sexta-feira, 26 de fevereiro de 2010

PT quer CPI da Corrupção em Sorocaba

Prefeitura tucana teve dois secretários indiciados por cobrança de propinas

A bancada do Partido dos Trabalhadores na Câmara Municipal de Sorocaba, composta pelos vereadores Francisco França e Izidio Correia de Brito, vai entrar com o pedido de criação de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar os casos de corrupção na cidade – governada pelo tucano Vitor Lippi --, em especial aquele tratado pela Operação Pandora. Os dois parlamentares vão buscar as assinaturas dos outros vereadores a partir da próxima segunda-feira (29/02).

Ontem (25), os ex-secretários municipais Mauricio Biazotto Corte e José Dias Batista Ferrari, além da empresária Ivanilde Vieira, ex-presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado de São Paulo – que durante a campanha eleitoral de 2008 presidia o PSC sorocabano, partido que integrou a coligação do prefeito Vitor Lippi (PSDB) –, e outras cinco pessoas foram indiciados por corrupção e formação de quadrilha.

O grupo atuava na Prefeitura de Sorocaba cobrando propinas para a liberação de alvarás de funcionamento de postos de combustíveis. Segundo a Polícia Civil e o Ministério Público, podem ter sido desviados mais de um milhão de reais.

terça-feira, 23 de fevereiro de 2010

Divisão de renda no Brasil

Por João José de Oliveira Negrão

O Estadão de ontem trouxe um estudo da MB Associados, com base em dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), do IBGE, que mostra como foi a evolução da distribuição de renda no Brasil entre 2002 e 2009 – período do governo Lula.

A classe A, de renda familiar acima de 20 salários mínimos (R$ 10,2 mil) passou de 1,7% da população brasileira, em 2002, para 1,9% em 2009. A classe B, cujo rendimento domiciliar mensal fica entre 10 e 20 salários mínimos (R$ 5,1 mil e R$ 10,2 mil) saiu de 4,3% dos brasileiros e chegou a 5,5%. Por fim, o estudo mostra que a classe C, com renda familiar de três a sete salários mínimos (R$ 1530 a R$ 3570) passou de 23,7% da população para 32,6%.

Em termos absolutos, comparado a 2002, a classe A ganhou novas 303 mil famílias, a classe B ganhou 1.146 mil e a classe C tem mais 7.772.000 famílias. Em termos proporcionais, a massa de renda, entre 2002 e 2009, subiu 99% na classe A, 116% na classe B e 142% na classe C.

Os números são um pouco diferentes do estudo que comentei na semana passada, da FGV, porque, naquele, é considerada classe C a família com renda entre R$ 1.115 e R$ 4.808. Para a Fundação, 52% das famílias brasileiras estão nesta faixa.

De qualquer modo, ambos mostram a mesma tendência: a melhora no padrão de distribuição de renda no país. Proporcionalmente, os mais pobres ganharam bem acima dos mais ricos. A concentração ainda é alta, mas o Brasil está no rumo certo. Tanto que outro estudo, do Ipea, mostra que, mantidas as atuais tendências, será possível acabar com a miséria em 2016.


João José de Oliveira Negrão é jornalista,
doutor em Ciências Sociais e professor no CEUNSP
(Publicado no Bom Dia Sorocaba de 22/02/10)

quinta-feira, 18 de fevereiro de 2010

Dois passos atrás e um mais atrás

Por João José de Oliveira Negrão

Penso que a postura da diretoria do Sindicato dos Jornalistas de São Paulo está equivocada. Elenco argumentos que que me levaram a tal conclusão:

1. Na matéria abaixo, do Comunique-se, Guto afirma que "a função básica é a defesa das condições de trabalho". É verdade. Mas, no nosso caso, a inexistência de conselhos que regulem o exercício profissional implica que as entidades sindicais também assumam esta luta.

2. O medo de eventuais multas -- decididas por tribunais contra sindicatos que não aceitem filiados sem diploma (nos casos previstos pela legislação derrubada pelo STF), conforme argumentado pelo diretor Alcimir Carmo nos comentários à matéria do Comunique-se -- é contrário à tradição do nosso Sindicato. Não foi o medo, mas a coragem cívica, apesar da lei, quem o colocou, em determinado período, na linha de frente contra a ditadura militar.

3. Do ponto de vista estratégico, a postura defendida na Nota Oficial da atual diretoria do Sindicato significa dois passos atrás na luta pelo retorno da exigência da formação específica e da manutenção da regulamentação profissional. Temo que não se consiga, depois, dar o passo à frente.

4. Por fim, uma decisão de tal gravidade, antecedida por amplos debates nos estados e nas bases, deveria ser unitária e tomada em congresso da Fenaj, convocado especificamente para esta finalidade.

Sindicato defende filiação de jornalistas sem diploma que exerçam a profissão


O Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo anunciou, em nota oficial, que pretende filiar jornalistas sem diploma, mas que exerçam a profissão. A proposta deverá ser discutida com a Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj).

A entidade defende que, diante do fim da exigência do diploma de jornalismo para o exercício da profissão, os sindicatos devem assumir uma posição unitária sobre o assunto. “Encarar esse problema é uma responsabilidade que todo dirigente deve assumir e uma posição unitária nacionalmente construída deve ser o objetivo (... ) Assim, é preciso discutir seriamente a questão da sindicalização sob as novas regras e responder aos novos desafios que a decisão do STF impôs ao movimento sindical dos jornalistas”, diz o texto.

O presidente do Sindicato, José Augusto Camargo, enfatizou que a nota é apenas uma proposta, que deverá ser discutida. “Essa é uma posição da diretoria do sindicato, não está em vigor. Ainda vamos discutir com a Fenaj, que orientou os sindicatos a debaterem propostas”. A reunião com a Fenaj deve acontecer no próximo mês, nela a entidade avaliará as sugestões.

O sindicato defendeu a regulamentação da profissão e a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que reestabelece a obrigatoriedade do diploma superior de jornalismo, mas enfatiza que a entidade deve lutar pela categoria e pelas condições de trabalho de toda classe.

“Outro ponto central em nossa reflexão é a compreensão de que a função básica de um sindicato é a defesa das condições de trabalho de uma categoria profissional diante da exploração patronal”.

O sindicato afirma que “qualquer posição adotada não pode negligenciar a necessidade da manter a dignidade da profissão e impedir que indivíduos procurem obter vantagens da condição de ‘jornalista’”.

A entidade defende que, de acordo com seu Estatuto, a categoria deve ser organizada. “Concluímos que cabe ao Sindicato organizar toda a categoria profissional tal como ela é neste momento, trabalhando pela filiação de todos os profissionais, diplomados ou não-diplomados, que efetivamente exerçam a profissão de jornalista, unificando a categoria em defesa dos direitos, contra a precarização e o abuso das empresas”.

A nota diz que o sindicato luta para reconquistar a formação específica, mas que o momento é de união da categoria.“Chegou a hora de superar a divisão e construir, juntos, o futuro quando, em razão da luta, reconquistaremos formação específica, nova Lei de Imprensa e novos órgãos reguladores, sepultando definitivamente a precarização da profissão.

quarta-feira, 17 de fevereiro de 2010

Redução da pobreza

Por João José de Oliveira Negrão

De acordo com estudos do Centro de Pesquisas Sociais da Fundação Getúlio Vargas, no Rio de Janeiro – chefiado pelo economista Marcelo Neri –, a classe de renda C, composta por famílias cuja renda mensal varia de R$ 1.115,00 a R$ 4.808,00, abrange hoje 52% da população brasileira. Os dados constam da pesquisa A Nova Classe Média, realizada pelo instituto.

O estudo constata, conforme Neri declarou ao Estadão de 07/02/10, que “apenas de 2004 para cá, 32 milhões de brasileiros subiram para a classe ABC. Em cinco anos, 19,3 milhões saíram da pobreza”. Ele diz que desde 2001 se “observa queda forte na desigualdade”. Mas “ainda continua grande: ela precisa cair três vezes para convergir ao nível norte-americano, que já é muito alto”.

De acordo com o economista, entre 2003 e 2009 foram criados 8,5 milhões de empregos formais novos, o que contribui para o aumento da classe C, ao lado da intensificação das políticas sociais, como o Bolsa-Família, e dos reajustes do salário mínimo. Com isso, a classe C passou a ser estratégica para as decisões das empresas. Ela “é responsável hoje por 46,5% do bolo de renda do País, enquanto a classe AB tem 43%”, disse Neri na entrevista.

Mais do que qualquer coisa, são estes números que sustentam a popularidade do governo Lula, o que reforça a tese – que já apresentei aqui neste espaço há mais de dois anos, quando iniciei minha colaboração – de que há um nível alto de racionalidade nas escolhas políticas manifestadas pelos brasileiros nas eleições.

(Publicado no Bom Dia Sorocaba, de 15/02/2010)

Instituto Millenium: toda a democracia que o dinheiro pode comprar!

Por Gilberto Maringoni

Acabou o carnaval, mas a festa continua. Vem aí, gente, o Fórum Democracia e liberdade de expressão, promovido pelo Instituto Millenium . O acontecimento será no dia 1º de março, no Hotel Golden Tulip, na capital paulista. A inscrição é uma pechincha: R$ 500 por cabeça.

A lista de palestrantes é de primeira. Lá estarão o dr. Roberto Civita (Abril), o ministro Hélio Costa (Globo), Marcel Granier (dono da RCTV, famosa por tramar e propagar o golpe de 2002 na Venezuela), Demétrio Magnoli (venerando Libelu de direita, que está decidindo se o melhor é ser contra a política de cotas ou contra a política de quotas), Denis Rosenfield (entidade do folclore gaúcho que ainda não tomou conhecimento do fim da Guerra Fria), Arnaldo Jabor (o espirituoso), Carlos Alberto Di Franco (dirigente da organização democrática Opus Dei), Marcelo Madureira (humorista neocon), Reinaldo Azevedo (claro!), Roberto Romano (ético ao quadrado) e os modernos deputados Fernando Gabeira e Miro Teixeira.

Intelectuais de programa
O Instituto Millenium veio para ficar. Foi fundado em 2005, no Rio de Janeiro. Não se sabe se tem algo a ver com o conceituado Café Millenium, estabelecimento classe A, onde gente de primeira ia buscar diversões, digamos, adultas até julho de 2007, no bairro do Ipiranga, em São Paulo. O Café Millenium não escondia seu negócio. O slogan era “Sua noite de primeiro mundo”. Com belíssimas garotas a excitar a imaginação e a ação de senhores de fino trato, vendia o que anunciava. Deve-se à fúria moralizante do prefeito Gilberto Kassab – um “Jânio sem alcool”, na genial definição de Xico Sá – o fechamento desta e de outras instituições semelhantes, nos tempos em que as enchentes não eram preocupação de um alcaide movido a reeleição.

No site do Instituto Millenium não há nenhuma informação sobre o paradeiro do Café. Os proprietários devem ter feito alguns arranjos aqui e ali, para não dar muito na vista e resolveram tocar o pau. Para manter o embalo dia e noite, aparentemente já contrataram alguns intelectuais de programa, vários articulistas que não estão no mapa, inúmeros jornalistas de vida fácil e go-go-oldies. Discrição total. O distinto senhor ou senhora comprometida pode ir sem medo, que é todo mundo limpinho, o ambiente está aparelhado para experiências das mais exóticas. Há estacionamento e os acompanhantes falam inglês e são educados.

O tal do fórum
O máximo do prazer será a atração deste início de março, o Fórum Democracia e liberdade de expressão. Entre os apoiadores do evento, sempre segundo o site do Millenium, estão a Associação Brasileira de Empresas de Rádio e Televisão (Abert) e a Associação Nacional dos Jornais (ANJ), entidades que envolvem a Globo, o SBT, a Record, a Folha de S. Paulo, o Estado de S. Paulo, a RBS e outras empresas que decidiram boicotar a I Conferência Nacional de Comunicação, numa demonstração de forte apreço pela democracia. Figura lá, além do Instituto Liberal, um sensacional Movimento Endireita Brasil (MEB), cujo nome diz tudo.

A Carta de Princípios do Café, digo Instituto, é das mais edulcoradas. Entre tantos pontos, está lá: “promover a democracia, a economia de mercado, o estado de direito e a liberdade”. Assim, o mercado, quase como sinônimo de democracia. Mais adiante são enunciados seus valores e princípios: “o direito de propriedade, as liberdades individuais, a livre iniciativa, a afirmação do individualismo, a meritocracia, a transparência, a eficiência, a democracia representativa e a igualdade perante a lei”. Jóia! Vamos todos aderir!

Entre os conselheiros “de governança” e mantenedores está a fina flor da sociedade brasileira. Entre outros, figuram João Roberto Marinho (vice-presidente das Organizações Globo), Jorge Gerdau Johannpeter, Roberto Civita (Abril) e Washington Olivetto (presidente da W/Brasil). Já no Conselho Editorial está o sempre alerta Eurípedes Alcântara (diretor da redação de Veja) e no Conselho de Fundadores e de Curadores está ninguém menos que Pedro Bial, o grande comandante do programa cultural Big Brother Brasil, um modelo do que se pode fazer com a liberdade de expressão às mancheias. Coroando tudo está o Gestor do Fundo Patrimonial, Dr. Armínio Fraga, que dispensa maiores apresentações.

Com o empenho do Café, digo do Instituto Millenium, a democracia e a liberdade de expressão passam a ser mais valorizadas no Brasil. Por baixo, por baixo, a valorização deve ser de 500% em fundos off shore.

Todos dia 1º. de março ao Millenium, gente. A sua noite – ou dia - de primeiro mundo!

Em tempo: Não se sabe ainda se os antigos proprietários do Café Millenium entrarão na Justiça contra os mantenedores do Instituto Millenium. A ação se daria não apenas por plágio, mas por comprometer o bom nome do Café em uma possível volta ao mercado.

Gilberto Maringoni, jornalista e cartunista, é doutor em História pela Universidade de São Paulo (USP) e autor de “A Venezuela que se inventa – poder, petróleo e intriga nos tempos de Chávez” (Editora Fundação Perseu Abramo).

(Publicado originalmente no site www.cartamaior.com.br)

quinta-feira, 11 de fevereiro de 2010

FHC, Serra e o lacerdismo revivido


Reproduzo, por considerar fundamental, editorial de hoje (11/02) do site Carta Maior (www.cartamaior.com.br).

"A erosão do candidato demotucano enseja em seus pares um tipo de discurso que já não se distingue do udenismo lacerdista de 1964. Depois de pontificar ataques ao Presidente Lula na obsequiosa mídia nativa, FHC escolheu o direitista confesso, Andres Oppenheimer, colunista preferido dos exilados cubanos em Miami e porta-voz do golpismo latinoamericano, para nova investida contra a ministra Dilma Rousseff, agora na esfera internacional. Em tom denuncista, diante de um interlocutor que professa iguais preconceitos´, FHC diz a Oppenheimer que Dilma Rousseff é "autoritária" e "dogmática", (tem) "o coração mais próximo à esquerda" e "provavelmente" poderia 'se aproximar' de Hugo Chávez... O bordão da investida sugere que a coalizão demotucana faz água em todas as frentes, inclusive entre o empresariado estrangeiro, cuja baldeação FHC tentaria deter vendendo, literalmente, a candidatura Serra como a única opção que resta 'aos mercados', pelo voto ou pelo golpe.

(Carta Maior e o vôo do tucano-udenismo para a extrema direita; 11-02)"

segunda-feira, 8 de fevereiro de 2010

PECs do diploma podem ser votadas no primeiro semestre

Por www.fenaj.org.br
 
O ano de 2010 começa com duas importantes decisões que contribuem para o fortalecimento do movimento pela valorização da formação acadêmica para o exercício da profissão. A exigência de diploma para o exercício de funções jornalísticas no Executivo e Legislativo de Belo Horizonte agora é Lei. E o 17º Congresso Brasileiro dos Estudantes de Comunicação Social (Cobrecos) aprovou resolução em defesa do diploma de Jornalismo. Cresce, agora, a expectativa de que as propostas de emenda constitucional que tramitam no Congresso Nacional sejam aprovadas ainda no primeiro semestre deste ano.

Em Belo Horizonte, foi sancionado no dia 20 de janeiro o Projeto de Lei nº 667/09, de autoria dos vereadores Adriano Ventura (PT) e Luzia Ferreira (PPS), que torna obrigatório o diploma de Jornalismo para o exercício das funções de assessor de imprensa ou jornalista nos Poderes Legislativo e Executivo da capital mineira.

O 17º Congresso Brasileiro dos Estudantes de Comunicação Social (Cobrecos), realizado de 16 e 23 de janeiro, em São Paulo, aprovou a defesa da exigência do diploma para o exercício da profissão de jornalista. Bastante comemorada, a resolução reverte posição contrária que a Executiva Nacional dos Estudantes de Comunicação Social (Enecos) mantinha anteriormente. Tal posição soma-se às vitórias que o movimento em defesa do Jornalismo de qualidade vem conquistando após a fatídica decisão do Supremo Tribunal Federal de junho de 2009.

Coordenadora da Frente Parlamentar em Defesa do Diploma, a deputada Rebecca Garcia (PP/AM) declarou à imprensa que há expectativa de que a (PEC) 386/09, de autoria do deputado Paulo Pimenta (PT-RS) seja votada na Câmara dos Deputados até maio. Neste sentido, será solicitada já no início de fevereiro a instalação de uma Comissão Especial para avaliar a proposta e acelerar sua tramitação. Com a instalação da Comissão Especial, há a expectativa de unificação dos textos da PEC 386/09 com a PEC 33/09, de autoria do senador Antônio Carlos Valadares.

Autor da PEC 386/09, o deputado Paulo Pimenta trabalha, também, para questionar os procedimentos do Ministério do Trabalho e Emprego para emissão do registro profissional de jornalista. O parlamentar entende que o ministério está se precipitando ao não exigir documento comprobatório de experiência profissional ou diploma. Ele defende a suspensão de tais procedimentos e estuda medidas jurídicas para novos questionamentos à decisão do STF que aboliu o diploma de Jornalismo como requisito para o exercício da profissão.

quinta-feira, 4 de fevereiro de 2010

Serra fora do páreo 2

Por João José de Oliveira Negrão

Dá o que pensar a nova enquete promovida pelo Blog do Noblat. Ele pergunta o que Serra deve fazer caso Dilma o ultrapasse, nas pesquisas, até o final de março: manter a candidatura presidencial ou disputar a reeleição ao governo de SP? Estará em andamento uma preparação para o recuo de Serra? Veja em http://oglobo.globo.com/pais/noblat/

quarta-feira, 3 de fevereiro de 2010

Serra fora do páreo?

Por João José de Oliveira Negrão

Há tempos, em artigo no Bom Dia Sorocaba, comentei sobre a possibilidade de José Serra não ser candidato a Presidente da República. Levantei a hipótese de que esta seja a última eleição que Serra dispute. Assim, caso Dilma crescesse nas pesquisas, talvez o governador preferisse se candidatar à reeleição em SP, para não encerrar sua carreira política com derrota.(Leia abaixo, no post Xeque mate)

Agora, o Instituto Sensus, em sua última pesquisa, colocou a questão para os entrevistados. Mas não divulgou os resultados. Veja em www.redebrasilatual.com.br/multimidia/blogs/blog-na-rede/pesquisa-sem-serra-nao-divulgada-e-erro-tecnico-diz-sensus#

Jornalões paulistas perdem leitores


Matéria do Meio&Mensagem mostra queda de circulação dos chamados "jornais nacionais". A Folha caiu 5%; o Estadão 13,5% e O Globo 8,6%.  Folha ainda é a maior, mas não chega aos 300 mil exemplares diários.

Caiu 6,9% a circulação somada dos 20 maiores jornais diários brasileiros em 2009. Apenas seis conseguiram melhorar seus desempenhos de acordo com dados do Instituto Verificador de Circulação (IVC). São eles: Daqui (31%), Expresso da Informação (15,7%), Lance (10%), Correio Braziliense (6,7%), Agora São Paulo (4,8%) e Zero Hora (2%). Mantiveram-se estáveis Correio do Povo, A Tribuna e Valor Econômico, que encerraram o ano passado com circulações bem próximas às do fechamento de 2008.

Onze títulos viram seus números encolherem durante 2009. Os dois que mais caíram foram os do Grupo O Dia, do Rio de Janeiro: O Dia (-31,7%) e Meia Hora (-19,8%). Também tiveram quedas Diário de S. Paulo (-18,6%), Jornal da Tarde (-17,6%), Extra (-13,7%), O Estado de S. Paulo (-13,5%), Diário Gaúcho (-12%), O Globo (-8,6%), Folha de S. Paulo (-5%), Super Notícia (-4,5) e Estado de Minas (-2%).

Não houve alterações significativas nas posições do ranking, a não ser a evolução contínua de títulos populares como o Dez Minutos, de Manaus, que estreia na 17ª posição, com média diária de 60 mil exemplares - não considerados na conta de queda de 6,9%, pois foi lançado no final do ano passado.

A liderança continua com a Folha de S. Paulo (média diária de 295 mil exemplares), seguida por Super Notícia (289 mil), O Globo (257 mil) e Extra (248 mil). Em quinto lugar está O Estado de S. Paulo (213 mil), à frente do Meia Hora (186 mil) e dos gaúchos Zero Hora (183 mil), Correio do Povo (155 mil) e Diário Gaúcho (147 mil). O top 10 se completa com o Lance (125 mil).

segunda-feira, 1 de fevereiro de 2010

Eleição plebiscitária

Por João José de Oliveira Negrão

As eleições presidenciais de 2010 caminham para configurar-se como uma disputa efetiva entre apenas dois candidatos. Repetindo um fenômeno que está se tornando constante, brigam para valer apenas os presidenciáveis do PT, certamente a ministra Dilma Rousseff, e do PSDB, o governador paulista José Serra.

A cada pesquisa de intenções de votos, este cenário se reforça. A última foi realizada pelo instituto Vox Populi, encomendada pela TV Bandeirantes, e divulgada na noite de sexta-feira passada. Nela, Serra ainda mantém a liderança, mas vê a diferença se reduzir e Dilma reafirma sua tendência de subida. O tucano aparece com 34% das intenções de voto e a petista com 27%. Comparada com a pesquisa anterior do mesmo Vox Populi, Serra caiu cinco pontos percentuais (de 39 para 34) e a ministra subiu nove (de 18% para 27%).

Os demais candidatos ficam longe – e com tendência de queda. O deputado Ciro Gomes, aliado do governo Lula e cuja candidatura presidencial não vem conseguindo agregar partidos da base do governo, chega apenas a 11%. A senadora Marina Silva, que saiu do PT para ser candidata pelo PV – e agora está sendo deixada a ver navios pela principal liderança do seu partido, o deputado Fernando Gabeira, que se aliou aos tucanos, além de ver naufragar a eventual aliança com o PSOL de Heloísa Helena –, chega apenas a 6%.

Assim, como já ocorreu em 2008, 2004 e 2000, estarão de um lado as forças conservadoras, neoliberais e a grande mídia, unidas em torno de Serra, e as forças mais progressistas, democráticas e populares, aliadas a Dilma Rousseff. O problema é que, tanto uma quanto outra candidatura – pela falta de uma reforma política digna do nome – acabam tendo de carregar representantes da velha política que, embora nos estertores, ainda se recusa a morrer.

(Publicado no Bom Dia Sorocaba, de 01/02/2010)