terça-feira, 26 de novembro de 2013

Campanhas livres do poder econômico

João José de Oliveira Negrão

A fulanização no debate político já se esgotou. Se não quisermos continuar com este campeonato medonho, cuja disputa é saber se o político A do partido B é mais corrupto que o político C do partido D, temos que ir à raiz do problema.

O modelo atual de financiamento de campanhas é porta de entrada para o festival de distorções e tem de ser mudado. Do jeito que é hoje – cada candidato tendo de buscar recursos para viabilizar os custos de sua campanha eleitoral, seja um concorrente ao Senado ou a uma câmara municipal – , está aberto o caminho para as práticas pouco recomendáveis, mas reais, da política brasileira. Os esquemas de caixa 2 – doação “por fora”, sem declaração à justiça eleitoral –, pelos mais diferentes motivos, estão presentes em cada uma de nossas seguidas eleições.

Esta porta tem de ser fechada. Para isso, é fundamental uma reforma política aprove o financiamento público exclusivo das campanhas eleitorais, sem a participação financeira de pessoas jurídicas e limitando drasticamente – ou mesmo proibindo – a de pessoas físicas. Para isso, no entanto, será fundamental, também, abandonar as candidaturas individuais e o voto nominal, assumindo o sistema de voto em lista fechada.

Tal medida, é claro, não consegue por si só eliminar de vez a corrupção. Mas fecha um caminho importante por meio do qual ela se insere nos canais institucionais do País. Também evita que grande parte dos políticos fique refém de favores ao poder econômico, o que distorce a vontade popular e contamina a democracia.

João José de Oliveira Negrão é jornalista, doutor em Ciências Sociais, professor no Ceunsp e na Pós-Graduação em Jornalismo da PUC-SP

(Publicado no Bom Dia Sorocaba de 26/11/2013)



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