Por João José de Oliveira Negrão
A exigência do diploma superior específico para o exercício da profissão de jornalista pode voltar. Contrariando interpretação recente do STF – que extinguiu a necessidade de formação para os jornalistas –, circulam no Congresso Nacional projetos de emenda à Constituição que recolocam aquela obrigatoriedade. A PEC do senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) já foi apresentada na semana passada; a do deputado federal – e também jornalista – Paulo Pimenta (PT-RS) está colhendo assinaturas.
E também contrariando certas declarações do ministro Gilmar Mendes e de outros intérpretes antidiploma, juristas de renome afirmam que é possível, sim, a recriação da exigência por meio do legislativo. É o caso do ex-ministro do STF Maurício Correa, do presidente nacional da OAB, Cezar Brito, e dos professores titulares João dos Passos Martins Neto, do curso de Direito da Universidade Federal de Santa Catarina, e Antônio Álvares da Silva, do curso de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, entre outros.
Ao lado da movimentação dos parlamentares no Congresso Nacional, jornalistas, professores e jornalismo e estudantes continuam se mobilizando em defesa da qualificação da profissão. Aqui em Sorocaba, com representantes destes três segmentos, vem se reunindo a Frente Regional em Defesa da Regulamentação do Jornalismo, que já criou um blog (www.pelodiploma.blogspot.com) para organizar debater o tema e organizar os interessados nesta luta. Meu blog (www.azesquerda.blogspot.com) também tem acompanhado os desdobramentos desta discussão no país. No próximo dia 17, em São Paulo, haverá uma reunião nacional para dar continuidade ao processo de lutas dos jornalistas pela qualificação.
(Publicado no Bom Dia de 06/07/09)
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