João José de Oliveira Negrão
Em artigos anteriores, falei sobre o voto distrital – que diferentes atores da política nacional têm defendido como o sistema eleitoral mais adequado ao Brasil contemporâneo. Ali, levantei problemas que vejo nesta modalidade: a possibilidade de forças políticas significativas nacionalmente ficarem sem representação e o risco de redução paroquial ao exercício do mandato dos deputados federais.
Hoje, vou falar do sistema proporcional, que é o que temos hoje. Nele, diferentes partidos inscrevem seus candidatos aos cargos eletivos. Na apuração, verifica-se o número de votos que o conjunto da legenda obteve e define-se o número de vagas a que cada partido (ou coligação) terá direito. É o chamado quociente eleitoral. Só depois disso é que se sabe quem está ou não eleito: se o partido ou a coligação tiverem direito, por exemplo, a 20 vagas, serão deputados os 20 mais votados daquele partido ou coligação. É isso que explica o fato de, em repetidas vezes, candidatos com mais votos ficarem de fora enquanto tomam posse outros menos votados.
A grande vantagem do sistema proporcional, num quadro de multipartidarismo como o nosso, é que as câmaras legislativas, nos municípios, nos estados e na União, acabam sendo compostas mais ou menos de acordo com o percentual de votos que cada partido ou coligação vier a ter. Mas também há problemas, especialmente no sistema proporcional com lista aberta, como temos no Brasil. Como cada partido ou coligação pode lançar mais candidatos do que as vagas em disputa, acontece – como vimos na eleição passada – de vários concorrentes do mesmo partido disputarem os votos na mesma cidade ou região. Isto encarece as eleições, abre espaços para o caixa dois e dificulta a criação de uma maior coesão programática dos partidos.
Tais problemas podem ser reduzidos, acredito, pelo sistema proporcional com lista fechada. Mas isso fica para a próxima semana.
João José de Oliveira Negrão é jornalista,
doutor em Ciências Sociais e professor no Ceunsp
(Publicado no Bom Dia Sorocaba de 03/01/2011)
Nenhum comentário:
Postar um comentário