Voto distrital puro

Por João José de Oliveira Negrão

A necessidade da reforma política e, consequentemente, do sistema eleitoral, volta à discussão. Neste cenário, surgem propostas já experimentadas em outros países, como é o caso do voto distrital puro, defendido por atores de diferentes partidos. Esta engenharia institucional funciona da seguinte forma, no caso de eleição nacional: o Brasil seria divido em vários “distritos eleitorais” (que não obrigatoriamente seguiriam as divisões geográficas entre as cidades) e cada um deles elegeria um deputado federal. As eleições estaduais e municipais seguem a mesma lógica, mas os distritos eleitorais podem ser outros.

A principal vantagem alegada pelos defensores do sistema é a “proximidade” entre o eleito e os eleitores. Mas há problemas graves na montagem da estrutura. Certamente ninguém proporia um aumento no número de deputados federais. Assim, ficaríamos com os 513 que temos hoje. Vamos supor que sejamos 200 milhões de habitantes, para trabalhar com números redondos. Cada parlamentar representa, então, cerca de 390 mil brasileiros. Seria esta a delimitação de cada distrito eleitoral? Se for, várias cidades terão de se juntar para compor um distrito eleitoral.

Neste caso, São Paulo, com 40 milhões de habitantes, teria 102 distritos e, portanto, 102 deputados; Rondônia, com 1.560.000, seria dividida em quatro distritos e teria quatro parlamentares. E Roraima, com pouco mais de 420 mil moradores, teria apenas um.

Outra possibilidade seria manter a atual representação parlamentar por estado, que implica continuar com a subrepresentação dos mais populosos. SP, com 70 federais no total, tem um deputado para cada grupo de 571.500 habitantes. Rondônia, com oito deputados federais – o mínimo -- teria um por grupo de 195 mil moradores, enquanto Roraima, com os mesmos oito, teria um por grupo de 52.750, quase dez vezes menos que São Paulo. A distorção é evidente.

Nos próximos artigos, voltarei ao tema e tentarei explicar as outras possibilidades, como o voto distrital misto e o voto em lista fechada.

João José de Oliveira Negrão é jornalista,

doutor em Ciências Sociais e professor no Ceunsp

(Publicado no Bom Dia Sorocaba de 13-12-2010)