Juiz do Maranhão cala blogueiro, em dois minutos

Por Leandro Fortes

O juiz Alexandre Lopes de Abreu, diretor do Fórum Sarney Costa em São Luís e respondendo pela 6ª Vara Cível, decidiu censurar o blog do jornalista Itevaldo Júnior, atendendo um pedido de liminar do juiz Nemias Nunes Carvalho, da 2ª Vara Cível da capital. A decisão de Alexandre Abreu determina que o jornalista retire imediatamente do blog www.itevaldo.com uma reportagem onde ele revela que o juiz Nemias Carvalho comprou uma fazenda de 101,19 hectares, de um acusado que o próprio magistrado revogara a prisão. A ré estava foragida quando da revogação da prisão, mas, em seguida, negociou a propriedade por R$ 5.ooo,00 às margens da BR-316. A decisão liminar foi proferida na última sexta-feira, dia 16. O juiz Alexandre Abreu decidiu em dois minutos, o deferimento, como comprova a movimentação processual disponível no site do Tribunal de Justiça do Maranhão:

“Às 14:00:48 – CONCLUSOS PARA DESPACHO / DECISÃO. sem informação.
Às 14:02:39 – CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR”.

Na decisão, o juiz da 6ª Vara Cível ordena que o jornalista retire imediatamente do blog a matéria “JUIZ NEMIAS CARVALHO: NOUTRA POLÊMICA”, publicada no último dia 12. O juiz determinou ainda que o blog “se abstenha de proceder a qualquer alusão ou referência ao nome do autor, até decisão final da causa”. Além de estipular uma multa diária de R$ 500,00, caso seja descumprida a decisão liminar. O jornalista cumpriu a determinação judicial, hoje, logo após ser notificado às 7h05 da manhã em sua residência. Ainda em sua decisão, o juiz afirma que “a dignidade da pessoa” é um “bem maior” que a “liberdade de manifestação”. Itevaldo Júnior afirmou que recorrerá da rápida decisão. “A celeridade dessa decisão é de fazer inveja ao velocista jamaicano Usaih Bolt”, ironizou o jornalista.

(http://brasiliaeuvi.wordpress.com)

Importância do vice

Por João José de Oliveira Negrão

A nossa recente (pouco mais de 20 anos) retomada democrática já deu exemplos de sobra a respeito da importância dos candidatos a vice. Tivemos a assunção de Itamar Franco com o impeachment de Collor, a subida ao governo do estado de Alckmin com a morte de Covas e a de Kassab com a saída de Serra da prefeitura de São Paulo para disputar o governo do estado. Outros estados e cidades do país viveram experiências semelhantes.

Por isso, é importante que os eleitores dediquem alguma atenção a eles. Creio que devemos nos perguntar: como seria o Brasil num eventual período de Michel Temer (PMDB) à frente do governo, caso a vitoriosa em outubro seja Dilma Rousseff? Terá o atual presidente da Câmara dos Deputados histórico suficiente, maturidade e capacidade política para tal empreitada?

E se, ao contrário, Serra ganhar, terá o jovem deputado carioca Índio da Costa (DEM), seu candidato a vice – que vem, na campanha demotucana, assumindo o papel de agente provocador – equilíbrio necessário para exercer o principal cargo da república brasileira? E o empresário Guilherme Leal, dono da Natura e neófito em política, vice de Marina Silva, estará preparado para a tarefa, uma vez que, ao contrário dos sonhos neoliberais, o governo não é uma empresa capitalista, nem deve ser gerido como tal? Qual deles é o mais indicado?

Perguntas semelhantes devemos nos fazer nas eleições para o governo do estado e, daqui a dois anos, na eleição municipal. O candidato a vice não pode ser figura decorativa e sem capacidade política. Na nossa tradição republicana, ele assume o governo – federal, estadual ou municipal – em casos de ausência ou impedimento do titular. A responsabilidade é grande e o eleitor deve refletir sobre isso.

João José de Oliveira Negrão é jornalista,

doutor em Ciências Sociais e professor no Ceunsp

(Publicado no Bom Dia Sorocaba de 26/07/2010)

Anticomunismo canalha

Por João José de Oliveira Negrão

A campanha de José Serra – ex-presidente da UNE (União Nacional dos Estudantes), perseguido pelos mentores do golpe militar de 1964 –, na falta de discurso, começa a apelar para o que há de pior na tradição conservadora e de direita da política brasileira: o anticomunismo. Este, de tipo fascista e reacionário, conforme o Dicionário de Política, de Norberto Bobbio, “se traduz na sistemática repressão da oposição comunista, e tem por norma tachar de comunismo qualquer oposição de base popular”.

É triste para os democratas deste país, de diferentes partidos, ver que a campanha do PSDB – partido que agrega muitos dos que lutaram contra a ditadura – assumir este tom. Ontem, a Folha de S. Paulo trouxe que o candidato a vice na chapa tucana, o deputado carioca Índio da Costa, do DEM (ex-PFL), afirmou no site Mobiliza PSDB que o PT é “ligado às Farc, ao narcotráfico e ao que há de pior”. Ele também “acusou” a candidata Dilma Rousseff de ser “ateia”. Os tucanos com alguma memória hão de lembrar que a mesma “acusação” foi feita contra o então candidato a prefeito de São Paulo, Fernando Henrique Cardoso.

Mas não ficou só nisso. O próprio Serra, dias atrás, resgatou uma expressão típica do udenismo, uma indefinida "república sindicalista", a mesma que serviu de mote para o golpe contra Jango em 1964. Ele está perto de, como Carlos Lacerda, principal líder udenista de então, em relação a Getúlio Vargas, em 1950, afirmar: ''Getúlio não pode ser candidato. Se for candidato, não pode ganhar. Se ganhar, não pode tomar posse. Se tomar posse, não pode governar. Se governar, tem de ser deposto''. Substitua-se Carlos Lacerda por Serra e Getúlio por Dilma e veremos que a situação é muito semelhante.

João José de Oliveira Negrão é jornalista, doutor em Ciências Sociais e professor no Ceunsp

(Publicado no Bom Dia Sorocaba de 19/07/10 com título modificado pela redação para Anticomunismo)

Comissão aprova PEC do diploma e projeto irá a plenário

Por Izabela Vasconcelos, do Comunique-se
14/07/2010

A Proposta de Emenda Constitucional (PEC 386/09) que restabelece a exigência do diploma de Jornalismo para o exercício da profissão foi aprovada nesta quarta-feira (14/07), pela comissão especial da Câmara dos Deputados. Agora, o projeto segue para o plenário, onde deverá passar por dois turnos de votação antes de ir para o Senado.

A PEC é de autoria do deputado Paulo Pimenta (PT-RS), mas o texto aprovado foi o substitutivo do relator, deputado Hugo Leal (PSC-RJ), que tentou harmonizar a exigência do diploma com a visão do Supremo Tribunal Federal (STF), de que a obrigatoriedade fere a liberdade de expressão.

A expectativa é que até o final deste ano a PEC seja aprovada em plenário. “Com certeza, os dois turnos devem acontecer até o final do ano. Mas concluir o semestre com a comissão especial é a nossa vitória principal até agora”, afirmou Pimenta.

(www.comuniquese.com.br)

Serra e controle da imprensa

Por João José de Oliveira Negrão

Frequentemente, o governo do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva é acusado de querer controlar a imprensa. As entidades que agregam as grandes empresas do setor, como a ANJ (Associação Nacional dos Jornais), Abert (Associação Nacional das Emissoras de Rádio e Televisão) e a ANER (Associação Nacional dos Editores de Revistas) – as mesmas que apoiam a desregulamentação da profissão de jornalista – vivem a alardear as “ameaças” à liberdade de expressão, principalmente depois da realização da I Confecom (Conferência Nacional de Comunicação), que debateu temas como pluralidade e participação social nas concessões de canais de rádio e TV.

Essas mesmas entidades, até agora (estou fechando este artigo na manhã de domingo), no entanto, não se manifestaram a respeito do controle de fato exercido pelo governo tucano de São Paulo e pelo candidato José Serra – o preferido delas -- na TV Cultura, pretenso canal “público” do nosso estado. O conhecido jornalista Heródoto Barbeiro foi afastado da condução do programa de entrevistas Roda Viva depois de fazer perguntas “incômodas” a Serra sobre os pedágios em São Paulo. Ele será substituído por Marília Gabriela que, ao mesmo tempo que comandará o Roda Viva, na Cultura, manterá outro programa de entrevistas no SBT.

O mesmo assunto custou o cargo do Diretor de Jornalismo da TV Cultura, Gabriel Priolli – com muitos anos de casa, mas que ficou apenas uma semana na direção. Ele ousou mandar produzir uma matéria sobre pedágios, onde ouviu Aloizio Mercadante e também o candidato tucano Geraldo Alckmin. Priolli caiu e a matéria não foi ao ar.

(Publicado no Bom Dia Sorocaba de 12/07/10, com título alterado pela redação para Serra e imprensa)

Serra bate cabeça

Por João José de Oliveira Negrão

O candidato presidencial tucano anunciou o nome de seu vice, já às portas do encerramento do prazo. Após tantas tentativas – todas rechaçadas – de fechar o cargo com o governador mineiro Aécio Neves, o candidato escolhido foi o também tucano senador Álvaro Dias, do Paraná. O PPS, como sempre, aceitou logo a escolha. O mesmo aconteceu com o PTB, de Roberto Jefferson.

Mas o tradicional aliado tucano, o DEM (ex-PFL) está se sentindo traído: foi o último a saber da escolha de Dias, feita à revelia das lideranças dos autointitulados Democratas. E o partido pode sair da sombra do PSDB e disputar com ele o espaço da oposição conservadora no Brasil. Ao portal IG, o senador Demóstenes Torres (DEM-GO) declarou que não faria sentido para seu partido estar coligado com o PSDB sem ter a vaga de vice. “Se eles não querem estar com o DEM, não há motivo para o DEM ficar com eles”, disse. “Não queremos ficar só com o ônus da aliança, ainda mais hoje que a candidatura não é nenhuma Ferrari”, afirmou Torres, referindo-se à queda de Serra e à subida de Dilma Rousseff nas pesquisas de intenção de votos.

Analistas também não entendem a escolha. Álvaro Dias é da região sul, única onde Serra mostra uma pequena vantagem sobre Dilma. E mesmo no Paraná, Dias não retirará da candidata do PT um palanque muito forte, pois ela contará com o apoio do governador Roberto Requião (PMDB).

A oposição está batendo cabeça e sem discurso. Autoproclamado “experiente” em política, Serra está cometendo um erro grave, pois Dias não acrescenta absolutamente nada à chapa oposicionista. E ainda põe em risco a aliança histórica com os Democratas. O PT está rindo à toa.

João José de Oliveira Negrão é jornalista,

doutor em Ciências Sociais e professor no Ceunsp

(Publicado no Bom Dia Sorocaba de 28/6/2010)

Jornalismo, pluralidade e democracia

Por João José de Oliveira Negrão

A modernidade construiu uma relação simbiótica entre democracia e imprensa livre e independente. O jornalismo que poderíamos chamar de pré-capitalista, com seus jornais e suas pequenas gráficas, desde que nasceu viu-se constrangido pelas tentativas de controle e de censura, quer por parte do Estado, quer por parte da Igreja. No Brasil, as diferentes ditaduras, do Estado Novo, do golpe militar, sempre quiseram controlar a imprensa.

Hoje, o cenário é outro. Quem ameaça a imprensa livre e a democracia, tanto quanto os regimes de força, são os superconglomerados controladores dos veículos de comunicação. Estes oligopólios, no Brasil e no mundo, operam contra a pluralidade e transformaram-se num nicho de poder político e econômico opaco, quase impenetrável aos controles cruzados que a democracia contemporânea veio construindo ao longo de sua história.

Que ninguém pense que este fenômeno só acontece nas capitais e grandes metrópoles. O interior do estado de SP, por exemplo, vê consolidarem-se grupos midiáticos proprietários de jornais, rádios, canais de TV, portais, etc. Isso, sem dúvida, acua a pluralidade. O oligopólio, por definição, é antiplural. Neste cenário, é importante que um jornal como o Diário de Sorocaba chegue aos 52 anos, embora sobrevivendo com dificuldades.

Há, como sempre ocorre na história, contratendências fortes a este movimento. Os jornalões vivem uma crise, que se agrava mesmo em países como o Brasil, onde há um sólido crescimento da economia. Nossos grandes jornais nacionais têm, hoje, uma tiragem bem menor que há 20 ou 30 anos. E se é verdade que podemos creditar parte significativa desta fuga de leitores a novos meios, especialmente a internet, é inegável que há também uma crise de credibilidade.

Os jornais impressos estão frente a um dilema histórico: ou mudam, ou perdem completamente sua funcionalidade. Ninguém precisa mais do jornal para ter acesso à informação bruta, à notícia. Ela vem em enxurrada pela internet, pelo rádio, pela TV. No entanto, estes meios – se ganham em velocidade de informação – pela sua própria rapidez, são pouco afeitos à análise mais profunda, à correlação dos fatos, que efetivamente é capaz de produzir conhecimento. É aí, neste espaço, que os jornais impressos podem ser funcionais.

Outra possibilidade de sobrevida para o jornal impresso são os veículos diários gratuitos, de formato pequeno e leitura rápida, com distribuição de mão em mão, experiência já amadurecida na Europa e trazida para a cidade de São Paulo há alguns anos pelos jornais Destak e Metro. Penso que Sorocaba e região têm solidez econômica e cultural para um jornal deste tipo, ainda mais se aliado a um título com o peso da tradição, como o Diário de Sorocaba. Fica a sugestão.

João José de Oliveira Negrão é jornalista,

doutor em Ciências Sociais e professor do Ceunsp

(Publicado no Diário de Sorocaba de 06/7/2010)

Eleição também é legislativa

Por João José de Oliveira Negrão

Dentro de dois dias começa formalmente a campanha eleitoral deste ano. Partidos, candidatos e coligações agilizam os últimos detalhes para a disputa do voto dos cidadãos. As pesquisas de intenções de votos presidenciais já começam a povoar as conversas, ao lado dos debates sobre os favoritos a levar a Copa do Mundo. Quem vota em Dilma Rousseff? Quem prefere José Serra? Quem escolhe Marina Silva? Quem subiu e quem desceu nas pesquisas? E quem acredita nelas?

Mas há aspectos fundamentais que acabam ganhando menos destaque do que merecem, seja por parte da mídia, seja nas conversas diárias. Refiro-me às escolhas ao poder legislativo, à eleição para senadores, deputados federais e deputados estaduais, cujo debate acaba ficando em plano muito inferior às candidaturas presidenciais. Mesmo a escolha dos governadores tem sido abafada por este debate.

No entanto, seja quem for o presidente (ou presidenta) eleito, ele vai depender do Congresso para levar adiante suas propostas e projetos. Se o eleito não tiver maioria consistente, vai continuar dependendo de negociações exaustivas com bancadas parlamentares, muitas vezes de partidos com baixa representatividade e que não necessariamente priorizam o interesse público. Por isso, precisamos com urgência de uma reforma política, que solidifique a representação partidária coletiva e dependa menos de caciques regionais ou de grupos de recorte extrapolítico.

Enquanto isso não vem, recomendo aos eleitores que, ao votarem para deputados e senadores, vinculem este voto às coligações políticas que sustentarão seus candidatos a governador e a presidente.

João José de Oliveira Negrão é jornalista,

doutor em Ciências Sociais e professor no Ceunsp

(Publicado no Bom Dia Sorocaba de 05/7/2010)

Ética no dia a dia

Por João José de Oliveira Negrão

A campanha eleitoral formal está para começar. Certamente voltará forte ao cenário a discussão sobre a ética da política e dos políticos, reforçada, agora, pela aprovação de lei da Ficha Limpa. É importante que isso aconteça pois, mesmo que num futuro breve venha a tão sonhada reforma política, o grande juiz, nas democracias, são os eleitores.

Mas a volta do debate ético ao centro das atenções pode ser um momento de reflexão sobre as nossas práticas éticas individuais. Será que cada um de nós exerce o modelo ético que cobra dos outros? Quantos de nós – no exercício de um pequeno poder, o menor que seja, dentro da empresa, dentro de casa, nas redações e nas universidades –, coloca o comportamento ético como uma das prioridades? Quantos de nós têm justificativas éticas a posteriori para atos não muito transparentes, como se a ética fosse moda pret-a-porter, utilitária, a ser usada conforme a necessidade do momento? Quantos de nós, nestes pequenos poderes, não manipulou de acordo com nossos próprios interesses certas situações que pediam transparência de atos?

A ética, então, deve sim ser cobrada do outro, mas também de nós mesmos. Estaremos preparados?

P.S. Estou chegando aos 150 artigos publicados neste espaço. Numa rápida amostragem, com os últimos 50 deles, 36% trataram de Política; 28% de Jornalismo; 16% de Economia e 20% de outros temas. Agradeço ao jornal e aos leitores, especialmente àqueles que elogiam ou criticam as posições e análises que apresento.

(Publicado no Bom Dia Sorocaba de 14/06/10, com o título modificado pela redação: Dia-a-dia e a campanha)

Nacionalismo tosco

Por João José de Oliveira Negrão

O técnico Dunga, em seguidas entrevistas mal educadas, tem destacado um pretenso nacionalismo, um “quem não está comigo é inimigo da pátria”, que não aceita críticas e transforma o mundo num maniqueismo tosco do nós contra eles. É como se o futebol – um esporte emocionante, de rara beleza plástica – fosse mais que isso e virasse um quase cenário de guerra, cheio de inimigos, espiões e traidores.

A questão nacional, no Brasil e na América do Sul, tem uma dupla face: tanto justificou ditaduras militares de direita contra o inimigo “interno”, movido por ideologias “exóticas” e “estranhas à cultura ocidental e cristã”, quanto motivou movimentos populares e progressistas de libertação nacional. O nacionalismo excludente de Dunga parece mais próximo ao dos militares da linha dura, embora o futebol seja uma das nossas mais legítimas manifestações de cultura popular.

O mau humor permanente do técnico, sua grosseria em cumprimentar o Presidente da República – que, na democracia, pode ser criticado, pode ter opositores – com a mão no bolso e com ar de enfado, mais do que falta de educação, revela um despreparo para a convivência civilizada. Ninguém que reclamou da não convocação de Ganso, Neymar e Hernanes é menos brasileiro que Dunga.

Decidir quem é ou não patriota é outra das competências que Dunga não tem.

(Publicado no Bom Dia Sorocaba de 07/6/2010)