quinta-feira, 12 de novembro de 2009

Veja usa dossiê falso de araponga para incriminar diretor da ANP

Por Lúcia Rodrigues

Wilson Ferreira Pinna ex agente da Polícia Federal e funcionário da
Assessoria de Inteligência da Agência Nacional do Petróleo, grampeou seu diretor Victor de Souza Martins. Apesar de a ditadura militar ter acabado há 25 anos, as escutas clandestinas continuam a todo vapor no país.



Mais uma vez a revista Veja dá eco a histórias que não se comprovam depois. Foi assim no episódio publicado em 2005 sobre os dólares de Cuba, que teoricamente teriam financiado parte da campanha de Lula à Presidência da República, que conduziu o ex metalúrgico ao Planalto pela primeira vez, em 2002. O semanário também publicou em 2005 reportagem que insinuava que candidatos ligados ao Partido dos Trabalhadores teriam recebido recursos das Farc, as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia, para o financiamento de suas campanhas.

As fitas com o áudio do diálogo entre o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, e o senador Demóstenes Torres (DEM-GO) reproduzido nas páginas de Veja, também nunca apareceram. Investigação da Polícia Federal não identificou esses grampos que a revista insinuava existir. Segundo a reportagem, essas gravações teriam sido produzidas pela Abin (Agência Brasileira de Inteligência) e seriam repassadas a Lula, apesar de afirmar que não necessariamente o presidente tivesse conhecimento disso.

A principal publicação do grupo Abril se transformou em espécie de contadora de histórias da carochinha, para embalar seus leitores com a desinformação. Ao longo de anos, várias e várias historinhas têm ilustrado dezenas de páginas do folhetim romanceado da Marginal Pinheiros, quando o objetivo é desancar algum desafeto da família Civita. Faz a denúncia. Não prova nada. E fica o dito pelo não dito.

Desta vez o alvo do ataque foi o irmão do ministro Franklin Martins, o diretor da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis), Victor de Souza Martins. As acusações contra Victor foram veiculadas na coluna de Diogo Mainardi, da edição de 8 de abril de 2009. O texto assinado pelo articulista afirma que um relatório interno e sigiloso da Polícia Federal aponta o irmão do ministro como o responsável por um esquema de desvio de R$ 1,3 bilhão da Petrobras.


Mainardi assegurou na ocasião, que as provas que haviam chegado a suas mãos fundamentavam a denúncia publicada em sua coluna. Como ficou comprovado posteriormente, o material a que ele faz referência foi produzido à margem da legalidade.

O tal relatório nunca fez parte de nenhum inquérito da Polícia Federal, nunca existiu oficialmente. Foi fruto de uma ação clandestina de arapongagem, nos moldes do antigo SNI, o serviço de espionagem da ditadura militar, com grampos telefônicos e quebra de sigilos.

O procurador da República Marcelo de Figueiredo Freire foi quem descobriu a armação. Ele atua no grupo do Ministério Público Federal do Rio de Janeiro que controla as ações da Polícia Federal. Freire se surpreendeu com a denúncia feita pelo articulista de Veja e solicitou ao superintendente da PF no Rio de Janeiro, Ângelo Fernandes Gióia, informações sobre o caso.

Em ofício datado de 14 de abril de 2009, ele pede providências ao chefe da Polícia Federal carioca, para que seja identificada a autoria de quem cometeu o crime. O resultado para a solicitação veio de forma célere. Em aproximadamente 40 dias, a PF apontou o ex agente da Polícia Federal e funcionário da Assessoria de Inteligência da ANP Wilson Ferreira Pinna, como o único responsável pela produção do material com informações ilícitas.


A responsabilização única de Pinna pela Polícia Federal não convenceu o procurador da República. “Eu não fiquei satisfeito só com a responsabilização do Pinna. Por isso, abri inquérito suplementar. Não excluo a possibilidade de outros terem participado, dentro da ANP, da Polícia, da Receita Federal e de outros órgãos. Foram violados sigilos telefônico, fiscal. Provavelmente para que isso tenha ocorrido terceiros efetivamente participaram”, diz o procurador.

Freire também comunicou ao superintendente da Polícia Federal que após a denúncia ter sido veiculada na revista, foi procurado por vários jornalistas sendo que um deles lhe entregou cópia de uma espécie de dossiê intitulado Operação Royalties, que continha o nome de diversas pessoas e informações a respeito delas.

O documento entregue por esse jornalista ao procurador tem aproximadamente 10 páginas, é apócrifo e está diagramado em formato de um folder. A produção visual do material também é de boa qualidade. “Quando vi esse folder tive a convicção de que alguma coisa errada aconteceu”, relata Freire.

O procurador não quis revelar os nomes dos investigados que constam desse dossiê. E também não adiantou o número de pessoas arroladas no material produzido ilegalmente, devido ao segredo de justiça que envolve o caso. “Não tenho autorização para divulgar esses dados.”

A reportagem da Caros Amigos apurou, no entanto, que além de Victor, o superintendente de Fiscalização da ANP, Jefferson Paranhos dos Santos, também teve a vida devassada pela arapongagem. “Quero que se faça justiça. Quero saber quem produziu o dossiê, quem pagou e quais foram os objetivos”, afirma Victor.

Investigação
Freire sabia que a Polícia Federal havia instaurado inquérito em 6 de novembro de 2007, para apurar supostas irregularidades na classificação, no cálculo e pagamento de royalties de petróleo a municípios e Estados. Ele quis se certificar de que a informação veiculada por Mainardi não havia sido apensada nesse inquérito. As vistas ao processo deram ao procurador a certeza de que tais informações inexistiam nos autos.

“Constatei que fora feita uma investigação paralela, fora da cognição tanto do Ministério Público quanto do juízo criminal a que estava distribuído o inquérito”, frisa o procurador. Mesmo que de forma legal, a Polícia Federal não poderia ter promovido nenhum tipo de investigação sem dar ciência ao MPF e à Justiça Federal.

Os dados obtidos e produzidos de maneira ilegal, como escutas clandestinas e quebra de sigilo fiscal, obviamente também não poderiam ser anexados à investigação que corre na justiça federal. O dossiê completo produzido pela arapongagem foi condensado em um pendrive e deixado em um escaninho da PF.

“O que estava no pendrive não poderia jamais ingressar no inquérito. Por isso, não ingressou. Porque se tivesse ingressado certamente eu teria aberto e visto todas as condutas ilícitas que estavam ali inseridas”, enfatiza o procurador da República.

A formatação do inquérito da PF nº 2.415, de novembro de 2007, que visava verificar as supostas irregularidades no repasse de royalties a municípios e Estados também é peculiar e chama a atenção. A peça foi toda construída com base em noticiário da imprensa.

“É uma coisa pouco usual, eu tenho doze anos de MPF, todos na área criminal do Rio, e nunca vi um inquérito instaurado dessa forma. Isso não traduz nenhum tipo de conduta ilegal, mas eu nunca vi inquérito instaurado de ofício, com base em notícias de jornal”, ressalta Freire.

Os delegados da PF Lorenzo Martins Pompílio da Hora, Francisca Eliane Freire, Bruno Bastos Oliveira e Osvaldo Scalezi Junior assinam o documento que instaurou esse inquérito. Os quatro policiais foram procurados pela reportagem da Caros Amigos, por intermédio da assessoria de imprensa da PF, mas não se pronunciaram sobre o caso.

“Reforçamos o posicionamento desta Superintendência Regional pela manutenção do sigilo dos inquéritos policiais conferida pelo artigo 20 do Código de Processo Penal brasileiro”, afirma a nota da assessoria de comunicação social da Polícia Federal carioca.

Nesse inquérito, de poucas páginas, não havia nenhuma alusão a fato concreto, nem a nenhum fato criminoso com tipificação penal. “Não havia nada disso. Era um inquérito incipiente, sem objeto definido e com pouca viabilidade. Praticamente fadado ao arquivamento”, destaca o procurador Freire.

Esse era o panorama que o Ministério Público Federal tinha até veiculação do artigo de Mainardi na Veja. “Fomos surpreendidos com a publicação na coluna da revista e depois por várias outras matérias que faziam remissão a uma investigação com um objeto mais bem definido, um alvo determinado e que para nossa surpresa desconhecíamos. Então procuramos saber o que de fato estava por traz daquilo tudo.”

Mau jornalismo
Na sua coluna, Mainardi afirma que “Victor Martins se valeria do cargo para direcionar os pareceres da ANP sobre a concessão de royalties do petróleo, favorecendo prefeituras que aceitassem contratar os préstimos de sua empresa de consultoria”.

Em nota, a assessoria de imprensa da ANP informa que o diretor da Agência não tem poder para arbitrar que municípios têm direito a receber esses recursos. “Para receber royalties o município deve se enquadrar nos critérios estabelecidos pela legislação brasileira.”

Em carta encaminhada a Veja, Victor Martins afirma que a Análise Consultoria, empresa em que é sócio com sua mulher, não assinou nenhum contrato com prefeituras ou empresas desde que ele tomou posse na ANP, em 20 de maio de 2005. “Seu último contrato foi firmado em agosto de 2004 e já está extinto.” Ele ressalta ainda que está afastado da empresa desde 19 de maio de 2005.

A reportagem de Caros Amigos tentou entrevistar Mainardi para saber por que ele publicou o resultado de um relatório produzido clandestinamente pela arapongagem. Por e-mail, o articulista respondeu que confirmava o que havia publicado em sua coluna.

A reportagem insistiu que a entrevista seria importante para a construção da matéria. “Tenho o maior interesse em retomar o assunto, mas não agora, porque estou esperando mais material”, justifica.

O diretor de redação de Veja, Eurípedes Alcântara, também foi procurado pela reportagem de Caros Amigos, para comentar o assunto, mas não retornou as ligações. A secretária do jornalista solicitou à reportagem que encaminhasse as perguntas para o e-mail de Eurípedes com cópia para o dela. Entre os questionamentos formulados, a reportagem perguntou se Veja tivera a preocupação de checar a veracidade do documento a que Mainardi se refere em sua coluna antes de publicá-lo. Como resposta, obteve o silêncio.

“A jogada é a seguinte: se publica algo totalmente inconsistente e se deixa no ar que tem mais coisas. Quem é jornalista sabe, que quem tem, mostra. Se não mostrou na primeira semana, não mostrou na segunda, é blefe”, frisa o jornalista Luis Nassif, ao criticar a maneira de fazer jornalismo da revista Veja.

O jornalista e ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Franklin Martins, também ficou surpreso com o tratamento dado pela mídia ao episódio do grampo na ANP. “Acho chocante que a imprensa não tenha feito investigação própria. Eu já dirigi redações e botaram papelórios na minha mão que não foram publicados. Tem de checar, ver se corresponde à verdade”, enfatiza.

Franklin não atribui responsabilidade somente ao semanário. “Não foi só a revista, foi o Jornal Nacional, O Globo e outros grandes jornais. Eu fico estarrecido como jornais, telejornais, revistas, com larga experiência recebem um dossiê falso, apócrifo e publicam sem qualquer investigação. Enlameiam a honra de um homem integro e depois fica por isso mesmo. A que ponto chegamos...”, lamenta o ministro.

Araponga na linha
O ataque contra os dirigentes da ANP partiu de dentro da própria Agência, justamente do setor que deveria proteger a instituição de espionagem. Wilson Ferreira Pinna, apontado pela PF como o único responsável pela produção do dossiê clandestino, ingressou na ANP em 05 de setembro de 2005, por indicação do delegado da Polícia Federal e chefe da Assessoria de Inteligência da Agência, Jorge Freitas.

Foi exonerado do cargo pouco mais de quatro anos depois, em 25 de setembro de 2009, após ter sido indentificado como o responsável pela produção do material ilegal. A exoneração foi assinada pelo diretor geral da Agência, Haroldo Lima, e endossada pelos demais diretores da ANP.

Ao contrário do que foi publicado na Folha de S. Paulo pelo jornalista Márcio Aith, a assessoria de imprensa da ANP nega que Pinna tivesse contato direto com Lima. “Wilson Pinna não só não freqüentou semanalmente o gabinete do diretor geral da ANP, Haroldo Lima, como nunca foi chamado por ele para conversa sobre qualquer assunto, inclusive porque não era subordinado diretamente ao diretor geral. Pinna não era pessoa da confiança pessoal do diretor geral e também não despachava com ele pessoalmente”, reforça o texto da Agência.

Antes dessa passagem pela ANP, Pinna já havia trabalhado na Agência entre 27 de setembro de 2001 e 11 de setembro de 2003, em seu núcleo de fiscalização. Retornou a convite de Freitas, após ter se aposentado na Polícia Federal.

O ex agente foi procurado pela reportagem da Caros Amigos para comentar a ação penal que corre contra ele na 2ª Vara Criminal da Justiça Federal no Rio de Janeiro. O contato foi feito por intermédio da assessoria de comunicação social da Polícia Federal que repassou a solicitação ao setor de inativos da PF, para ser encaminhado a ele.

A reportagem também tentou obter o contato de Pinna por intermédio de seu advogado Otávio Bezerra Neves. Procurado várias vezes pela reportagem, no número de telefone de seu escritório de advocacia, no Rio de Janeiro, Bezerra Neves não retornou nenhuma ligação.

O juiz da 2ª Vara Criminal, Rodolfo Kronemberg Hartmann, não comenta o assunto, devido ao fato de a ação penal estar correndo em segredo de justiça.


Procurador critica incorporação de ex agentes do SNI pela Abin 

Apesar de a ditadura ter acabado há 25 anos, sua estrutura de espionagem continua preservada. Os arapongas que atuaram no antigo SNI (Serviço Nacional de Informações) durante o regime militar foram absorvidos pela Abin, a agência de inteligência pós ditadura. A agência é ligada ao Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.

A incorporação desses agentes pela nova agência de informações brasileira é criticada pelo procurador regional da República e professor de Direito Penal da Uerj (Universidade do Estado do Rio de Janeiro), Arthur Gueiros. Ele considera que esses agentes deveriam ter sido aposentados.

“Houve uma troca de siglas, o SNI passou a ser a Abin. Acho que foi um equívoco. Se fosse para criar um órgão de espionagem que se criasse a partir do zero, com concurso público, com nova mentalidade. Um órgão de uma nova era, e não absorvendo os agentes antigos, que inevitavelmente trazem a mentalidade antiga. Quando se mantém o quadro antigo e se junta a um novo, o novo acaba se deixando influenciar pela mentalidade antiga”, destaca.

Para o procurador, o serviço de espionagem brasileiro deveria ser realizado por um órgão sujeito a controles legais, tradicionais, como o Ministério Público e Judiciário. “Questiono esse modelo. Deveria ter sido privilegiada a Polícia Federal, que apesar de seus problemas é um órgão que tem controle. Todo o trabalho de um delegado de polícia tem de ser colocado em relatório.”

O submundo dos grampos, intacto no país, está ligado à herança do regime militar que não foi devidamente solucionada pelos governos da redemocratização. Gueiros destaca também a tortura policial como outra herança da ditadura que persiste até hoje no Brasil, devido à não punição dos torturadores do passado. “Para algumas coisas no Brasil houve uma transição, outras ficaram mal resolvidas.”

Monitoramento
O diretor geral da Abin, Wilson Roberto Trezza, admite que a Agência faz o monitoramento de movimentos sociais, como o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra). Ele fez a afirmação na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado, durante a sabatina que o oficializou no cargo, no dia 14 de outubro 2009.

Mas, em tempos de democracia, a arapongagem estendeu os tentáculos de sua atuação. Agora, os espiões também passaram a atuar de forma comercial. Produzem dossiês a respeito de qualquer assunto para quem pagar. Passaram a atuar também nas áreas de espionagem industrial e comercial.

O mercado de grampos no Brasil é um dos mais promissores. “É um mercado extremamente vasto, que opera com tabela de preço. Todo mundo sabe”, ressalta o procurador da República Marcelo de Figueiredo Freire.

A sofisticação da tecnologia utilizada pela arapongagem é assustadora. Para ter a conversa grampeada, a pessoa investigada não precisa mais falar ao celular. Um sinal pode ser disparado por meio de um torpedo ou mesmo por uma simples ligação. Um sistema de escuta invade e ativa o aparelho, que passa a emitir o som ambiente do local onde o investigado está, para a central de monitoramento.

Até mesmo com o aparelho celular desligado é possível continuar a ter a intimidade devassada. A única forma de evitar que isso aconteça é desconectar a bateria do aparelho.

Quem faz a revelação sobre essa nova tecnologia utilizada pelos espiões é o delegado Protógenes Queiroz, que liderou a Operação Satiagraha e que culminou na prisão do banqueiro Daniel Dantas.

Protógenes conta que foi informado por um amigo engenheiro de telecomunicações sobre essa nova técnica de se grampear. O delegado adianta que agora, também os celulares com flip (que possuem aba) estão sujeitos a esse tipo de invasão.

O delegado adverte ainda que o mecanismo de bisbilhotagem conta com a conivência de funcionários de empresas telefônicas. “Depois da privatização, virou uma torre de babel”, critica, ao se referir à vulnerabilidade do sistema de telefonia.

Protógenes afirma que a tecnologia que transforma celulares em microfones de som ambiente é israelense. Segundo ele, o sistema é utilizado pelo Mossad, o serviço secreto de Israel.

Até o final da década de 90, os espiões utilizavam gravadores acoplados às caixas telefônicas dos postes da rua. “Posso assegurar que até esse período era assim. Gravavam até onde dava e depois trocavam a fitinha. E na sala de monitoramento da Polícia Federal tinha uma mesa com os gravadores plugados. Era bem artesanal”, conta. O delegado conhece por dentro o serviço de espionagem brasileira. Ele atuou durante anos no setor de inteligência da PF.

“Tem agentes do passado que faziam espionagem política e hoje realizam esse serviço de grampos ilegais. De graça ninguém faz isso. Virou promiscuidade a inteligência no Brasil, devido à fragilidade do próprio sistema.”

O delegado ressalta que esses agentes dominam a técnica, o conhecimento e são bem treinados. “Quem tem a preparação para favorecer a classe empresarial e favorecer determinado grupo político para destruir outro grupo político são esses agentes do passado”, frisa.


 

4 comentários:

Anônimo disse...
Este comentário foi removido por um administrador do blog.
Anônimo disse...
Este comentário foi removido por um administrador do blog.
Anônimo disse...
Este comentário foi removido por um administrador do blog.
Anônimo disse...
Este comentário foi removido por um administrador do blog.