Símbolos religiosos

Por João José de Oliveira Negrão

Tem gerado profunda polêmica a intenção de setores do Ministério Público de São Paulo de retirar quaisquer símbolos religiosos das repartições públicas. Acho boa a ideia. A melhor forma da democracia republicana garantir a mais plena liberdade religiosa – um de seus pilares – é evitar qualquer chance de manifestação de tendências a algum tipo de religião oficial de Estado, mesmo que esta seja amplamente majoritária entre sua população.

Do ponto de vista formal da República, todos são cidadãos, independente de etnia, gênero, opção sexual ou credo religioso. Os que não professam religião nenhuma, agnósticos ou ateus, são igualmente cidadãos, do ponto de vista republicano, quanto os seguidores de qualquer denominação religiosa.

No mesmo sentido, não cabe, na escola pública, o ensino religioso. Uma das conquistas históricas das lutas democráticas é o estado laico. Um dos marcos da passagem da Idade Média – quando a igreja católica exercia o monopólio cultural, científico e ideológico no Ocidente – para a Idade Moderna é justamente a laicização do Estado. Esta separação Igreja-Estado sempre foi tensionada por tentativas de imposição quer de uma religião oficial, quer de um ateísmo oficial. Mas precisa ser mantida.

Seria bem-vinda, aqui em Sorocaba, ação semelhante do Ministério Público. Para começar, sugerindo a retirada daquela placa, na entrada da cidade pela Castelinho, que diz “Sorocaba é do Senhor Jesus”. Não é. A cidade é de seus cidadãos, que são católicos, protestantes, budistas, umbandistas, kardecistas, judeus, agnósticos e ateus. A cidadania é algo que aproxima e une homens e mulheres iguais em direitos, ainda que formais. Isso deve ser garantido pela democracia. Qualquer medida que implique – ainda que potencialmente – na segregação deve ser evitada.

(Publicado no Bom Dia Sorocaba de 10/08/09)