terça-feira, 22 de dezembro de 2009

Xeque-mate

Por João José de Oliveira Negrão

Na briga tucana, ao retirar seu nome da disputa, o governador mineiro Aécio Neves deu um xeque-mate em seu oponente.

Serra vem, há muito tempo, trabalhando com dois cenários, ambos baseados em um mesmo pressuposto: em 2010, aos 68 anos, ele provavelmente disputa a última eleição de uma carreira política marcante, que começou na presidência da UNE (União Nacional dos Estudantes) em 1963 e passou por cargos como deputado federal, secretário estadual, senador, ministro, prefeito e governador de São Paulo.

O primeiro cenário é a disputa presidencial, na qual ele pretende encarnar a oposição ao governo Lula e articular – apesar de sua história – em torno de seu nome as mais tradicionais forças conservadoras do país, as mesmas que, do palanque da UDN, montaram o braço civil do golpe militar de 64. O problema, aí, é o crescimento paulatino e seguro da ministra Dilma Rousseff – que também tem história de enfrentamento à ditadura, sem conciliar, no entanto, com o udenismo revivido. Em março de 2008, a distância de Serra para Dilma era de 35 pontos percentuais (38 contra 3). Agora, segundo o Datafolha, são apenas 14 (37 contra 23).

Aí entraria o segundo cenário: caso Dilma crescesse muito – o que vem acontecendo --, Serra desistiria da eleição presidencial e disputaria a reeleição em São Paulo. E convenhamos que terminar a carreira política como governador deste estado é fechá-la com chave de ouro; coisa para poucos. É esta porta que Aécio fechou. Não é impossível que ela volte a se abrir, mas o custo será muito alto.

(Publicado no Bom Dia Sorocaba, de 21/12/2009)

segunda-feira, 14 de dezembro de 2009

Começa a Conferência

Por João José de Oliveira Negrão





Começa hoje, em Brasília, a I Conferência Nacional de Comunicação. Mais de mil delegados devem debater, durante três dias, pontos fundamentais para a democracia brasileira. O título do encontro é Comunicação: meios para a construção de direitos e de cidadania na era digital. Os temas a serem debatidos são inúmeros. Entre outros, estarão em discussão as concessões dos canais de rádio e TV, universalização do acesso às telecomunicações, internet, políticas públicas de democratização das comunicações, regionalização de conteúdos, convergência das mídias e um novo marco regulatório para o setor.


Uma questão que certamente será uma das mais polêmicas é a propriedade cruzada dos veículos de comunicação. A Constituição brasileira, em tese,já veda, ao mesmo grupo econômico, ser proprietário, na mesma cidade ou região, de canais de rádio e tevê, jornais e revistas. Mas este ponto ainda não foi regulamentado.


Outro tema candente são os mecanismos de controle social das políticas públicas de comunicação. A parte do setor empresarial do ramo que boicotou o processo, tem brandido, como sempre, a bandeira da “liberdade de imprensa”, como se esta se resumisse à “liberdade de empresa”. Além disso, a Conferência não vai discutir apenas o jornalismo, mas as políticas públicas para o conjunto da área.


Da nossa região, teremos dois delegados, escolhidos durante a etapa estadual da Conferência. Pela sociedade civil, a jornalista Fabiana Caramez e pelo poder público, o Secretário de Comunicação de Votorantim, César Silva. A expectativa é grande, mas o simples fato de uma conferência sobre este tema se realizar já é uma vitória dos setores democráticos e progressistas brasileiros.


Publicado no Bom Dia Sorocaba de 14/12/2009

Professor Lalo defende marco regulatório para a radiodifusão urgentemente


Boletim Confecom


O professor Laurindo Lalo Leal Filho, sociólogo e jornalista, é autor dos livros "Atrás das câmeras - relações entre cultura, estado e televisão", "A melhor TV do mundo" e "a TV sob controle". Professor do Departamento de Jornalismo e Editoração da Escola de Comunicações e Artes da Universidade de São Paulo (ECA-USP), é entusiasta da 1ª Conferência Nacional de Comunicação (1ª Confecom) e acredita que o debate mais urgente para o evento é um marco regulatório para a radiodifusão. “Outras questões ligadas a novas tecnologias e convergência nós podemos acompanhar de acordo com o desenvolvimento da própria tecnologia”, defende, na entrevista que deu ao Boletim Confecom.


Professor, qual a importância da 1ª Confecom?


É um marco histórico para a política de comunicação do Brasil. Um debate que foi interditado durante 80 anos. O que temos hoje foi implantado no começo do rádio, na década de 20 do século passado, com a Rádio Sociedade, do Rio de Janeiro, que foi montada a partir da participação do ouvinte. No entanto, o modelo foi alterado e virou comercial. A partir daí, não houve mais nenhuma referência de modelo que não fosse esse. E os detentores desses direitos também não tiveram interesse que houvesse.


E como o debate foi finalmente fomentado?


Só através do Estado, que convocou a Confecom. O resultado mais evidente desse atraso na discussão são as seis mil propostas vindas das conferências estaduais. Isso tudo estava represado. Justo numa área tão sensível para a sociedade, que é onde circulam idéias e valores.


Há tempo para discussão nesta 1ª Confecom?


É o começo de um processo que chegou tarde. Por isso há demandas que são urgentes. Muitas dessas discussões voltarão em outras conferências, grande parte não será atendida a curto prazo. Temos que equilibrar o trabalho com duas visões: as questões urgentes e as que podem esperar mais um pouco.


E como se pode fazer essa divisão?


Existe a sensação de que algumas demandas não podem mais esperar, como o marco regulatório para a radiodifusão, que já devia ter sido decidido pelo próprio Congresso desde a Constituinte de 1988. Já as questões ligadas às novas tecnologias e convergência nós podemos acompanhar de acordo com o desenvolvimento da própria tecnologia. Assim, os marcos regulatórios necessários seriam aplicados num prazo mais longo.


É isso que a sociedade pode esperar da Confecom?


Ela pode esperar dois caminhos. Um é o tipo de resultado que apresenta medidas possíveis de serem implementadas pelo Executivo quase imediatamente.  Por exemplo, a universalização do acesso de banda larga pela revitalização da Telebrás. O outro é das matérias que dependem de tramitação no Congresso. Neste caso, a função da Confecom é estimular o debate e pressionar. Estão nesse caso marco regulatório, propriedade cruzada, etc.


E como deve ser feita essa pressão?


Dentro do aspecto mais político, o grande avanço que tivemos é a presença de setores que jamais participaram deste debate, como os movimentos sociais. Aqui na conferência de São Paulo tivemos pastorais, movimentos de mulheres, movimentos comunitários. Deixou de ser uma discussão restrita aos agentes e passou também para os pacientes que sofrem os efeitos da comunicação, aqueles que têm seu cotidiano alterado por isso.


O senhor é professor. Como acha que a academia pode contribuir para o debate?


Talvez a academia, que durante muito tempo manteve um debate crítico da comunicação, tenha perdido um pouco esse protagonismo. Nossa contribuição agora foi pequena. Claro, com algumas exceções, como a UnB.


Na sua opinião, o que provocou o afastamento das universidades?


Acho que hoje há uma pressão forte do mercado sobre a universidade. Os últimos 15, 20 anos de neoliberalismo afetaram os cursos universitários, que se voltaram para a formação de profissionais já moldados para o mercado.

quarta-feira, 2 de dezembro de 2009

PEC dos Jornalistas é aprovada na CCJC do Senado

www.fenaj.org.br

A PEC 33/09, que restitui a exigência do diploma de jornalista, foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado nesta quarta-feira (02/12). Na semana passada o presidente do Senado, José Sarney, prometeu a dirigentes sindicais dos jornalistas que se empenhará na agilização da tramitação da matéria. Representantes da FENAJ reunem-se ainda nesta semana com a Frente Parlamentar em Defesa do Diploma para definição dos próximos encaminhamentos.

A apreciação da matéria na CCJ começou às 11h, com pronunciamento de vários senadores. Posta em votação às 14h15, a PEC 33/09 foi aprovada por 20 votos contra dois. Posicionaram-se contra apenas os senadores Demóstenes Torres (DEM/GO) e ACM Júnior (DEM/BA). A matéria agora segue para apreciação em plenário.

“Os patrões vieram para a disputa e jogaram pesado”, conta o presidente da FENAJ, Sérgio Murillo de Andrade. Prova disto foi o acompanhamento da reunião da CCJC pelo próprio presidente da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (ABERT), Daniel Slaviero, que, antecedendo os debates, fez um corpo-a-corpo junto aos parlamentares, inclusive distribuindo panfleto da entidade.

Para Murillo, a presença de representantes do empresariado reforçou o que a FENAJ já vinha apontando, que a questão do diploma não está ligada às liberdades de expressão e de imprensa, mas sim às relações trabalhistas entre empregados e patrões. “Foi mais uma vitória importante do movimento pela qualificação do jornalismo”, disse o presidente da FENAJ. “Mas ainda temos muito trabalho pela frente”, completou, controlando o tom comemorativo de outros dirigentes da entidade e de Sindicatos de Jornalistas que o acompanhavam.

Nesta semana deve ocorrer, ainda, uma reunião entre os autores e relatores das PECs que tramitam na Câmara dos Deputados e do Senado, juntamente com a coordenação da Frente Parlamentar em Defesa do Diploma e com dirigentes da FENAJ. A o objetivo da reunião é estabelecer ações para que a tramitação das matérias avance ainda mais em 2009.

Agilizar a tramitação
Em visita ao Senado no dia 25 de novembro, diretores da FENAJ e dos Sindicatos dos Jornalistas do Ceará, município do Rio de Janeiro e de São Paulo foram recebidos pelo presidente da Casa, senador José Sarney (PMDB/AM). O presidente da FENAJ, Sérgio Murillo de Andrade, pediu o apoio de Sarney ao restabelecimento da obrigatoriedade do diploma para o exercício profissional. O parlamentar assumiu o compromisso de agilizar a tramitação da matéria no Senado.

Sarney lembrou seu ingresso no Jornalismo, aos 17 anos, como repórter dos Diários Associados no Maranhão, e manifestou-se favorável à causa, mas ressalvou que não é favorável "a exageros", referindo-se à preocupação do Supremo Tribunal Federal (STF) em preservar a liberdade de expressão. Os representantes da categoria esclareceram que a posição da categoria é flagrantemente a favor "da livre manifestação da opinião na imprensa". A figura do colaborador, do especialista que escreve sobre a área de seu conhecimento, é permitida pela regulamentação da profissão, explicaram.

Com informações da Secretaria de Imprensa da Presidência do Senado

terça-feira, 1 de dezembro de 2009

A imprensa aloprou


Por Alberto Dines em 1/12/2009
A Folha de S.Paulo consegue se superar a cada nova edição. Mais surpreendente do que a publicação do abjeto texto de Cesar Benjamin (sexta, 27/11), sobre o comportamento sexual do líder metalúrgico Lula da Silva quando esteve preso em 1979, foi a completa evaporação do assunto a partir do domingo (29), exceto na seção de cartas dos leitores.

Num dia o jornal chafurda na lama, dois dias depois se apresenta perante os leitores de roupa limpa e cara lavada, como se nada tivesse acontecido. E pronto para outra.

Não vai pedir desculpas? Não pretende submeter-se ao escrutínio da sociedade? Não se anima a fazer um debate em seu auditório e depois publicá-lo como faz habitualmente? E onde se meteram os procedimentos auto-reguladores que as empresas de mídia prometem há tanto tempo quando se apresentam como arautos da ética? Não seria esta uma oportunidade para ensaiar algo como a britânica Press Complaints Comission (Comissão de Queixas contra a Imprensa)?

E por que se cala a Associação Nacional de Jornais? Este não é um episódio que põe em risco a credibilidade da instituição jornalística brasileira? Um vexame destas proporções não poderia servir de pretexto para retaliações futuras? Ficou claro que depois do protesto inicial ("Isto é uma loucura!"), o presidente Lula encerrará magnanimamente o episódio. A Folha, em compensação, enfiará o rabo entre as pernas.

Ninguém estrila

É bom não perder de vista o fato de que esta lambança de um jornal isolado será fatalmente estendida à mídia como instituição. E logo alimentará as inevitáveis desavenças da próxima campanha eleitoral. Isto não interessa aos que desejam preservar o resto de republicanismo desta imensa republiqueta nem àqueles que levam o jornalismo a sério e não querem vê-lo desacreditado, como acontece na Venezuela.

A verdade é que a imprensa brasileira aloprou, levou a sério sua proximidade com o show-business; a obsessão pelo espetáculo e pela "leveza" levou-a para o âmbito da ligeireza, vizinha da irresponsabilidade.

Por outro lado, o controle centralizado das redações associado ao terror de iminentes demissões em massa desestimula qualquer cautela e a mínima prudência. Ninguém estrila ou esperneia. Os jornalistas brasileiros, apesar de tão jovens, andam encurvados – de tanto dar de ombros e não importar-se.

Ano penoso

Há exceções, tênues, percebidas apenas pelos especialistas, porque nossa mídia – ao contrário do que acontece nos EUA e Europa – faz questão de apresentar-se indiferenciada, uniformizada, monolítica, sem nuances.
Este 2009 foi um ano penoso para a Folha, o jornal talvez prefira esquecê-lo. Mas seus parceiros de corporação deveriam refletir sobre o perigo de atrelar uma indústria ou instituição aos faniquitos juvenis de quem ainda não conseguiu assimilar os compromissos públicos de uma empresa privada de comunicação.
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Em tempo: O recuo da Folha na edição de terça-feira (1/12) é ainda mais vergonhoso do que a denúncia da sexta-feira anterior. Colocar na boca do pivô do episódio que "o artigo de Benjamim é um horror" é uma manobra capciosa, covarde, para responsabilizar um articulista delirante e inocentar diretores irresponsáveis. A Nota da Redação, na seção de cartas, está atrasada quatro dias: pode satisfazer as dezenas de missivistas que se manifestaram, mas despreza os milhares que, horrorizados, leram o resto do jornal.

www.observatoriodaimprensa.com.br