quarta-feira, 30 de setembro de 2009

Experiência de revista eletrônica

Por João José de Oliveira Negrão

Fizemos uma experiência muito legal aqui no mandato do Deputado Estadual Hamilton Pereira (PT): a partir de um seminário, que reuniu mais de 600 pessoas e teve 11 mesas temáticas, produzimos uma revista eletrônica, que está disponibilizada no site issuu.com, uma espécie de youtube de publicações. A revista foi fechada em page maker e enviada, para o site, em pdf. O movimento de virar as páginas é "colocado" pelo próprio site. Conheçam a revista eletrônica e, se quiserem, me enviem uma opinião, dizendo o que acharam. Acessem pelo endereço http://issuu.com/jholl/docs/revista_semin_rio_2

segunda-feira, 28 de setembro de 2009

Comunicação é direito

Por João José de Oliveira Negrão 

Sorocaba sediará, no próximo sábado (03/10), a Conferência Regional de Comunicação, etapa anterior aos encontros estadual e nacional. Apesar da grande quantidade de temas a serem debatidos, é possível sintetizar o objetivo da I Confecom em disseminar a ideia da comunicação como um direito da cidadania, que não pode ficar sob controle exclusivo dos empresários do setor e deve ser alvo de políticas públicas claras.

O encontro de Sorocaba, na Câmara Municipal, terá quatro palestras: controle social nas concessões; rádios e tevês públicas e comunitárias para a consolidação da democracia; cultura e comunicação digital; e influência da grande mídia no comportamento social. Após cada palestra, o público presente debaterá os temas que podem se desdobrar delas. Uma reunião que ocorrerá hoje, entre representantes da sociedade civil, do poder público local e dos empresários regionais dos meios de comunicação, deve finalizar a programação do encontro.

Os organizadores, em especial os membros da sociedade civil, esperam a participação dos mais diferentes segmentos das categorias de trabalhadores. Por isso, conclamam os sindicatos, ligados a todas as centrais sindicais e independentes, associações de bairro, partidos políticos, entre outros, de Sorocaba e região, a se fazerem presentes à Conferência. Começar a por fim aos monopólios midiáticos, para consolidar a democracia, é uma tarefa de todos.

(Publicado no Bom Dia de 28/09/09)

sexta-feira, 25 de setembro de 2009

Frente Parlamentar em defesa do diploma é instalada na Câmara


do Comunique-se 


A Frente Parlamentar para discutir a obrigatoriedade do diploma de jornalismo foi instalada na manhã desta quarta-feira (23/09), na Câmara de deputados. Proposta pela deputada Rebecca Garcia (PP-AM), a Frente tem apoio de 215 parlamentares, sendo que 15 adesões foram feitas hoje.
O objetivo da deputada é debater e levar à votação os Projetos de Emendas Constitucionais (PECs) do deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS) e do senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE). “Nossa prioridade agora é fazer uma reunião com o presidente da CCJ para instalar uma comissão e pedir para votar a PEC do deputado Paulo Pimenta, que é a que está mais adiantada até agora. Mas há outras cinco PEC’s e projetos tramitando na Casa. A expectativa é votar essa até o final do ano”, explicou Rebecca, que já dirigiu a TV Rio Negro e o jornal O Estado do Amazonas.

O segundo passo da Frente é conversar com o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), que se comprometeu a instalar a comissão para debater a PEC. Outra atividade da agenda é realizar um seminário para discutir a Lei de Imprensa.

Participaram da instalação da Frente Parlamentar, diretores e presidentes da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) e da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), além de sindicatos da categoria, parlamentares e jornalistas.


quinta-feira, 24 de setembro de 2009

Proposta de novas diretrizes curriculares em jornalismo é entregue ao MEC

Por www.fenaj.org.br

A Comissão de Especialistas do Ministério da Educação (MEC) entregou ao ministro Fernando Haddad, em 18 de setembro, o relatório com propostas de mudanças nas diretrizes curriculares dos cursos de Jornalismo. No relatório, que será encaminhado ao Conselho Nacional de Educação, há propostas como a autonomia da graduação em Jornalismo, resgatando suas especificidade e identidade, o aumento na carga horária, maior equilíbrio entre disciplinas teóricas e técnicas, e o estabelecimento do estágio supervisionado. O documento vem gerando intensos debates em listas de discussão na internet.

Em coletiva à imprensa após a entrega do documento ao ministro da Educação, o presidente da Comissão de Especialistas que tratou do tema, José Marques de Melo, avaliou que a proposta fortalecerá a graduação em Jornalismo, formando profissionais mais bem capacitados. Disse, também, que a intenção e revalorizar o diploma em curso superior de Jornalismo como fundamental para o exercício da profissão.

Já o ministro Fernando Haddad destacou a importância da revisão das diretrizes curriculares de Jornalismo para uma maior qualificação da formação acadêmica “diante da conexão estreita da profissão com a democracia, com a função de informar a população”.

O conteúdo do relatório está disponível nos sites do MEC e da FENAJ.

Balanço positivo


Para a diretora do Departamento da Educação da FENAJ, Valci Zuculoto, o movimento sindical dos jornalistas, representado pela FENAJ, foi atendido na medida do possível que um processo como este possibilita. Ou seja, um processo que buscou ouvir todos os segmentos direta ou indiretamente envolvidos com a formação acadêmica em Jornalismo. “Os anseios e as deliberações da categoria, em boa parte, estão presentes na proposta. Além disso, o segmento profissional teve seus históricos envolvimento, participação e formulação com a formação universitária reconhecidos e acolhidos”.

Sobre os debates que vêm sendo travados em listas de discussão na internet, a professora e sindicalista aconselha uma leitura atenta e detalhada da proposta “do começo até a última linha, para evitarmos avaliações precipitadas, que já vem sendo feitas, sem o conhecimento detalhado da proposta”. Para Valci, o documento traz avanços e preenche lacunas para atualização e melhoria na formação profissional do jornalista que eram reivindicadas no sentido de produzir mais qualidade, responsabilidade e ética ao jornalismo oferecido diariamente à população brasileira.

Ela destaca como positivas entre as inovações o objetivo de equilibrar teoria e técnica, cursos específicos de jornalismo, não mais diluídos dentro da Comunicação como grande área de conhecimento e a definição da assessoria de imprensa como uma das novas demandas que devem ser contempladas na formação profissional. “Mas além destas, muitas outras atualizações estão postas no documento, que dão conta das principais demandas contemporâneas do Jornalismo, tanto técnicas quanto éticas e teóricas”, avalia.

O estágio curricular supervisionado, com regulamentação aprovada nos colegiados dos cursos e não infringindo a legislação e as recomendações das entidades profissionais do jornalismo é outro destaque. “Quanto a isso, a FENAJ e o FNPJ [Fórum Nacional de Professores de Jornalismo] têm Programas de Estágio e agora, inclusive, estão ajustando ambos para recomendar que sirvam de base a todos os cursos do país para a formatação do regulamento das suas disciplinas de estágio de acordo com as novas diretrizes”, lembra Valci.

A sindicalista entende que a proposta da Comissão também faz uma defesa da necessidade do diploma universitário de graduação em jornalismo. No documento, os especialistas manifestam sua crença na formação superior específica para o exercício da profissão de jornalista. “A responsabilidade social do jornalismo, seu papel essencial na democracia e a competência específica exigida para exercê-las, lidando com as novas tecnologias, aspectos enfatizados ao longo deste documento, recomendam uma formação fundamentada na ética, na competência técnica, no discernimento social e na capacidade crítica, habilidades que só podem ser adquiridas em sólida formação superior própria”, diz um trecho do relatório.

"Para nós a proposta da Comissão, aliada à disposição do MEC de realizar este processo de atualização das diretrizes visando a melhoria da formação profissional do jornalista, constitui mais uma prova irrefutável do quanto o exercício do Jornalismo necessita e exige profissionais com formação universitária e de que esta obrigatoriedade deve, sim, fazer parte de uma regulamentação”, afirma a diretora da FENAJ, alertando que é necessária atenção para evitar que na continuidade deste processo a proposta seja modificada em pontos que possam significar retrocesso.

Valci conclui afirmando que "se as diretrizes propostas pela Comissão forem aprovadas ao final deste processo de atualização e fielmente cumpridas pelos nossos 300 cursos do país, teremos jornalistas efetivamente mais capacitados para exercer papel tão relevante como o de levar informação à sociedade."

quarta-feira, 23 de setembro de 2009

Proposta de DNC da Comissão de Especialistas do MEC valoriza o jornalismo e a comunicação

O Fórum Nacional de Professores de Jornalismo (FNPJ) vem a público manifestar seu apoio à proposta da Comissão de Especialistas para as novas Diretrizes Curriculares Nacionais (DCN) para o Ensino de Jornalismo entregue no dia 18 de setembro de 2009 ao ministro de Educação, Fernando Haddad.
No entendimento do FNPJ, independentemente de aperfeiçoamentos pontuais que possam surgir, a proposta da Comissão de Especialistas atende às antigas aspirações não só de atualizar as diretrizes em relação aos novos cenários tecnológicos, sociais, políticos e culturais, mas, sobretudo, de promover a devida concentração na especificidade teórica e técnica do jornalismo. Ela está em perfeita sintonia com as aspirações das sociedades democráticas e coloca a interdisciplinaridade no seu devido lugar conceitual, ao evidenciar a importância e a especificidade da disciplina Jornalismo, o que propicia as condições para o diálogo com as demais.
Uma leitura atenta do documento permite verificar que o fato lógico de concentrar-se na profissão para a qual se pretende preparar os estudantes não prioriza a formação técnica e não separa o jornalismo da comunicação, como equivocadamente se entendeu inicialmente. A teoria e a técnica estão devidamente articuladas no texto e o jornalismo está fortalecido como o objeto natural do ensino, da pesquisa e da extensão, como uma forma de comunicação específica e fundamental para a democracia, dentro do conjunto das práticas de comunicação, que também se fortalece num cenário de respeito às naturais diferenças internas.
Com a criação do curso de jornalismo, abre-se o caminho para corrigir distorções históricas, dentre as quais merece destaque, neste momento em que as escolas se preparam para o Enade, o atual sistema de avaliação do ensino superior. Concebido pelo INEP sobre a estrutura formal de Curso de Comunicação (que não tem correspondente profissional), o Sinaes considera essencialmente iguais as teorias, as técnicas e as práticas laboratoriais de jornalismo, propaganda e publicidade, relações públicas e cinema, assim como os conhecimentos exigidos dos docentes e as estruturas gerais de ensino. Trata-se de um prejuízo imenso para a qualidade não só do curso de jornalismo, mas de todos os cursos da área da comunicação, equivocadamente classificados como habilitações.
A esperança do FNPJ é de que o ministro Fernando Haddad e a Secretária de Ensino Superior do MEC, Maria Paula Dallari Bucci, enviem o projeto, sem alterações de conteúdo, ao Conselho Nacional da Educação, respeitando a vontade histórica de estudantes, jornalistas, professores e pesquisadores em jornalismo de todo o Brasil. A expectativa é de que o Conselho aprove rapidamente o projeto para que, no mais tardar, no início de 2010, os cursos de jornalismo possam iniciar a adaptação de seus projetos pedagógicos e suas matrizes curriculares.
O FNPJ enaltece o trabalho democrático, profundo e corajoso da Comissão de Especialistas do MEC, presidida pelo professor José Marques de Melo e integrada pelos professores Alfredo Vizeu, Eduardo Meditsch, Lúcia Maria Araújo, Luiz Gonzaga Motta, Manuel Carlos Chaparro, Sérgio Augusto Matos e Sônia Virgínia Moreira.

Brasília, 22 de setembro de 2009

Edson Luiz Spenthof
Presidente


Carta Pública da SBPJor sobre a regulamentação da profissão de jornalista


 A Associação Brasileira de Pesquisadores em Jornalismo (SBPJor), entidade científica que busca a promoção de estudos avançados no campo do jornalismo, reunindo 397 pesquisadores, sendo 164 doutores, vem a público apresentar, ao Congresso Nacional e à sociedade brasileira, um conjunto de sugestões para o restabelecimento de uma ordenação jurídica que regulamente a profissão de jornalista, após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão no dia 17 de junho de 2009, de extinção do diploma em curso superior em Jornalismo como condição de acesso à profissão de jornalista.

A SBPJor entende que a decisão do STF, equivocada em si, criou um vácuo legal na regulamentação da profissão, ausência que necessita ser reparada com urgência pelo Legislativo Federal. Por isso, a Associação Brasileira de Pesquisadores em Jornalismo, após analisar os projetos apresentados pelos parlamentares no Senado e Câmara Federal, tece os seguintes indicativos para auxiliar no debates e decisões a respeito deste tema:


1º) Considera pertinente que a questão seja tratada por meio de duas iniciativas legislativas: uma iniciativa na forma de uma emenda à Constituição Federal, que altera dispositivo a fim de criar amparo constitucional para considerar o diploma de nível superior em jornalismo uma condição essencial ao exercício da profissão de jornalista; e outra iniciativa na forma de um projeto de lei que regulamenta a profissão de jornalista, atualizando-a conforme as transformações no exercício profissional e as novas demandas da sociedade;


2º) O estabelecimento, no corpo do texto constitucional, de uma norma como o diploma superior em jornalismo para o exercício profissional é uma proteção que o Legislativo elabora para a preservação de direitos fundamentais da sociedade, neste caso o direito de acesso a informações jornalísticas construídas com o amparo de conhecimentos sobre a história das nações e sociedades, sua estrutura jurídica, instituições sociais e políticas contemporâneas, tendo por base o rigor ético, técnico e estético específicos do exercício do jornalismo. Estes requisitos da informação jornalística são fundamentais para o funcionamento do Estado democrático e devem ser balizados por um perfil de formação profissional de nível superior em jornalismo como condição mínima de competência reconhecida pelos órgãos superiores do Estado brasileiro.
 

3º) Tanto a proposta de emenda constitucional apresentada no Senado (PEC 33/2009) quanto aquela formulada na Câmara Federal (PEC 386/2009) atendem aos requisitos de estabelecimento do diploma em jornalismo como requisito profissional. Fica a cargo do legislador alcançar a forma jurídica final que melhor expresse esta proposta no texto constitucional. Entendemos que este deva ser o passo primeiro para tratamento do tema pelo Congresso Nacional, a ser complementado, posteriormente, por uma legislação específica que regulamente a profissão;


4º) No caso das duas emendas à Constituição Federal, sugerimos que a PEC 33/2009 evite a redação “diploma de curso superior de Comunicação Social, com habilitação em jornalismo”, pois as novas diretrizes curriculares para os cursos de jornalismo (recentemente formuladas por uma comissão de especialistas nomeada pelo Ministério da Educação e que deverão ser apreciadas pelo Conselho Nacional de Educação) prevêem a possibilidade de cursos de nível superior autônomos em jornalismo, sem serem uma habilitação de um Curso de Comunicação Social. Portanto, uma expressão mais sintética, como “diploma de curso superior em jornalismo”, parece-nos suficiente.


5º) A regulamentação profissional proposta pelo projeto de lei (PL-5592/2009) é considerada, pela SBPJor, como um movimento necessário de organização do exercício do jornalismo. Portanto, defendemos seu encaminhamento, ao mesmo tempo em que sugerimos uma revisão desta proposta nos seguintes itens:

a) O projeto de lei foi concebido com base na decisão do STF que nega, no atual texto constitucional, a possibilidade de uma lei que restrinja o acesso à profissão de jornalista. O projeto de lei expressa isto no seu Artigo 1º “É livre o exercício da profissão de jornalista”. Entretanto, caso seja aprovada uma das emendas constitucionais que restabelece o diploma como condição do exercício da profissão de jornalista, o Artigo 1º do projeto de lei fica sem efeito. Sugerimos, então, que o projeto de lei incorpore a previsão de exigência do diploma conforme a PEC ou aguarde a votação da PEC para indicar uma regulamentação adequada à emenda constitucional;

b) O projeto de lei prevê um conjunto de atividades e funções do jornalista (Arts. 2º e 5º) que necessitam ser revistos, já que eles não incorporam uma atualização das transformações do jornalismo a novas condições e demandas sociais. As novas diretrizes curriculares para os cursos de jornalismo propostas pela comissão de especialistas do Ministério da Educação devem ser consideradas como base para esta revisão;

c) O Art. 4º do Projeto de Lei estabelece, como um dos documentos necessários à obtenção do registro de jornalista, a “folha corrida”. Consideramos esta uma solicitação anacrônica e inapropriada ao espírito democrático do Estado de direito, pois obriga o cidadão a provar sua inocência para exercer uma profissão;

d) O Parágrafo 3º do Art. 4º prevê registro especial de jornalista a funcionários públicos, gerando um privilégio desnecessário, já que a função de jornalista pode ser preenchida, na administração pública, mediante concurso público;

e) O Art. 8º propõe “obter registro de jornalista profissional quem comprovar o exercício da profissão por dois anos consecutivos ou quatro intercalados”, algo que cria inúmeras brechas para a não adoção do diploma universitário como requisito de acesso à profissão. Além de questionável em si, este artigo entrará em conflito com as duas PEC propostas.


A Associação Brasileira de Pesquisadores em Jornalismo entende que a preservação da liberdade de expressão e de um fluxo informacional qualificado e plural na sociedade brasileira depende da existência e atuação de profissionais com competências específicas para garantir o cumprimento dos compromissos e responsabilidades sociais inerentes à atividade jornalística. Por isto, reconhece o empenho do Congresso Nacional em definir, de forma explícita, os requisitos para o exercício da profissão de jornalista. Cremos que, desta forma, o Legislativo cumpre o seu papel de espaço de debates e de formulação legislativa conforme as demandas da sociedade.



Brasília, 21 de setembro de 2009.


Associação Brasileira de Pesquisadores em Jornalismo (SBPJor)

quarta-feira, 16 de setembro de 2009

A imagem de Joshua Bernard agonizante divide os americanos


É uma boa discussão sobre a Ética no Jornalismo. A publicação agride a família? Mas o público não tem o direito cidadão de saber o que ocorre numa guerra em que seus jovens estão lutando, sem saber bem por quê? As críticas do Secretário de Defesa defendem a privacidade da família ou os interesses estratégicos dos EUA no Afeganistão? A guerra do Vietnã não teria se prolongado - custando mais vidas - caso as fotos e imagens não tivessem sido divulgadas? Mas também não é verdade que os familiares e amigos do soldado morto estão sofrendo duplamente, com a morte e a exposição? Enfim, há uma série de vetores em ação, que não permitem respostas simples. Esta complexidade fomenta o debate da ética na nossa profissão. Ela está no dia-a-dia e não é mera abstração intelectual, mas uma pratica vivida por todos os jornalistas. (João José de Oliveira Negrão)




Cláudio Versiani*

Quais são os limites éticos para a publicação de uma foto de um soldado ferido e que morrerá logo depois? Essa é a pergunta que alguns norte-americanos estão se fazendo depois que a agência Associated Press distribuiu a imagem do marine Joshua Bernard.

O blog Lens, do NY Times, contou a história muito bem...


A discussão ganhou a rede, dividiu os americanos e chegou ao governo. O secretário de Defesa de Obama, Robert Gates, ficou sabendo que a AP iria distribuir a foto e resolveu intervir. Gates escreveu uma carta para Tom Curley, presidente da agência, tentando fazer com que a Associated Press não divulgasse a imagem de Joshua Bernard em seus últimos momentos de vida.

“Por respeito aos desejos da família, peço que reconsidere sua decisão. Sua falta de compaixão e de senso comum em colocar a imagem de um filho (soldado) ferido e mutilado na primeira página de vários jornais americanos é terrível.” E acrescentou: “não posso imaginar a dor e o sofrimento que a morte do cabo Bernard causou à sua família”. Gates ainda disse que a imagem era atroz.

A agência manteve sua decisão e justificou o motivo. O diretor de fotografia, Santiago Lyon, rebateu: "O Afeganistão não é exceção. Acreditamos que é nosso dever jornalístico mostrar a realidade da guerra neste país, por mais desagradável e brutal que seja essa realidade".

Os EUA são divididos em branco e negro, sem trocadilho, e pouco espaço há para o cinza ou qualquer outra cor ou matiz. Bush fez questão de dividir o país em “ou você está comigo ou você está contra a América”. A estratégia colou no primeiro mandato e começou a se desfazer no começo do segundo. Bush saiu da Casa Branca com um dos maiores índices de desaprovação entre todos os presidentes americanos.

Obama tentou fazer exatamente o contrário. A ideia era juntar novamente um país rachado. Mas a direita até hoje não engoliu a eleição de um negro quase africano de nome quase islâmico e que bateu um herói americano da guerra Vietnã na disputa pelo cargo de comandante em chefe do império norte-americano.

Obama foi fazendo concessões aqui e ali, tentando compor.

O secretário Robert Gates, que chefiou a CIA no governo Bush, é uma delas. Parece que não está dando certo. A direita disparou seus contra-ataques.

Voltemos à foto e à sua autora. Julie Jacobson mantém um diário com suas anotações sobre o trabalho no Afeganistão.

No dia 15 de agosto de 2009 Julie contou como fez a foto de Joshua Bernard ferido de morte por uma granada lançada pelos talibãs. E no dia 19 de agosto ela escreveu...

"Eu acredito que como jornalista nossa responsabilidade social é capturar e publicar essas imagens. Nós não sofremos oposição para fotografar ou publicar os mortos das forças do outro lado ou mesmo as mortes de civis. Será que essas pessoas são menos humanas do que os americanos ou outros soldados da Otan?"

O diário de Julie aqui.

Ou então veja e escute Julie contar como foi o episódio.

O curioso ou o trágico é que quando se discutia a publicação ou não da foto de Bernard, a notícia da semana foi o bombardeio da Otan que matou 90 afegãos - não se sabe muito bem quantos talibãs – mas, ao certo, metade ou mais de 45 pessoas eram civis, e claro, mulheres e crianças, as vítimas preferenciais dos efeitos colaterais de toda guerra. O bombardeio foi ordenado por oficiais alemães e uma investigação foi instaurada para apurar os fatos. Não vai dar em nada, muito provavelmente.

Os norte-americamos gostam de se meter aonde não são chamados e produzir uma guerra aqui e outra ali. A invasão do Iraque foi motivada por duas grandes mentiras de Bush e sua turma. A armas de destruição em massa nunca foram encontradas no país de Saddam Hussein e a ligação do ditador com o atentado de 11 de setembro de 2001 era pura balela. Mas, na época, convinha acreditar e gastar o estoque de mísseis “Tomahawk” que estavam por perder a data de validade.

Obama herdou as duas guerras e não sabe o que fazer com nenhuma delas. O Iraque anda mais ou menos. Mas o Afeganistão está cada dia pior. Só no mês de agosto morreram mais de 50 soldados americanos. Ninguém gosta de ver ninguém morto. E muito menos os norte-americanos, para quem os soldados são heróis e estão defendendo o “mundo livre” em todos os lugares do planeta. A imagem de herói não combina com a morte comum num terreno qualquer no longínquo Afeganistão.

O pai de Joshua, John Bernard, um ex-marine, disse ao repórter da AP que lhe mostrou a foto do soldado agonizante: “Nem eu, nem minha esposa, nem minha filha necessitamos ver isso. Ninguém precisa ver isso. Se você estiver procurando por minha aprovação, você não a tem. Volte para sua empresa (AP) e diga a eles que ninguém precisa ver isso. Isso (a imagem) desonra Joshua, desonra as forças armadas, desonra Deus, desonra este país e desonra a sua agência.”

Um pouco mais sobre imagens proibidas aqui (“La imagen prohibida de Irak”).

Na opinião do veterano do Vietnã Jim Looram, fotos de soldados mortos não deveriam nunca ser publicadas durante a guerra. Para ele, civis não entendem o que é estar em um campo de batalha. Sua filha, Meaghan, é a editora de fotos do NYTimes que lidou com as imagens que acompanharam o artigo de Kamber e Arango. Ela, no entanto, discorda de seu pai: “Olhar as fotos de um soldado seriamente ferido ou morto é uma experiência afetiva e emocional. Porém, eu acho que é meu dever como jornalista mostrar todas as conseqüências que uma guerra pode trazer”.

*Jornalista há 31 anos, foi editor de Fotografia do Correio Braziliense e repórter de Veja, IstoÉ e O Globo. Seu trabalho como fotógrafo já lhe rendeu vários prêmios nacionais e internacionais, como o Líbero Badaró, o Nikon Awards e o Abril de Fotojornalismo. Atualmente, é fotógrafo free lancer em Barcelona, onde co-edita a revista eletrônica sobre fotografia Pictura Pixel.

(Publicado no site Congresso em Foco)

sexta-feira, 4 de setembro de 2009

Tucano requisita mulher de Agaciel Maia para trabalhar

Por Carol Pires, do Repórter Diário


O senador Papaléo Paes (PSDB-AP) requisitou à direção do Senado que a servidora Sânzia Maia, esposa do ex-diretor Agaciel Maia, seja transferida da Gráfica da Casa para trabalhar em seu gabinete. A requisição ainda não foi publicada do Boletim Administrativo de Pessoal, mas o parlamentar confirmou o pedido. O senador informou que Sânzia ocupará o cargo de consultor legislativo que estava vago no gabinete e não receberá benefício algum além do salário que ela já recebe como servidora efetiva da Casa.

Papaléo contou que outro servidor do Senado lhe contou sobre o caso de Sânzia, que temia ser constrangida pelos colegas por ser esposa de Agaciel, exonerado do cargo de diretor sob denúncia de que teria ocultado da Justiça um casa avaliada em R$ 4 milhões. Maia também responde a processo administrativo pela acusação de ter mantido em sigilo atos administrativos que foram editados para, entre outras coisas, contratar parentes de senadores.

Ao saber do caso, o senador diz ter ficado "sensibilizado" e pediu que Sânzia fosse ao seu gabinete para perguntar se ela gostaria de trabalhar com ele. Sânzia está de licença do Senado e, de acordo com Papaléo, voltará à Casa na próxima semana, já lotada em seu gabinete.

quarta-feira, 2 de setembro de 2009

Regimento e calendário da Confecom são aprovados

Do site www.fenaj.org.br
 
O Ministério das Comunicações (Minicom) publicará no Diário Oficial da União de quinta-feira (3/9) o Regimento Interno da 1ª Conferência Nacional de Comunicação. No mesmo dia, encaminhará aos governadores orientações para convocação do processo nos Estados e Distrito Federal. O Regimento e novo calendário do processo foram aprovados em reunião da Comissão Organizadora Nacional realizada nesta terça-feira (1º/9).

Após a saída de parte das entidades empresariais do processo e a superação do impasse quanto à proporcionalidade geral de delegações à Confecom, que ocorrerá em Brasília de 1º a 3 de dezembro, com a definição de 40% para movimentos sociais, 40% para empresários e 20% para representantes do Estado (governo e Congresso Nacional), o processo deliberativo avançou. “A reunião desta terça-feira foi tranquila, começou às 10 horas e terminou às 16 horas com as questões sendo decididas sem maiores problemas”, conta o diretor da FENAJ José Carlos Torves.

A subcomissão temática da Confecom definirá em reunião nesta quarta-feira quem serão os sete membros encarregados da elaboração do texto-base para os debates. As conferências preliminares (municipais e regionais), que não são deliberativas, deverão ocorrer até 15 de setembro. Já as deliberativas (conferências estaduais e a do Distrito Federal) devem ocorrer até 9 de novembro. Caso os governadores não convoquem as respectivas conferências num prazo de cinco dias após a comunicação, o Minicom o fará.

Quanto à composição numérica da 1ª Confecom, ficou definido que ela contará com um pouco mais de 1.500 delegados. As unidades da Federação elegerão um mínimo de 24 e no máximo 210 delegados. O critério, neste caso, será idêntico ao utilizado para a composição da Câmara dos Deputados, o de contingente populacional por Estado. Os membros da Comissão Organizadora Nacional são delegados natos à 1ª Confecom.

terça-feira, 1 de setembro de 2009

O arsenal udenista está de volta, o que poderá detê-lo?

Por Saul Leblon

A moralidade de quase todos os grandes órgãos da imprensa brasileira está empenhada em corroer a candidatura Dilma Rousseff, custe o que custar. A observação de Gramsci sobre a "imprensa que adquire funções de partido político" se aplica como uma luva ao jornalismo praticado hoje no país. Carlos Lacerda (foto), caracterizado como "o Corvo" nas charges publicadas pelo jornal getulista Última Hora, manejava com maestria o ferramental de fraudes & ofensas, que hoje encontra aprendizes excitados nas redações.O artigo é de Saul Leblon.

O método da calúnia é tão antigo no arsenal político da direita quanto o seu objetivo de alcançar o poder a qualquer custo, seja pelo voto, o impeachment, o golpe, a fraude ou uma mistura das quatro coisas simultaneamente, como fez a UDN nas eleições de 1955, na primeira chance real de chegar ao poder pelo voto, depois da tentativa de golpe abortado pelo suicídio de Vargas.

Não deu certo. Os udenistas Juarez Távora e Milton Campos tiveram 30% dos votos contra 36% dados a Juscelino. A vitória apertada, mas indiscutível da chapa que tinha como vice João Goulart, herdeiro político de Vargas, não desanimou os udenistas.

Derrotados nas urnas em outubro de 1955, desencadearam uma campanha agressiva para impedir a posse de Kubitschek, marcada para janeiro do ano seguinte. Na linha de frente do golpismo estava o jornal O Estado de São Paulo - alter-ego da UDN paulista. O mesmo que hoje lidera a pressão pela derrubada de Sarney em nome da "moralização" do Congresso e da faxina ética na política nacional.

Não é preciso ser simpatizante da oligarquia maranhense para suspeitar que existe algo mais do que mau jornalismo no bombardeio que atribui a Sarney todas as malfeitorias praticadas no Senado, desde a sua criação em 1824, na primeira Constituição do Império. O que está por trás é a volta do arsenal "democrático" udenista em pleno aquecimento para 2010, quando o PMDB terá peso decisivo na sucessão de Lula, que cultiva o apoio da legenda num acordo de reciprocidade com Sarney.

A ressalva é tão óbvia que chega a ser admitida nas entrelinhas de editorialistas espertos, funcionando mais como salvaguarda cínica do texto, do que uma crítica efetiva ao jornalismo praticado em nome da moralidade.

A moralidade de quase todos os grandes órgãos da imprensa brasileira está empenhada em corroer a candidatura Dilma Rousseff, custe o que custar. A observação de Gramasci sobre a "imprensa que adquire funções de partido político" se aplica como uma luva ao jornalismo praticado hoje no país.

Cada flanco que se abre nas fileiras do governo aciona pautas especiais; mini-editorias específicas; forças-tarefas montadas a toque de caixa. "Analistas" e acadêmicos são requisitados para teorizar sobre "a decadência irreversível do petismo", ao mesmo tempo em que petistas hesitantes, e ex-petistas recorrentes, endossam a dissolução da pureza vermelha contaminada pelos vícios do poder.

Desprovida de partidos de massa, a direita sempre teve nas campanhas midiáticas um valioso instrumento de intervenção na ordem institucional.

Se desta vez a mutação flagrada por Gramasci ganha acentuação inédita é porque os resultados acumulados pelos dois mandatos de Lula deixaram um minúsculo campo programático para a coalizão demotucana se movimentar em 2010. O braço midiático deve compensar com denúncias a fragilidade propositiva.

Malgrado as limitações da aliança que o sustenta, Lula superou a pior crise do capitalismo desde 1930, acentuando as linhas de vantagem do seu governo em relação à estratégia conservadora abraçada pelo PSDB e predominantemente apoiada pela mídia. A saber: o desastroso recuo do Estado em todas as frentes do desenvolvimento; o alinhamento carnal com os EUA na política externa e comercial; a terceirização dos grandes desafios sociais à "eficiência dos mercados auto-regulados". Hoje esse cardápio se traduz na tentativa de desconstrução caluniosa da candidatura Dilma Rousseff; nas denúncias contra a Petrobras e na torcida mal-disfarçada com o êxito do país no pré-sal.

Tivesse o Brasil persistido nessa rota, seria hoje uma terra arrasada por desemprego e quebradeira, a exemplo do que sucede no Leste europeu - última fronteira de expansão do neoliberalismo e seu obituário mais dramático.

Ocultar esse flanco substituindo o principal pelo secundário, portanto, sobrepondo à transparência da crise o que o monopólio midiático pauta como relevante, é o recurso precioso de Serra para contrabalançar sua opacidade programática em 2010.

Trata-se de uma das especialidades legadas pelo udenismo à política nacional. Carlos Lacerda, caracterizado como "o Corvo" nas charges publicadas pelo jornal getulista Última Hora, manejava com maestria o ferramental de fraudes & ofensas, que hoje encontra aprendizes excitados nas redações.

Exemplos: dia 22 de agosto o comentarista político Fernando Rodrigues, classificou o senador Mercadante de "vassalo" do Planalto, com chamada na primeira página da Folha; antes dele, Danuza Leão comparou a ministra Dilma Rousseff , na mesma Folha, a um misto de pai autoritário e diretora "carrasca". Analista das Organizações Globo, o que não significa apenas uma inserção profissional, Lucia Hippolito espetou no título de um comentário sobre o PT (Globo online) o vocábulo-síntese de sua filiação carnal ao udenismo: "a pelegada".

A fome dos petizes lacerdistas encontra fontes obsequiosas nas fileiras oposicionistas.

Olhos, ouvidos e bocas de Serra na capital federal, ao lado de Virgílio, Agripino, Sergio Guerra e Jereissati, o senador pernambucano Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) definiu o PT, em recente entrevista, como uma sublegenda do "lulismo". Na boa tradição udenista equiparou o "lulismo", portanto o Presidente da República, aos "caudilhismos latinoamericanos, a exemplo do peronismo argentino". O conservadorismo do senador evoca um tema recorrente no cardápio lacerdista, que inspirou violenta campanha contra Vargas nos anos 50, fartamente difundida pela rádio Globo, dirigida pelo jovem udenista, Roberto Marinho.

Vale a pena rememorar esse "case" do modo udenista de abduzir a realidade e derivar daí vale-tudo de aniquilação dos adversários.

Em abril de 1954, o governo Vargas sangrava. Uma ciranda de ataques descomprometidos de qualquer outra lógica que não a derrubada de um projeto de desenvolvimento nacionalista fustigava o Presidente que criara a Petrobras, o BNDES e aplicava uma política de fortalecimento do mercado interno com forte incremento do salário mínimo.

O clima pesado de acusações e ofensas pessoais atingia Getúlio e sua família de forma indiscriminada. Lutero, irmão do Presidente, era tratado nas manchetes como "bastardo" e "ladrão". O ministro do Trabalho, João Goulart, era reduzido a "personagem de boate". Faltava, porém, um ponto de coagulação para transformar o tiroteio desordenado em míssil capaz de abrir um rombo na legalidade institucional.

Em meio à radicalização, em março de 54 surge a denúncia de que "os caudilhos" Vargas e Perón planejavam um suposto "Pacto ABC" (Argentina –Brasil –Chile), cuja meta era "a integração sul-americana num arquipélago de repúblicas sindicais contra os EUA".

Carlos Lacerda, na Tribuna da Imprensa e na rádio Globo, e a Banda de Música da UDN no Congresso – um pouco como o jogral que hoje modula as vozes da coalização demotucana e da mídia "ética" - martelavam a denúncia incansavelmente, testando por aproximação as condições para o impeachment de Vargas.

A notícia do pacto foi vigorosamente desmentida pela chancelaria argentina, mas um ex-ministro rompido com Getúlio, aliou-se a Lacerda para oferecer "evidências" das negociações entre o Brasil e Perón.

A inexistência de provas – exceto a menção genérica de Perón à uma aliança regional — não demoveu a mídia que deu à declaração ressentida do ex-ministro contornos de verdade inquestionável, repetida à exaustão até acuar o governo.

Vargas reagiu na única direção que lhe restava. No 1º de maio de 1954 anunciou o famoso reajuste de 100% para o salário mínimo num discurso marcado por elogios a Goulart, o ministro do Trabalho, mentor do reajuste, afastado pela pressão udenista.

Ao conclamar os trabalhadores a se organizarem para defender seus próprios interesses, o discurso de 1º de Maio soava como um ensaio de despedida. Talvez até mais radical, na convocação aos trabalhadores, do que a própria Carta Testamento deixada quatro meses depois, quando o Presidente atirou contra o próprio peito para não ceder à pressão da mídia pela renúncia.

"A minha tarefa está terminando e a vossa apenas começa. O que já obtivestes ainda não é tudo. Resta ainda conquistar a plenitude dos direitos que vos são devidos e a satisfação das reivindicações impostas pelas necessidades (...) Como cidadãos, a vossa vontade pesará nas urnas. Como classe, podeis imprimir ao vosso sufrágio a força decisória do número. Constituí a maioria. Hoje estais com o governo. Amanhã sereis o governo" (Getúlio Vargas, 1º de Maio de 1954).

A dramaticidade do suicídio iluminou o quadro político gerando transparência e revolta diante do golpismo em marcha. Porta-vozes da oposição a Getúlio foram escorraçados nas ruas do Rio; uma multidão consternada e enfurecida cercou e depredou a rádio Globo que saiu do ar; veículos do jornal de Roberto Marinho foram caçados e queimados nas ruas da cidade. Para Carlos Lacerda não sobrou um centímetro de segurança em terra: o "Corvo" foi obrigado refugiar-se no mar, a bordo do cruzador Barroso.

A determinação conservadora de arrebatar o poder, todavia, não esmoreceu.

Poucas semanas depois do suicídio, em 16 de setembro de 1954, uma segunda "denúncia" associada ao Pacto ABC explodiria nos microfones da rádio Globo. Era a largada, com 12 meses de antecipação, para a primeira disputa eleitoral em vinte e quatro anos que não contaria com a presença divisora de Getúlio na cena nacional.

O alvo agora era João Goulart, o herdeiro político do presidente morto e adversário certo da UDN no pleito de outubro de 1955. Na voz estridente de Lacerda, comentarista de diversos programas da emissora de Marinho, foi lida em primeira mão a "Carta Brandi". Uma suposta correspondência do deputado argentino Antonio Brandi a João Goulart , apresentada como a prova "definitiva" da conspiração para implantar "uma república sindicalista no Brasil".

Na efervescência da guerra eleitoral, o escândalo levou o Exército a abrir inquérito imediatamente, enviando missão oficial a Buenos Aires para aprofundar as investigações.

A conclusão oficial de que tudo não passara de uma grosseira fraude, forjada por Lacerda e alimentada pela imprensa anti-getulista, não abalou seus protagonistas. Lacerda rapidamente mudou o foco da denúncia, invertendo os termos da equação: fora vítima de uma cilada, uma isca arquitetada por adversários eleitorais para desmoralizar a democracia e acelerar a implantação de uma república sindical no país - exatamente como descrevia a (falsa) "Carta Brandi".

"(...) Se a carta não é verdadeira", escreveu na Tribuna de Imprensa, um mês depois da derrota da UDN para JK e Jango no pleito de outubro de 1955, "seu conteúdo está de acordo, mais ou menos, com o que se sabe da vida política do sr. Goulart..."

Qualquer semelhança com o malabarismo denuncista que povoa a mídia tucana nos nossos dias não é mera coincidência. Os mesmos objetivos, os mesmos métodos, a mesma elasticidade ética e democrática estão de volta.

A vitória apertada de JK em 1955 foi tratada pelo udenismo como uma sintoma de "ilegalidade das urnas". Inconformada, a chamada "imprensa da UDN" iniciou uma nova campanha, desta vez liderada pelo jornal Estado de São Paulo, que não poupou papel e tinta na luta para impedir a posse do presidente eleito Juscelino Kubitschek.

Se chegaram a esse ponto contra JK em 1955 e fracassaram, muito se deve ao desbloqueio do discernimento popular causado pelo suicídio do estrategista genial que foi Getúlio Vargas. O arsenal udenista, porém, está de volta e seu partido midiático não disfarça a determinação de transformar 2010 na nova inflexão conservadora na vida do país. Resta saber que força poderá detê-los agora, a ponto de despertar na sociedade o mesmo efeito esclarecedor do tiro que sacudiu o país na manhã de 24 de agosto de 1954.

(Publicado em www.cartamaior.com.br)