João José Negrão
Mais corrupção pesada. O Fantástico de domingo passado (13/7) mostrou uma operação da Polícia Federal, a Operação Apocalipse, que desvendou um esquema de traficantes de drogas com vereadores e deputados estaduais em Rondônia. A trama envolvia dinheiro para campanhas em troca de favores e cargos nas assessorias. Até um acordo registrado em cartório entre uma deputada e um traficante veio à tona. Certamente o envolvimento do crime organizado com o financiamento de campanhas políticas não se restringe a Rondônia.
O modelo atual de financiamento de campanhas é porta de entrada para estas distorções. Do jeito que é hoje, como cada candidato tem de buscar recursos para viabilizar os custos de sua campanha eleitoral, seja um concorrente ao Senado ou a uma câmara municipal, está aberto o caminho para práticas pouco recomendáveis, mas reais, da política brasileira. Os esquemas de caixa 2 – doação “por fora”, sem declaração à justiça eleitoral –, pelos mais diferentes motivos, estão presentes em cada uma de nossas seguidas eleições.
Esta porta tem de ser fechada. Para isso, é fundamental que a reforma política aprove o financiamento público exclusivo das campanhas eleitorais, sem a participação financeira de pessoas jurídicas e limitando drasticamente – ou mesmo proibindo – a de pessoas físicas. Para isso, no entanto, será fundamental, também, abandonar as candidaturas individuais e o voto nominal, assumindo o sistema de voto em lista fechada.
Tal medida, é claro, não consegue por si só eliminar de vez a corrupção. Mas fecha um caminho importante por meio do qual ela se insere nos canais institucionais do País.
João José de Oliveira Negrão é jornalista, doutor em Ciências Sociais e professor no Ceunsp
(Publicado no Bom Dia Sorocaba de 16/07/13)
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