Por João José de Oliveira Negrão
Já há alguns anos, o sistema de ensino superior brasileiro vem passando por um processo, conduzido pelo Estado, de aumento de exigências de qualidade. A partir do governo Lula, a esta exigência se somou o aumento de vagas, tanto nas universidades federais quanto privadas, bem como a avaliação se tornou mais rígida.
Agora, no entanto, a Comissão de Educação, Cultura e Esportes do Senado, seguindo voto do relator Álvaro Dias (PSDB-PR) aprovou um projeto que tira a exigência de que faculdades e universidades tenham, no seu corpo docente, ao menos um terço de mestres e doutores. Esta necessidade foi implantada pela LDB, aprovada há 15 anos. Pelo projeto, os professores poderiam ser apenas graduados, sem nenhum título de pós-graduação.
É um retrocesso, que só interessa aos barões do ensino superior privado que, com isso, poderiam rebaixar os salários pagos aos docentes. O Estadão mostrou que o argumento em que se baseou o senador Álvaro Dias, “é o mesmo dos dirigentes de várias escolas particulares. Segundo eles, haveria déficit de docentes titulados em várias áreas. O jornal cita uma destas dirigentes, Ana Maria Souza, da Anhanguera Educacional: "um profissional com experiência tem muito a ensinar, mesmo que não tenha pós-graduação. Por outro lado, há aqueles que terminam a graduação e emendam com o mestrado. Que experiência têm eles para passar?"
O argumento é falacioso. Sem a devida qualificação docente, o ensino piora. Professor que não estuda não é bom professor. Além disso, o País tem 4,7 mil cursos de pós graduação stricto sensu reconhecidos pelo Ministério da Educação (MEC) e fiscalizados pela Coordenação de Aperfeiçoamento do Pessoal de Nível Superior (Capes).
A intenção, mesmo, é a redução de custos, pois mestres e doutores custam mais. E todo mundo sabe que certas instituições – não só em Sorocaba – têm se utilizado de demissões de professores mais qualificados para rebaixar salários. O problema é que, agora, tal política pode se institucionalizar se esse projeto passar pelo Senado e pela Câmara. Felizmente, o ministro Haddad e a presidenta Dilma já se manifestaram contra ele.
João José de Oliveira Negrão é jornalista,
doutor em Ciências Sociais e professor no Ceunsp
(Publicado no Bom Dia Sorocaba de 18/07/2011)
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