Por João José de Oliveira Negrão
Entre 1 e 3 de dezembro acontecerá, em Brasília, a primeira Conferência Nacional de Comunicação. Decreto convocando o evento foi assinado pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva em abril deste ano. O eixo central da conferência será Comunicação: meios para a construção de direitos e de cidadania na era digital. Os temas a serem debatidos são inúmeros. Entre outros, estarão em discussão as concessões dos canais de rádio e TV, universalização do acesso às telecomunicações, internet, políticas públicas de democratização das comunicações, regionalização de conteúdos e convergência das mídias.
Uma questão que certamente será uma das mais polêmicas é a propriedade cruzada dos veículos de comunicação. Em alguns países – democráticos e capitalistas, destaque-se – é vedado ao mesmo grupo econômico ser proprietário, na mesma cidade ou região, de canais de rádio e tevê, jornais e revistas. Isso não acontece no Brasil, cujos meios são praticamente oligopolizados por cerca de dez famílias, que lideram organizações donas de todos os tipos de veículos.
O setor empresarial do ramo tem boicotado o processo. Na última reunião da comissão organizadora da Conferência, realizada dia 22 passado para definir o regulamento do encontro nacional e dos encontros locais e estaduais que o antecedem, nenhum representante das empresas compareceu. A reunião foi adiada para amanhã, quando deverá ser, finalmente, decidido o regimento das conferências.
Em Sorocaba, representantes dos sindicatos dos jornalistas, de outras categorias de trabalhadores e de cursos universitários da área começaram a se reunir para organizar um encontro regional, prévio ao nacional. A participação será aberta ao setor público, à sociedade civil e aos empresários do setor.
(Publicado no Bom Dia de 27/07/09)
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