Por João José de Oliveira Negrão
Na semana passada, levantei problemas do sistema de voto distrital, que tem defensores numa necessária reforma política: como definir o tamanho de cada distrito (unidade eleitoral que escolhe apenas um candidato) evitando o aumento na distorção da representatividade que hoje já existe? Mostrei que pode acontecer de um deputado federal paulista representar 571.500 habitantes enquanto um de Roraima representaria 52.750.
Além destes números, o voto distrital puro pode trazer o hiperlocalismo das eleições nacionais. Por este sistema, cada distrito elege apenas um representante. Por isso, o eleito, tende a preocupar-se quase exclusivamente com os assuntos específicos de seu distrito (pode ser um conjunto de pequenas cidades ou um conjunto de bairros, nas maiores), transformando-se quase num vereador federal. As grandes questões nacionais, como a política externa, os blocos regionais, a universidade pública, entre outras, correriam o risco de ser secundarizadas no Parlamento e ficar a cargo exclusivo do Executivo.
O sistema distrital também tende a excluir a representação de forças políticas. No sistema proporcional – como o que temos hoje – um partido que tenha 20% dos votos distribuídos nacionalmente, terá, mais ou menos, essa representação na Câmara dos Deputados; no sistema distrital, provavelmente não teria representação alguma.
De maneira geral, nos países onde vigora o voto distrital puro, a tendência é a do bipartidarismo (apenas dois partidos disputam, para valer, as eleições). No Brasil, bipartidarismo lembra dos tempos da ditadura militar, com apenas Arena e MDB. Países que adotam o sistema, como a Inglaterra – onde surgiu uma terceira força importante, o Partido Liberal Democrata, ante os anteriores partidos Conservador e o Trabalhista –, estudam modificá-lo e adotar o sistema proporcional. Voltaremos ao tema.
João José de Oliveira Negrão é jornalista,
doutor em Ciências Sociais e professor no Ceunsp
(Publicado no Bom Dia Sorocaba de 20/12/2010)
Nenhum comentário:
Postar um comentário