segunda-feira, 26 de julho de 2010

Juiz do Maranhão cala blogueiro, em dois minutos

Por Leandro Fortes

O juiz Alexandre Lopes de Abreu, diretor do Fórum Sarney Costa em São Luís e respondendo pela 6ª Vara Cível, decidiu censurar o blog do jornalista Itevaldo Júnior, atendendo um pedido de liminar do juiz Nemias Nunes Carvalho, da 2ª Vara Cível da capital. A decisão de Alexandre Abreu determina que o jornalista retire imediatamente do blog www.itevaldo.com uma reportagem onde ele revela que o juiz Nemias Carvalho comprou uma fazenda de 101,19 hectares, de um acusado que o próprio magistrado revogara a prisão. A ré estava foragida quando da revogação da prisão, mas, em seguida, negociou a propriedade por R$ 5.ooo,00 às margens da BR-316. A decisão liminar foi proferida na última sexta-feira, dia 16. O juiz Alexandre Abreu decidiu em dois minutos, o deferimento, como comprova a movimentação processual disponível no site do Tribunal de Justiça do Maranhão:

Às 14:00:48 – CONCLUSOS PARA DESPACHO / DECISÃO. sem informação.
Às 14:02:39 – CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR
”.

Na decisão, o juiz da 6ª Vara Cível ordena que o jornalista retire imediatamente do blog a matéria “JUIZ NEMIAS CARVALHO: NOUTRA POLÊMICA”, publicada no último dia 12. O juiz determinou ainda que o blog “se abstenha de proceder a qualquer alusão ou referência ao nome do autor, até decisão final da causa”. Além de estipular uma multa diária de R$ 500,00, caso seja descumprida a decisão liminar. O jornalista cumpriu a determinação judicial, hoje, logo após ser notificado às 7h05 da manhã em sua residência. Ainda em sua decisão, o juiz afirma que “a dignidade da pessoa” é um “bem maior” que a “liberdade de manifestação”. Itevaldo Júnior afirmou que recorrerá da rápida decisão. “A celeridade dessa decisão é de fazer inveja ao velocista jamaicano Usaih Bolt”, ironizou o jornalista.

(http://brasiliaeuvi.wordpress.com)

Importância do vice

Por João José de Oliveira Negrão

A nossa recente (pouco mais de 20 anos) retomada democrática já deu exemplos de sobra a respeito da importância dos candidatos a vice. Tivemos a assunção de Itamar Franco com o impeachment de Collor, a subida ao governo do estado de Alckmin com a morte de Covas e a de Kassab com a saída de Serra da prefeitura de São Paulo para disputar o governo do estado. Outros estados e cidades do país viveram experiências semelhantes.

Por isso, é importante que os eleitores dediquem alguma atenção a eles. Creio que devemos nos perguntar: como seria o Brasil num eventual período de Michel Temer (PMDB) à frente do governo, caso a vitoriosa em outubro seja Dilma Rousseff? Terá o atual presidente da Câmara dos Deputados histórico suficiente, maturidade e capacidade política para tal empreitada?

E se, ao contrário, Serra ganhar, terá o jovem deputado carioca Índio da Costa (DEM), seu candidato a vice – que vem, na campanha demotucana, assumindo o papel de agente provocador – equilíbrio necessário para exercer o principal cargo da república brasileira? E o empresário Guilherme Leal, dono da Natura e neófito em política, vice de Marina Silva, estará preparado para a tarefa, uma vez que, ao contrário dos sonhos neoliberais, o governo não é uma empresa capitalista, nem deve ser gerido como tal? Qual deles é o mais indicado?

Perguntas semelhantes devemos nos fazer nas eleições para o governo do estado e, daqui a dois anos, na eleição municipal. O candidato a vice não pode ser figura decorativa e sem capacidade política. Na nossa tradição republicana, ele assume o governo – federal, estadual ou municipal – em casos de ausência ou impedimento do titular. A responsabilidade é grande e o eleitor deve refletir sobre isso.

João José de Oliveira Negrão é jornalista,
doutor em Ciências Sociais e professor no Ceunsp

(Publicado no Bom Dia Sorocaba de 26/07/2010)

segunda-feira, 19 de julho de 2010

Anticomunismo canalha

Por João José de Oliveira Negrão

A campanha de José Serra – ex-presidente da UNE (União Nacional dos Estudantes), perseguido pelos mentores do golpe militar de 1964 –, na falta de discurso, começa a apelar para o que há de pior na tradição conservadora e de direita da política brasileira: o anticomunismo. Este, de tipo fascista e reacionário, conforme o Dicionário de Política, de Norberto Bobbio, “se traduz na sistemática repressão da oposição comunista, e tem por norma tachar de comunismo qualquer oposição de base popular”.

É triste para os democratas deste país, de diferentes partidos, ver que a campanha do PSDB – partido que agrega muitos dos que lutaram contra a ditadura – assumir este tom. Ontem, a Folha de S. Paulo trouxe que o candidato a vice na chapa tucana, o deputado carioca Índio da Costa, do DEM (ex-PFL), afirmou no site Mobiliza PSDB que o PT é “ligado às Farc, ao narcotráfico e ao que há de pior”. Ele também “acusou” a candidata Dilma Rousseff de ser “ateia”. Os tucanos com alguma memória hão de lembrar que a mesma “acusação” foi feita contra o então candidato a prefeito de São Paulo, Fernando Henrique Cardoso.

Mas não ficou só nisso. O próprio Serra, dias atrás, resgatou uma expressão típica do udenismo, uma indefinida "república sindicalista", a mesma que serviu de mote para o golpe contra Jango em 1964. Ele está perto de, como Carlos Lacerda, principal líder udenista de então, em relação a Getúlio Vargas, em 1950, afirmar: ''Getúlio não pode ser candidato. Se for candidato, não pode ganhar. Se ganhar, não pode tomar posse. Se tomar posse, não pode governar. Se governar, tem de ser deposto''. Substitua-se Carlos Lacerda por Serra e Getúlio por Dilma e veremos que a situação é muito semelhante.

João José de Oliveira Negrão é jornalista, doutor em Ciências Sociais e professor no Ceunsp
(Publicado no Bom Dia Sorocaba de 19/07/10 com título modificado pela redação para Anticomunismo)

quinta-feira, 15 de julho de 2010

Comissão aprova PEC do diploma e projeto irá a plenário

Por Izabela Vasconcelos, do Comunique-se
14/07/2010

A Proposta de Emenda Constitucional (PEC 386/09) que restabelece a exigência do diploma de Jornalismo para o exercício da profissão foi aprovada nesta quarta-feira (14/07), pela comissão especial da Câmara dos Deputados. Agora, o projeto segue para o plenário, onde deverá passar por dois turnos de votação antes de ir para o Senado.

A PEC é de autoria do deputado Paulo Pimenta (PT-RS), mas o texto aprovado foi o substitutivo do relator, deputado Hugo Leal (PSC-RJ), que tentou harmonizar a exigência do diploma com a visão do Supremo Tribunal Federal (STF), de que a obrigatoriedade fere a liberdade de expressão.

A expectativa é que até o final deste ano a PEC seja aprovada em plenário. “Com certeza, os dois turnos devem acontecer até o final do ano. Mas concluir o semestre com a comissão especial é a nossa vitória principal até agora”, afirmou Pimenta.

(www.comuniquese.com.br)

segunda-feira, 12 de julho de 2010

Serra e controle da imprensa

Por João José de Oliveira Negrão

Frequentemente, o governo do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva é acusado de querer controlar a imprensa. As entidades que agregam as grandes empresas do setor, como a ANJ (Associação Nacional dos Jornais), Abert (Associação Nacional das Emissoras de Rádio e Televisão) e a ANER (Associação Nacional dos Editores de Revistas) – as mesmas que apoiam a desregulamentação da profissão de jornalista – vivem a alardear as “ameaças” à liberdade de expressão, principalmente depois da realização da I Confecom (Conferência Nacional de Comunicação), que debateu temas como pluralidade e participação social nas concessões de canais de rádio e TV.

Essas mesmas entidades, até agora (estou fechando este artigo na manhã de domingo), no entanto, não se manifestaram a respeito do controle de fato exercido pelo governo tucano de São Paulo e pelo candidato José Serra – o preferido delas -- na TV Cultura, pretenso canal “público” do nosso estado. O conhecido jornalista Heródoto Barbeiro foi afastado da condução do programa de entrevistas Roda Viva depois de fazer perguntas “incômodas” a Serra sobre os pedágios em São Paulo. Ele será substituído por Marília Gabriela que, ao mesmo tempo que comandará o Roda Viva, na Cultura, manterá outro programa de entrevistas no SBT.

O mesmo assunto custou o cargo do Diretor de Jornalismo da TV Cultura, Gabriel Priolli – com muitos anos de casa, mas que ficou apenas uma semana na direção. Ele ousou mandar produzir uma matéria sobre pedágios, onde ouviu Aloizio Mercadante e também o candidato tucano Geraldo Alckmin. Priolli caiu e a matéria não foi ao ar.

(Publicado no Bom Dia Sorocaba de 12/07/10, com título alterado pela redação para Serra e imprensa)

terça-feira, 6 de julho de 2010

Serra bate cabeça

Por João José de Oliveira Negrão

O candidato presidencial tucano anunciou o nome de seu vice, já às portas do encerramento do prazo. Após tantas tentativas – todas rechaçadas – de fechar o cargo com o governador mineiro Aécio Neves, o candidato escolhido foi o também tucano senador Álvaro Dias, do Paraná. O PPS, como sempre, aceitou logo a escolha. O mesmo aconteceu com o PTB, de Roberto Jefferson.

Mas o tradicional aliado tucano, o DEM (ex-PFL) está se sentindo traído: foi o último a saber da escolha de Dias, feita à revelia das lideranças dos autointitulados Democratas. E o partido pode sair da sombra do PSDB e disputar com ele o espaço da oposição conservadora no Brasil. Ao portal IG, o senador Demóstenes Torres (DEM-GO) declarou que não faria sentido para seu partido estar coligado com o PSDB sem ter a vaga de vice. “Se eles não querem estar com o DEM, não há motivo para o DEM ficar com eles”, disse. “Não queremos ficar só com o ônus da aliança, ainda mais hoje que a candidatura não é nenhuma Ferrari”, afirmou Torres, referindo-se à queda de Serra e à subida de Dilma Rousseff nas pesquisas de intenção de votos.

Analistas também não entendem a escolha. Álvaro Dias é da região sul, única onde Serra mostra uma pequena vantagem sobre Dilma. E mesmo no Paraná, Dias não retirará da candidata do PT um palanque muito forte, pois ela contará com o apoio do governador Roberto Requião (PMDB).

A oposição está batendo cabeça e sem discurso. Autoproclamado “experiente” em política, Serra está cometendo um erro grave, pois Dias não acrescenta absolutamente nada à chapa oposicionista. E ainda põe em risco a aliança histórica com os Democratas. O PT está rindo à toa.

João José de Oliveira Negrão é jornalista,
doutor em Ciências Sociais e professor no Ceunsp
(Publicado no Bom Dia Sorocaba de 28/6/2010)

Jornalismo, pluralidade e democracia

Por João José de Oliveira Negrão

A modernidade construiu uma relação simbiótica entre democracia e imprensa livre e independente. O jornalismo que poderíamos chamar de pré-capitalista, com seus jornais e suas pequenas gráficas, desde que nasceu viu-se constrangido pelas tentativas de controle e de censura, quer por parte do Estado, quer por parte da Igreja. No Brasil, as diferentes ditaduras, do Estado Novo, do golpe militar, sempre quiseram controlar a imprensa.

Hoje, o cenário é outro. Quem ameaça a imprensa livre e a democracia, tanto quanto os regimes de força, são os superconglomerados controladores dos veículos de comunicação. Estes oligopólios, no Brasil e no mundo, operam contra a pluralidade e transformaram-se num nicho de poder político e econômico opaco, quase impenetrável aos controles cruzados que a democracia contemporânea veio construindo ao longo de sua história.

Que ninguém pense que este fenômeno só acontece nas capitais e grandes metrópoles. O interior do estado de SP, por exemplo, vê consolidarem-se grupos midiáticos proprietários de jornais, rádios, canais de TV, portais, etc. Isso, sem dúvida, acua a pluralidade. O oligopólio, por definição, é antiplural. Neste cenário, é importante que um jornal como o Diário de Sorocaba chegue aos 52 anos, embora sobrevivendo com dificuldades.

Há, como sempre ocorre na história, contratendências fortes a este movimento. Os jornalões vivem uma crise, que se agrava mesmo em países como o Brasil, onde há um sólido crescimento da economia. Nossos grandes jornais nacionais têm, hoje, uma tiragem bem menor que há 20 ou 30 anos. E se é verdade que podemos creditar parte significativa desta fuga de leitores a novos meios, especialmente a internet, é inegável que há também uma crise de credibilidade.

Os jornais impressos estão frente a um dilema histórico: ou mudam, ou perdem completamente sua funcionalidade. Ninguém precisa mais do jornal para ter acesso à informação bruta, à notícia. Ela vem em enxurrada pela internet, pelo rádio, pela TV. No entanto, estes meios – se ganham em velocidade de informação – pela sua própria rapidez, são pouco afeitos à análise mais profunda, à correlação dos fatos, que efetivamente é capaz de produzir conhecimento. É aí, neste espaço, que os jornais impressos podem ser funcionais.

Outra possibilidade de sobrevida para o jornal impresso são os veículos diários gratuitos, de formato pequeno e leitura rápida, com distribuição de mão em mão, experiência já amadurecida na Europa e trazida para a cidade de São Paulo há alguns anos pelos jornais Destak e Metro. Penso que Sorocaba e região têm solidez econômica e cultural para um jornal deste tipo, ainda mais se aliado a um título com o peso da tradição, como o Diário de Sorocaba. Fica a sugestão.
João José de Oliveira Negrão é jornalista,
doutor em Ciências Sociais e professor do Ceunsp
(Publicado no Diário de Sorocaba de 06/7/2010)

Eleição também é legislativa

Por João José de Oliveira Negrão

Dentro de dois dias começa formalmente a campanha eleitoral deste ano. Partidos, candidatos e coligações agilizam os últimos detalhes para a disputa do voto dos cidadãos. As pesquisas de intenções de votos presidenciais já começam a povoar as conversas, ao lado dos debates sobre os favoritos a levar a Copa do Mundo. Quem vota em Dilma Rousseff? Quem prefere José Serra? Quem escolhe Marina Silva? Quem subiu e quem desceu nas pesquisas? E quem acredita nelas?

Mas há aspectos fundamentais que acabam ganhando menos destaque do que merecem, seja por parte da mídia, seja nas conversas diárias. Refiro-me às escolhas ao poder legislativo, à eleição para senadores, deputados federais e deputados estaduais, cujo debate acaba ficando em plano muito inferior às candidaturas presidenciais. Mesmo a escolha dos governadores tem sido abafada por este debate.

No entanto, seja quem for o presidente (ou presidenta) eleito, ele vai depender do Congresso para levar adiante suas propostas e projetos. Se o eleito não tiver maioria consistente, vai continuar dependendo de negociações exaustivas com bancadas parlamentares, muitas vezes de partidos com baixa representatividade e que não necessariamente priorizam o interesse público. Por isso, precisamos com urgência de uma reforma política, que solidifique a representação partidária coletiva e dependa menos de caciques regionais ou de grupos de recorte extrapolítico.

Enquanto isso não vem, recomendo aos eleitores que, ao votarem para deputados e senadores, vinculem este voto às coligações políticas que sustentarão seus candidatos a governador e a presidente.
João José de Oliveira Negrão é jornalista,
doutor em Ciências Sociais e professor no Ceunsp
(Publicado no Bom Dia Sorocaba de 05/7/2010)