segunda-feira, 10 de maio de 2010

Voto distrital em queda

Por João José de Oliveira Negrão

No Brasil, alguns acadêmicos e militantes da política partidária defendem – no bojo de uma reforma política mais que necessária – a adoção do sistema distrital de votação. O PSDB, por exemplo, tem o voto distrital em seu programa. Para os defensores da tese, esta forma de escolha aproxima mais representante do representado, o que não ocorreria com o método atual, chamado sistema proporcional.

No sistema distrital “puro”, o país – no caso das eleições nacionais – é divido numa determinada quantidade de distritos e cada um deles elege apenas um deputado federal, que disputa a eleição somente no distrito. Este modelo de eleições tende ao bipartidarismo e provoca profundas distorções na representação, pois um partido pode ter maioria no congresso sem ter, necessariamente, a maioria de votos.

A Inglaterra, que adota o sistema distrital há muito tempo, discute a sua substituição. Para se ter uma ideia da distorção, em 2005 o Partido Trabalhista (Labour Party) teve 35% dos votos no país. Sua bancada, porém, acabou contando com 356 deputados (57% das vagas). Em contraposição, os liberal-democratas, com 22% do total de votos, acabaram ficando com apenas 62 cadeiras (9,3% do total).

A questão não é simplesmente burocrática. Não sistema eleitoral perfeito, isento de qualquer defeito. Mas ele deve garantir o mais possível a aproximação do resultado eleitoral com a vontade expressa do eleitor nas urnas. Neste sentido, o voto distrital é pior que o voto proporcional.

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