terça-feira, 10 de maio de 2011

Redução da jornada


Por João José de Oliveira Negrão

Nas diversas comemorações de ontem, Dia do Trabalhador, realizadas por vários sindicatos e centrais sindicais, uma reivindicação esteve presente: a redução da jornada legal de trabalho para 40 horas semanais, sem redução dos salários. Esta luta está na pauta do movimento dos trabalhadores, pelo menos, desde a Revolução Industrial. Na época, na Inglaterra – berço daquela revolução –, homens, mulheres e crianças proletárias chegavam a trabalhar extenuantes 16 horas por dia. Desde então, o sindicalismo empunha a bandeira da diminuição do tempo trabalhado.

A conquista de uma jornada menor tem uma dupla função, uma de caráter imediato, outra mais diluída ao longo do tempo. A imediata é o aumento do número de trabalhadores empregados, pois com jornada menor (e o controle do excesso de horas extras), mais gente terá de ser contratada.

A outra, de mais longo prazo, tem o significado de democratizar, para o conjunto da humanidade, os avanços da ciência aplicada ao mundo do trabalho, seja no âmbito da tecnologia ou no dos processos de gestão, que aumentam a produtividade. Estas conquistas científicas – produtos do conhecimento humano coletivo – não podem ser apropriadas exclusivamente pelos detentores do capital e servir tão somente ao lucro e ao aumento de mais valia. Seus benefícios têm de chegar a todos.

Por isso, se por causa das máquinas e das novas formas de organização do trabalho, temos hoje maior produtividade, que permite produzir muito mais mercadorias em menos tempo, é mais do que justo que trabalhemos menos, para que todos possam trabalhar. E que todos possam fruir, também, de mais tempo livre. Várias categorias mais organizadas já conquistaram as 40 horas em seus acordos coletivos. Agora, trata-se de generalizar este direito, lutando para que o projeto de lei dos ex-deputados e hoje senadores Paulo Paim (PT-RS) e Inácio Arruda (PCdoB-CE) seja aprovado o mais rápido possível.
João José de Oliveira Negrão é jornalista,
doutor em Ciências Sociais e professor no Ceunsp

(Publicado no Bom Dia Sorocaba de 02/05/2011)

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