Fidelidade partidária

João José de Oliveira Negrão

O prazo final para a filiação a um partido – essencial para quem quiser disputar um mandato nas eleições do ano que vem – se encerrou no final de semana passado. Novamente se viu a correria pelo troca-troca partidário. Segundo levantamento da Folha de S. Paulo publicado ontem, 57 deputados mudaram de legenda. O número pode ser ainda maior, pois podem haver mudanças ainda não oficializadas pela Justiça Eleitoral. São mais de 10% dos deputados federais mudando de casa.

Os novos partidos recém-criados já “conquistaram” bancadas expressivas. O Solidariedade, do deputado Paulo Pereira, o Paulinho da Força Sindical, atraiu 21 parlamentares, enquanto o PROS conquistou 16. Houve baixas tanto entre a base de apoio governista quanto na oposição. O PT perdeu um deputado, ficando com uma bancada de 86; o PSDB perdeu quatro e viu sua bancada reduzir-se a 46. O PMDB ganhou um e perdeu seis. Sua bancada, agora, é de 77 parlamentares. A Rede, de Marina Silva, que não conseguiu se organizar, se espalhou por diferentes legendas, a maioria no PSB.

Esta migração é mais um elemento a fortalecer a urgente necessidade de uma reforma política ampla, que não pode se reduzir a remendos feitos aqui e acolá. O instituto da fidelidade partidária tem de ser ampliado, com o voto em lista preordenada. É verdade que, democraticamente, a lei não pode proibir a criação de partidos. Mas torna-se cada vez mais necessária a criação de algum tipo de cláusula de barreira, para evitar que legendas de aluguel, sem base programática ou política, possam se multiplicar, de olho nas verbas do fundo partidário e no bom negócio da venda de apoios em troca do tempo de rádio e TV de que dispõem.

João José de Oliveira Negrão é jornalista, doutor em Ciências Sociais, professor no Ceunsp e na Pós-Graduação em Jornalismo da PUC-SP

(Publicado no Bom Dia Sorocaba de 08/10/2013)