sexta-feira, 17 de fevereiro de 2012

Greve armada


Por João José de Oliveira Negrão

A greve dos soldados da Polícia Militar da Bahia, que chegou ao Rio de Janeiro, ali envolvendo também policiais civis e bombeiros, levanta uma questão delicada, mas que precisa ser democraticamente enfrentada: o direito destes trabalhadores de fazer ou não movimentos paredistas, como estabelecido para outras categorias.

A coisa toda não é simples. Policiais, como o braço armado do Estado, logicamente portam armas. Quando de um conflito com as instituições deste mesmo Estado que os emprega e que é o dono das armas, podem estes trabalhadores continuar armados? Me parece que não, sob o risco de se abrir espaços para estratégias muito perigosas, seja no convencimento aos fura-greves, seja nos confrontos que eventualmente ocorrem nas paralisações de qualquer categoria.

A divulgação de conversas, gravadas com autorização da Justiça, com líderes da greve na Bahia combinando queimar carros para fechar uma rodovia, confirma o grau de periculosidade das greves de policiais caso estes permaneçam armados.

Mas outro ponto que a democracia brasileira deste século 21 precisa voltar a discutir com serenidade é a desmilitarização das polícias. A polícia militar é estruturada hierarquicamente e tem seus soldados e oficiais formados, ainda, sob forte influência da Doutrina de Segurança Nacional da ditadura militar. Tradicionalmente, o militar visa a defesa do Estado, é para isso que ele existe, e seu oponente é “inimigo” a ser destruído. A polícia, por sua vez, não tem por função precípua a defesa do Estado, mas da população. O seu combate não é contra um inimigo a ser dizimado, mas contra um cidadão, portador de direitos constitucionais, ainda que delinquindo.

Uma polícia treinada para lidar com cidadãos, com foco maior na inteligência do que na repressão (para a qual ela, evidentemente, precisa estar preparada, mas que estrategicamente deve ser o último recurso) é mais adequada à democracia. A sociedade e os próprios policiais teriam muito a ganhar com isso.

João José de Oliveira Negrão é jornalista,
doutor em Ciências Sociais e professor no Ceunsp

(Publicado no Bom Dia Sorocaba de 13/02/2012)