Financiamento de campanhas

Por João José de Oliveira Negrão

Mais um esquema de corrupção pesada veio à tona. Desta vez, o flagrado foi o senador Demóstenes Torres (DEM-GO), que até então era um dos vestais a distribuir acusações e sentenças definitivas contra todos os outros, especialmente se apoiassem o governo. O centro da nova embrulhada é o bicheiro e explorador de máquinas caça-níqueis Carlinhos Cachoeira. No rolo, estão ainda o governo de Goiás, comandado por Marconi Perilo (PSDB), e o chefe da sucursal em Brasília da Veja, o jornalista Policarpo Júnior.

E como tem acontecido em outros escândalos, um dos motes – não o único, que fique claro – a explicar o malfeito é o financiamento de campanhas. Como cada candidato tem de buscar recursos para viabilizar os custos de sua campanha eleitoral, seja um concorrente ao Senado ou a uma câmara municipal, está aberta a porta para práticas pouco recomendáveis, mas reais, da política brasileira. Os esquemas de caixa 2 – doação “por fora”, sem declaração à justiça eleitoral –, pelos mais diferentes motivos, estão presentes em cada uma de nossas seguidas eleições.

Esta porta tem de ser fechada. Para isso, é fundamental que o Congresso, ao debater e votar a reforma política, aprove o financiamento público exclusivo das campanhas eleitorais, sem a participação financeira de pessoas jurídicas e limitando drasticamente a de pessoas físicas. Para isso, no entanto, precisaremos abandonar as candidaturas individuais e o voto nominal, assumindo o sistema de voto em lista fechada.

Tal medida, é claro, não consegue por si só eliminar de vez a corrupção. Mas fecha um caminho importante por meio do qual ela se insere nos canais institucionais do País.

João José de Oliveira Negrão é jornalista,

doutor em Ciências Sociais e professor no Ceunsp

(Publicado no Bom Dia Sorocaba de 09/04/2012)