Pelo Estado laico

Por João José de Oliveira Negrão

No próximo dia 21 de agosto, domingo, a partir das 14h, na Avenida Paulista (metrô Consolação), acontece em São Paulo a Marcha pelo Estado Laico. Os manifestantes vão cobrar que se mantenha uma distinção essencial da democracia republicana contemporânea: a separação entre Estado e Igreja. Mas quando se fala em estado laico, muitas vezes se confunde – de maneira deliberada por alguns – a laicidade com um estado ateu ou antirreligioso. Mas a história mostra exatamente o contrário: a liberdade religiosa e de culto só é plenamente garantida quando não há religião oficial.

No verbete “laicismo” do Dicionário de Política organizado por Norberto Bobbio – que tem edição brasileira publicada pela editora da Universidade de Brasília – lemos que “estado leigo [ou laico] significa o contrário de estado confessional, isto é, daquele Estado que assume, como sua, uma determinada religião e privilegia seus fiéis em relação aos crentes de outras religiões e aos não crentes. É a esta noção de Estado leigo [ou laico] que fazem referência as correntes políticas que defendem a autonomia das instituições públicas e da sociedade civil de toda diretriz emanada do magistério eclesiástico e de toda interferência exercida por organizações confessionais; o regime de separação jurídica entre o Estado e a Igreja; a garantia da liberdade dos cidadãos perante ambos os poderes”.

A laicidade do estado brasileiro, formalmente garantida pela Constituição, sofre pequenos ataques – sempre com as 'melhores intenções' de seus autores – de maneira cotidiana. Ora é a ideia do ensino religioso nas escolas públicas; em outro momento, como aqui em Sorocaba, liberando as igrejas do pagamento de taxas devidas por todas as pessoas físicas e jurídicas. Ou ainda com governadores querendo obrigar o ensino do criacionismo como alternativa 'científica'. A última campanha presidencial deu mostras de como o fundamentalismo religioso – explorado por oportunistas – pode interferir de maneira perniciosa na livre e racional escolha dos cidadãos.

Assim, vem em boa hora esta Marcha pelo Estado Laico. Religiosos esclarecidos, crentes de todas as manifestações religiosas, agnósticos e ateus devem se unir para garantir a democracia e a liberdade, a tão duras penas conquistadas por brasileiros dignos, seguidores de todas as religiões ou de nenhuma delas.

João José de Oliveira Negrão é jornalista,

doutor em Ciências Sociais e professor no Ceunsp

(Publicado no Bom Dia Sorocaba de 15/08/2011)