Por Vanessa Silva
O Fórum Paulista em Defesa do Diploma de Jornalista realizou na segunda-feira, 16/11, seu primeiro encontro para debater como andam as Propostas de Emenda Constitucionais (PECs) que tramitam no Congresso com o objetivo de restabelecer a obrigatoriedade do diploma para o exercício da profissão de jornalista, conhecidas como PECs dos Jornalistas.
Estiveram presentes no evento mais de 30 pessoas, entre estudantes, professores, profissionais, representantes de entidades de jornalistas e o representante do deputado federal Celso Russomanno (PP/SP).
A mesa do evento foi composta pelos representantes das seis entidades que compõem o Fórum: Costa Carregosa da Associação Paulista de Imprensa (API), Guto Camargo do Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo (SJSP); Paulo Cannabrava Filho da Associação de Direitos Autorais dos Jornalistas Profissionais (Apijor); Amadeu Mêmolo da Associação dos Jornalistas Aposentados no Estado de São Paulo (Ajaesp), Pedro Pomar do Movimento Sindicato é Pra Lutar e Fred Ghedini do Núcleo de Pesquisa em Jornalismo e Interesse Público da ECA - USP.
Após a composição da mesa, o presidente da Federação Nacional dos Jornalistas, Sérgio Murillo de Andrade falou sobre o momento na luta pelo diploma a partir da tramitação das PECs no Congresso: “Eu não tinha ideia de que fossemos constituir uma Frente Parlamentar em Defesa do Diploma de maneira tão rápida. Enquanto a Fenaj discutia qual seria o melhor caminho para restituir a obrigatoriedade do diploma, se seria via PEC ou PL [Projeto de Lei], os deputados apresentaram 5 PLs e 3 PECs. Há um interesse supra partidário do Congresso nesta questão”, afirmou.
Mobilização
Apesar do otimismo e da avaliação positiva do processo, Sérgio Murillo alerta para a importância da mobilização. “Há a possibilidade de revertermos a decisão, mas vai depender muito da mobilização da categoria, dos professores, dos estudantes e da sociedade. Não se trata de uma luta corporativa, como dizem. A discussão está relacionada com demandas da sociedade brasileira e da democracia”.
Em suas andanças pelo país, o presidente da Fenaj observou que há muita revolta e perplexidade decorrentes da decisão do Supremo. Para ele, a função do Fórum e dos movimentos que estão surgindo em todo o país é organizar este sentimento e conseguir o apoio do cidadão comum. Ele ressalta a importância do trabalho de base, do contato com os parlamentares: “tenho certeza de que não temos outro caminho senão apostar na mobilização” diz.
Quem tem interesse?
O presidente do Sindicato dos Jornalistas, Guto Camargo comentou que no relatório sobre o Brasil realizado na 65ª Assembleia da Sociedad Interamericana de Prensa (SIP) – entidade que congrega magnatas da mídia estadunidense e latino-americana – constam preocupações referentes a algumas iniciativas brasileiras, dentre elas a realização da Conferência Nacional de Comunicação [Confecom] e a possível volta da obrigatoriedade do diploma: “Quando a exigência foi derrubada, eles colocaram no sítio uma congratulação ao Supremo Tribunal Federal”, ressalta.
Para o jornalista Pedro Pomar, representante do Movimento Sindicato é Pra Lutar, quem realmente fere os princípios de liberdade de expressão são os conglomerados de mídia que monopolizam a comunicação no país: “Quem aplaude esta decisão [a derrubada do diploma]? SIP, Folha de S. Paulo e Grupo Abril, que são os mesmos que querem sabotar a Confecom . Por isso, devemos ter em mente que esta é uma disputa política”, explica.
O presidente da Apijor, Paulo Cannabrava Filho complementa: “As grandes corporações estão fazendo um grande esforço para desregulamentar o país: derrubaram o Diploma e querem fazer o mesmo com a CLT [Consolidação das Leis Trabalhistas] e com os Direitos Autorais”, alerta.
Trabalho do Fórum
Foram criados três grupos de trabalho para dar conta das atividades do Fórum. São eles: Comissão de Articulação, Mobilização e Divulgação – responsável pelo contato com parlamentares, com segmentos da profissão e pela comunicação com a coordenação nacional da campanha; Comissão de Conteúdo – responsável pela produção de material didático para cartilhas, informações e notícias com argumentos e contra-argumentos para enfrentar os opositores do diploma; e a Comissão de Finanças – responsável por conseguir patrocínios e apoios para as atividades do Fórum.
Veja as próximas atividades
Uma das definições adotadas no I Encontro foi que os representantes das entidades e movimentos que integram o Fórum passam a compor sua Coordenação.
Foi marcado para o dia 26-11, quinta-feira, à noite (19h30), na mesma Associação Paulista de Imprensa (rua Álvares Machado, 22, Centro - próximo à estação Liberdade do metrô), a primeira reunião da Coordenação com os Grupos de Trabalho. Na ocasião será feita a agenda para as próximas atividades, que devem incluir panfletagens nos cursos de jornalismo, visitas aos Conselhos Profissionais e outras entidades e movimentos sociais para conseguir adesões, além da realização de debates.
Na reunião poderemos avaliar também o resultado da votação da PEC 33/09, do senador Antônio Carlos Valadares (PSB/CE), na CCJ do senado, a ser realizada na manhã de 25 de novembro. O Fórum está divulgando a orientação para que sejam enviadas mensagens por emeio aos senadores da Comissão por São Paulo. Veja o modelo de carta e a lista de emeios dos deputados aqui.
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