Por João José de Oliveira Negrão
A greve dos soldados da
Polícia Militar da Bahia, que chegou ao Rio de Janeiro, ali
envolvendo também policiais civis e bombeiros, levanta uma questão
delicada, mas que precisa ser democraticamente enfrentada: o direito
destes trabalhadores de fazer ou não movimentos paredistas, como
estabelecido para outras categorias.
A coisa toda não é
simples. Policiais, como o braço armado do Estado, logicamente
portam armas. Quando de um conflito com as instituições deste mesmo
Estado que os emprega e que é o dono das armas, podem estes
trabalhadores continuar armados? Me parece que não, sob o risco de
se abrir espaços para estratégias muito perigosas, seja no
convencimento aos fura-greves, seja nos confrontos que eventualmente
ocorrem nas paralisações de qualquer categoria.
A divulgação de
conversas, gravadas com autorização da Justiça, com líderes da
greve na Bahia combinando queimar carros para fechar uma rodovia,
confirma o grau de periculosidade das greves de policiais caso estes
permaneçam armados.
Mas outro ponto que a
democracia brasileira deste século 21 precisa voltar a discutir com
serenidade é a desmilitarização das polícias. A polícia militar
é estruturada hierarquicamente e tem seus soldados e oficiais
formados, ainda, sob forte influência da Doutrina de Segurança
Nacional da ditadura militar. Tradicionalmente, o militar visa a
defesa do Estado, é para isso que ele existe, e seu oponente é
“inimigo” a ser destruído. A polícia, por sua vez, não tem por
função precípua a defesa do Estado, mas da população. O seu
combate não é contra um inimigo a ser dizimado, mas contra um
cidadão, portador de direitos constitucionais, ainda que
delinquindo.
Uma polícia treinada
para lidar com cidadãos, com foco maior na inteligência do que na
repressão (para a qual ela, evidentemente, precisa estar preparada,
mas que estrategicamente deve ser o último recurso) é mais adequada
à democracia. A sociedade e os próprios policiais teriam muito a
ganhar com isso.
João
José de Oliveira Negrão é jornalista,
doutor
em Ciências Sociais e professor no Ceunsp
(Publicado no Bom Dia Sorocaba de 13/02/2012)
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