quinta-feira, 26 de maio de 2011

Abdias: memória de uma inspiração nacional


Por Tulio Custódio
 
Abdias do Nascimento é com certeza um dos maiores nomes do ativismo político negro brasileiro. Sua longa trajetória como ativista, ator e diretor de teatro, escritor, poeta, artista, professor universitário nos EUA e Nigéria, político (deputado, secretário estadual, senador), dentre outras atividades é ímpar para qualquer pessoa que viveu quase todo o século XX. Não só impar pelo protagonismo, mas pela importância e amplitude de sua atuação.

Vamos retomar alguns dos principais passos em seus 97 anos de vida. Ex-militar (expulso do exército por insubordinação, por ter contestado e denunciado racismo na instituição), contador e economista de formação, nasceu em Franca em 1914. Passou por São Paulo, Rio de Janeiro, Buenos Aires, Nova Iorque, Buffalo, Ilé-Ifé (Nigéria), Dacar (Sénegal) - estes últimos em seus 13 anos de exílio - e por muitos e muitos outros lugares. Fixou por grande parte se sua vida residência no Rio de Janeiro, onde fundou o Teatro Experimental do Negro (conhecido como TEN) em 1944, importante grupo responsável não apenas pelo desenvolvimento do Teatro Negro brasileiro como, pelo que os estudiosos denominam e reconhecem, principal movimento do segundo momento do ativismo negro brasileiro.

No TEN, escreveu, dirigiu e atuou em diversas peças, além de lançar grandes atores negros que ainda hoje representam o (pouco reconhecido) corpo de artistas negros do país. Além das artes, se enveredou com paixão e intensidade no ativismo político negro. Desde os anos 1940, levantou sua voz como protagonista da luta pelos direitos do negro, pela integração real do negro e contra a discriminação racial. Junto com outros ativistas de seu tempo, como Aguinaldo Camargo, Ironides Rodrigues, Sebastião Rodrigues Alves e o grande sociólogo Guerreiro Ramos, o TEN pautou as principais demandas do ativismo político negro nos anos 40, 50 e 60, além de estabelecer diálogo com intelectuais da academia e políticos. Abdias soube atuar quando as lutas eram compartilhadas, mas também soube lutar quando precisava fazê-lo sozinho.

Isso aconteceu em seus anos de exílio, nos quais atuou como artista e professor (emérito, vale ressaltar) da Universidade do Estado de Nova Iorque em Buffalo. Além da residência nos EUA, passou por diversos países, participando de congresso e seminários internacionais, levando as questões da luta anti-racista do Brasil para uma plataforma internacional. Ativistas e intelectuais negros de países africanos, europeus e dos EUA nos anos 1970 foram espectadores de sua incansável luta e denúncia, que, mesmo impossibilitado de permanecer no Brasil por conta do regime ditatorial aqui instalado (que perseguiu ativistas políticos tratando-os como subversivos) continuou seu trabalho onde quer que estivesse.

No Brasil, ao voltar no início dos anos 1980, atuou em apoio aos novos movimentos negros, mas sua luta se fortificara em outro plano: na vida política, primeiro como deputado, depois secretário (primeiro do país em uma secretaria criada especialmente para atender demandas da questão racial) estadual e posteriormente como senador.

Se a guerra contra o racismo ainda não foi vencida, nas inúmeras batalhas que enfrentamos na história desse país no século XX, Nascimento indubitavelmente é um dos grandes contribuidores das vitórias. A implantação de ações afirmativas e lei contra discriminação racial são algumas delas, mas Nascimento representa muito mais que suas ações e conquistas: representa um modelo, um exemplo para os jovens brasileiros.

Abdias do Nascimento é um modelo do que podermos chamar de "intelectual total". Sua amplitude de atuação, na política, no ativismo, nas artes plásticas, nas letras, no teatro, em suma, na vida, é exemplo vivo e instigante de um homem que batalhou com todas as armas - e não forma poucas - que poderia em prol de uma causa: respeito e integração plena dos negros na sociedade brasileira. Esse modelo mostra a todos e todas que não apenas colhemos muito dos frutos da atuação de Abdias, como, ponto importante quando se discute acerca de ações afirmativas, temos uma figura de referência. E que referência!

Seu legado intelectual nos deixa uma reflexão sobre a identidade negra, uma negritude brasileira, e a importância de entender a questão racial em relação ao contexto da diáspora africana. Seu legado político nos deixa pautas importantíssimas que ainda guiam a atuação de ativistas e intelectuais, como a questão das ações afirmativas e de um aparato jurídico mais reforçado para assegurar punição aos crimes de racismo e discriminação. Seu legado enquanto pessoa deixa a imagem da pessoa amável, compreensiva, firme, crítica, que não se furtava de expressar suas bandeiras e opiniões mesmo diante de contextos bastante contrários.

O que fica, além do sentimento de perda por seu falecimento, é o orgulho de termos uma figura como Abdias na vida política brasileira. Como ativista, como intelectual, como negro, como brasileiro, como inspiração. Descanse em paz Abdias
 
Tulio Augusto S. Custódio, Bacharel em Ciências Sociais e História. Mestrando em Sociologia pela Universidade de São Paulo 









PJs têm vínculo reconhecido

Extraído do Portal Nacional do Direito do Trabalho

Algumas empresas, visando cada vez mais ao lucro e à redução de custos, vêm se valendo de uma prática já bastante conhecida pela Justiça do Trabalho, a chamada pejotização. Por meio desse expediente, o trabalhador é obrigado a constituir uma pessoa jurídica e, assinando um contrato de prestação de serviços, passa a trabalhar para a empresa, na realidade, como empregado, mas, formalmente, como prestador de serviços autônomo. Dessa forma, a contratante se beneficia da mão-de-obra contratada, sem ter que arcar com os encargos trabalhistas e previdenciários.
Esses casos já estão chegando ao Tribunal Superior do Trabalho, que, recentemente, analisou o processo de uma famosa jornalista, que trabalhou, por quase doze anos, em uma grande emissora de televisão, na forma de sucessivos contratos de locação de serviços, em que a profissional fornecia a própria mão-de-obra. O Regional reconheceu a fraude e declarou a relação de emprego, o que foi confirmado pelo TST. A Justiça do Trabalho Mineira também tem julgado reclamações envolvendo a pejotizaçao. Na 7ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, a juíza substituta Thaísa Santana Souza constatou a existência de fraude na contratação de um trabalhador, por meio da firma que ele constituiu.
O reclamante pediu o reconhecimento do vínculo de emprego com a reclamada, uma empresa de software e consultoria, alegando que sempre trabalhou de forma pessoal, não eventual, onerosa e subordinada, embora tenha sido imposto a ele, como condição para a contratação, constituir pessoa jurídica, com a qual a empresa firmou contrato de prestação de serviços. A ré, por sua vez, negou a relação de emprego, sustentando a legitimidade do contrato celebrado com a pessoa jurídica do trabalhador, que tinha como objeto a elaboração de projetos de informática e implantação de sistemas, tudo para atender a um banco cliente.
Conforme esclareceu a julgadora, cabia à reclamada comprovar que a relação entre as partes não era de emprego, pois, no Direito do Trabalho, prevalece a presunção de que a prestação de serviços se deu na forma prevista nos artigos 2º e 3º da CLT. Mas a empresa não conseguiu demonstrar a sua tese. Por outro lado, as testemunhas ouvidas a pedido do trabalhador declararam, firmemente, que o reclamante atuava, na verdade, como gerente comercial da reclamada, podendo admitir ou dispensar empregados. Ele trabalhava dentro do estabelecimento da ré, que lhe fornecia material e os meios para a prestação de serviços, não podendo se fazer substituir por outra pessoa. Era subordinado aos diretores da empresa, que controlavam o seu horário e impunham-lhe metas. Além disso, as testemunhas garantiram que em todas as funções exercidas na reclamada, com exceção dos serviços de limpeza, havia trabalhadores contratados por meio das firmas que eram obrigados a constituir.
Também restou provado que a reclamada contratava outros empregados com CTPS assinada, conforme exigência dos clientes, o que evidencia a fraude perpetrada, já que a anotação em CTPS e a regularização da relação de emprego decorrem de norma imperativa, não podendo depender seu reconhecimento pelo empregador da mera exigência de clientes, que não coadunam com esse procedimento irregular, enfatizou a magistrada. O Ministério Público do Trabalho instaurou inquérito civil, para apuração de irregularidades na conduta da empresa, exatamente por esses fatos discutidos no processo, o que, na visão da julgadora, só reforça as declarações das testemunhas.
Para a juíza, ficou claro que a reclamada fraudou direitos trabalhistas, por manter verdadeiros empregados, incluindo o reclamante, exercendo sobre eles o seu poder diretivo, mas sem proporcionar a esses mesmos trabalhadores as condições previstas na CLT. Assim, a julgadora declarou a nulidade do contrato de prestação de serviços firmado entre o reclamante e a reclamada, reconhecendo a relação de entre as partes, no período de 01.10.02 a 19.02.07, com a projeção do aviso prévio. A empresa foi condenada a anotar a carteira do empregado e a pagar as parcelas trabalhistas decorrentes do reconhecimento do vínculo. A reclamada apresentou recurso, mas a sentença foi mantida pelo TRT de Minas.

segunda-feira, 23 de maio de 2011

Kassab, Serra e o PSD


Por João José de Oliveira Negrão

O PSD, partido que, segundo a definição de seu criador, o prefeito Gilberto Kassab, “não é de direita, nem de esquerda e nem de centro”, pode chegar a ser a terceira maior bancada da Câmara Federal. Os dados foram apresentados pela coluna Poder Online, do portal IG, assinada pelos jornalistas Jorge Félix e Tales Faria. A nova legenda já contaria com 42 deputados federais, o que a coloca como a quarta força da casa legislativa.

Mas o PSD pode crescer ainda mais. A previsão apresentada pelos jornalistas é de que o DEM, hoje com 43 parlamentares federais, caia para menos de 30, podendo chegar aos 25. E mesmo os tucanos, que atualmente ocupam o terceiro lugar, com 53 deputados, devem perder alguns, podendo cair para 45 a 50, situação em que poderia ser ultrapassado pela nova legenda. As duas maiores bancadas são a do PT, com 88 integrantes, e a do PMDB, com 79.

Muitos analistas veem por trás da iniciativa de Kassab – um político mais afeito aos bastidores até pouco tempo, sem grande liderança – a ação do ex-governador José Serra. Para eles, sob o risco real de perder espaço dentro do ninho tucano, por uma ação combinada entre o senador mineiro Aécio Neves e o governador Geraldo Alckmin, Serra teria incentivado o prefeito paulistano. O ex-governador, até hoje, não digeriu a derrota para a presidenta Dilma Rousseff e, ressentido, insiste em continuar no páreo para 2014, mesmo que chegue às próximas eleições presidenciais com mais de 72 anos. Ele deixou isto claro já no discurso que pronunciou no dia do segundo turno das eleições passadas, quando anunciada a vitória petista.

Porém, política não é matemática. Ao ganhar tanta musculatura, nada garante que Kassab não resolva, ele próprio, ocupar o espaço vazio da liderança das forças conservadoras no Brasil. Neste caso, mais uma vez, Serra terá contribuído para que a criatura engula o criador.

João José de Oliveira Negrão é jornalista,
doutor em Ciência Sociais e professor no Ceunsp

(Publicado no Bom Dia Sorocaba de 23/05/2011)

segunda-feira, 16 de maio de 2011

Religião no espaço estatal


Por João José de Oliveira Negrão

A deputada estadual Maria Lúcia Amary insiste e pretende, a partir de sua posição estratégica de presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa, articular a derrubada do veto do ex-governador José Serra ao seu projeto Deus na Escola. Ele institui aulas de religião na rede pública estadual. Além de um tanto confuso – determina, por exemplo, a criação de um grupo de estudos incumbido de elaborar um manual sobre Deus “homogêneo a todas as crenças religiosas”, como se isso fosse fácil e não uma possibilidade historicamente improvável – o projeto é um equívoco e um retrocesso que precisa ser combatido.

O regime republicano, como é o nosso, por definição é laico e deve garantir a mais ampla liberdade religiosa. Nele, os seguidores de qualquer religião, de todas as matrizes, agnósticos e ateus são igualmente cidadãos. E a república democrática faz isto evitando toda e qualquer forma de religião oficial, mesmo que exista uma majoritária. Por isso, não são bem vindos, nos prédios das instituições públicas, nenhum símbolo religioso, sejam cruzes, livros sagrados, estrelas de Davi, luas crescentes com estrelas, rodas dharmicas, etc.

Assim, a escola pública, laica, não deve se imiscuir em assuntos de religião, deixando às famílias, se assim entenderem necessário, a orientação religiosa de seus filhos. No mesmo sentido do laicismo e do respeito republicano a todas as crenças – e aos que não abraçam nenhuma --, nossa câmara municipal podia pensar em retirar os símbolos religiosos lá afixados e não mais fazer leituras de salmos da bíblia no início das sessões. Ela também poderia sugerir à prefeitura a retirada das placas, em entradas da cidade, manifestando as pretensas filiações religiosas de Sorocaba. A cidade, terrena, é dos cidadãos.

João José de Oliveira Negrão é jornalista,
doutor em Ciências Sociais e professor no Ceunsp

(Publicado no Bom Dia Sorocaba de 16/05/2011)

terça-feira, 10 de maio de 2011

Redução da pobreza


Por João José de Oliveira Negrão

A pesquisa Desigualdade de Renda na Década, conduzida pelo economista Marcelo Néri, da Fundação Getúlio Vargas (FGV), constatou: nos últimos dez anos, os 50% mais pobres tiveram crescimento de 69% em sua renda. No mesmo período, a renda dos 10% mais ricos cresceu 10%, o que significa acentuada diminuição na histórica concentração de riquezas no Brasil. A pobreza diminuiu em 50,6% durante o governo do presidente Lula, de junho de 2003 a dezembro de 2010. De 1994 a 2002 , no período FHC, a pobreza caiu 31,9%.  Ainda há muito a fazer. O próprio governo Dilma, ao lançar o programa Brasil sem Miséria, constatou que há cerca de 16 milhões de miseráveis no país, vivendo com menos de R$ 70 mensais, mas o rumo apontado é correto.

Outra pesquisa, realizada pelo Ipso Public Affairs para o grupo Cetelem BGN, confirma a tendência e mostra que a classe socioeconômica C é a maior do país, com 53% dos brasileiros. As classes D e E representam 25% da população, enquanto a A/B chega a 21%. Significativo também foi comunicado do Ipea sobre o mercado de trabalho: em 2001, os empregos com carteira assinada eram 28,5 milhões. Em 2009, chegaram a 41 milhões. Enquanto isso, o emprego informal variou pouco, saindo de 43,7 milhões em 2001 e chegando a 47,7 milhões em 2009.

A ação do Estado – especialmente a partir do governo Lula, uma vez que no período FHC a redução da pobreza foi resultado quase exclusivo da (importante) estabilização monetária – foi decisiva nesta mudança rápida dos padrões de renda. Foram programas sociais como o Bolsa Família (entre outros), aliados a uma política voltada ao crescimento do emprego, ao lado da valorização real do salário mínimo, que permitiram esta inflexão histórica. A experiência prática de uma nação como o Brasil mostra o quanto são equivocadas as teses neoliberais, que continuam a insistir no estado mínimo e no mercado autorregulador. Não devemos permitir que elas voltem a orientar nossas políticas econômicas.

João José de Oliveira Negrão é jornalista,
doutor em Ciências Sociais e professor no Ceunsp

(Publicado no Bom Dia Sorocaba de 09/05/2011)

Redução da jornada


Por João José de Oliveira Negrão

Nas diversas comemorações de ontem, Dia do Trabalhador, realizadas por vários sindicatos e centrais sindicais, uma reivindicação esteve presente: a redução da jornada legal de trabalho para 40 horas semanais, sem redução dos salários. Esta luta está na pauta do movimento dos trabalhadores, pelo menos, desde a Revolução Industrial. Na época, na Inglaterra – berço daquela revolução –, homens, mulheres e crianças proletárias chegavam a trabalhar extenuantes 16 horas por dia. Desde então, o sindicalismo empunha a bandeira da diminuição do tempo trabalhado.

A conquista de uma jornada menor tem uma dupla função, uma de caráter imediato, outra mais diluída ao longo do tempo. A imediata é o aumento do número de trabalhadores empregados, pois com jornada menor (e o controle do excesso de horas extras), mais gente terá de ser contratada.

A outra, de mais longo prazo, tem o significado de democratizar, para o conjunto da humanidade, os avanços da ciência aplicada ao mundo do trabalho, seja no âmbito da tecnologia ou no dos processos de gestão, que aumentam a produtividade. Estas conquistas científicas – produtos do conhecimento humano coletivo – não podem ser apropriadas exclusivamente pelos detentores do capital e servir tão somente ao lucro e ao aumento de mais valia. Seus benefícios têm de chegar a todos.

Por isso, se por causa das máquinas e das novas formas de organização do trabalho, temos hoje maior produtividade, que permite produzir muito mais mercadorias em menos tempo, é mais do que justo que trabalhemos menos, para que todos possam trabalhar. E que todos possam fruir, também, de mais tempo livre. Várias categorias mais organizadas já conquistaram as 40 horas em seus acordos coletivos. Agora, trata-se de generalizar este direito, lutando para que o projeto de lei dos ex-deputados e hoje senadores Paulo Paim (PT-RS) e Inácio Arruda (PCdoB-CE) seja aprovado o mais rápido possível.
João José de Oliveira Negrão é jornalista,
doutor em Ciências Sociais e professor no Ceunsp

(Publicado no Bom Dia Sorocaba de 02/05/2011)

Crise tucana


Por João José de Oliveira Negrão

Vários fatos, nos últimos dias, se somados e vistos não como meras coincidências, dão uma noção – ainda imperfeita – da crise que atravessa o PSDB. Na cidade de São Paulo, o grande berço tucano – basta lembrar a República de Higienópolis (bairro de elite paulistano), que dava o tom no governo FHC –, quase metade dos vereadores do partido resolveu abandoná-lo. Gilberto Natalini, um deles, atacou: “essa facção que comanda o diretório municipal tem destratado os vereadores desde 2008”. A luta entre serristas e alckministas é sangrenta e já espalha vítimas. Ainda no estado, FHC publicou um artigo no qual recomenda ao PSDB esquecer o “povão” e fixar-se na classe média.

Fora de SP, o senador Aécio Neves, que busca firmar-se como a grande liderança de oposição ao PT e ao governo Dilma, deu uma grande mancada: no Rio de Janeiro – cidade onde circula com frequência –, parado por uma blitz,  com sinais de embriaguez, recusou-se a fazer o teste do bafômetro. E há ainda uma história mal explicada de CNH vencida. E antes que me acusem de falso moralismo: o problema não é beber um pouco a mais, mas dirigir sob efeito de álcool.

Por fim, chegamos a Sorocaba. Na semana passada, caiu o secretário de Saúde do município, o médico Milton Palma, que não resistiu à denúncia de que é sócio-proprietário de hospitais psiquiátricos na região, nos quais circulam cerca de R$ 40 milhões de dinheiro público por ano. É o décimo-terceiro secretário da segunda gestão Lippi a ser defenestrado de seu posto. E o PSDB, que ocupa a Prefeitura há décadas (se incluirmos a administração de Paulo Mendes, vereador tucano e atual secretário de Governo), não tem um nome forte e inquestionável para as eleições do ano que vem.

Permeando tudo isso, ainda há o fato de que o PSDB vem sendo acossado pela nova legenda criada pelo prefeito paulistano Gilberto Kassab, o PSD, que busca hegemonizar o espaço da centro-direita conservadora no país, reduzindo ainda mais o espaço de manobra dos tucanos.

João José de Oliveira Negrão é jornalista,
doutor em Ciências Sociais e professor no Ceunsp

(Publicado no Bom Dia Sorocaba de 25/04/2011)