Por João José de Oliveira Negrão
A deputada estadual Maria Lúcia Amary insiste e pretende, a partir de sua posição estratégica de presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa, articular a derrubada do veto do ex-governador José Serra ao seu projeto Deus na Escola. Ele institui aulas de religião na rede pública estadual. Além de um tanto confuso – determina, por exemplo, a criação de um grupo de estudos incumbido de elaborar um manual sobre Deus “homogêneo a todas as crenças religiosas”, como se isso fosse fácil e não uma possibilidade historicamente improvável – o projeto é um equívoco e um retrocesso que precisa ser combatido.
O regime republicano, como é o nosso, por definição é laico e deve garantir a mais ampla liberdade religiosa. Nele, os seguidores de qualquer religião, de todas as matrizes, agnósticos e ateus são igualmente cidadãos. E a república democrática faz isto evitando toda e qualquer forma de religião oficial, mesmo que exista uma majoritária. Por isso, não são bem vindos, nos prédios das instituições públicas, nenhum símbolo religioso, sejam cruzes, livros sagrados, estrelas de Davi, luas crescentes com estrelas, rodas dharmicas, etc.
Assim, a escola pública, laica, não deve se imiscuir em assuntos de religião, deixando às famílias, se assim entenderem necessário, a orientação religiosa de seus filhos. No mesmo sentido do laicismo e do respeito republicano a todas as crenças – e aos que não abraçam nenhuma --, nossa câmara municipal podia pensar em retirar os símbolos religiosos lá afixados e não mais fazer leituras de salmos da bíblia no início das sessões. Ela também poderia sugerir à prefeitura a retirada das placas, em entradas da cidade, manifestando as pretensas filiações religiosas de Sorocaba. A cidade, terrena, é dos cidadãos.
João José de Oliveira Negrão é jornalista,
doutor em Ciências Sociais e professor no Ceunsp
(Publicado no Bom Dia Sorocaba de 16/05/2011)
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