segunda-feira, 31 de agosto de 2009

Hamilton Pereira organiza seminário

Por Priscila Beck Guimarães Antunes

No próximo dia 13/9 acontece, em Sorocaba, um grande Seminário do mandato do deputado estadual Hamilton Pereira (PT). O evento servirá para reconstituir o Conselho do Mandato, debater temas importantes que estarão na pauta nos próximos meses e disponibilizar formação política para os participantes através de oficinas temáticas no período da tarde.
A participação de todos é fundamental, já que se trata de uma excelente oportunidade para que a sociedade avalie o trabalho feito até agora e debata as ações futuras do mandato, que tem se empenhado em representar, no Legislativo Paulista, as necessidade de toda a população.

Clique aqui para saber um pouco mais sobre o conteúdo e os propósitos do Seminário.

Faça sua inscrição e ajude-nos a divulgar o evento.

Já estão confirmadas as presenças de José Genoino, Arlindo Chinaglia, João Paulo Cunha, Iara Bernardi e Emídio de Souza, além de prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, presidentes de partidos e entidades representantes da sociedade civil organizada.

Não fique de fora dessa!

FNDC considera acordo uma vitória, apesar do formato desproporcional

Por Redação FNDC


Em reunião na última terça-feira, em Brasília, a Comissão Organizadora da Iª Conferência Nacional de Comunicação fechou o “suado” acordo que permitirá a redação do Regimento Interno da Confecom. As proporções acordadas não conferem com as pretendidas pela parcela da sociedade civil que compreende os movimentos sociais, mesmo assim, a maioria dos componentes da Coordenação Executiva do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) considera que esta foi uma grande vitória da sociedade e o momento agora é de se organizar, mobilizar e seguir a luta.


A Conferência Nacional de Comunicação vem sendo construída pela sociedade e articulada com o governo, que convenceu os empresários a participarem. Pela primeira vez no país, serão debatidas políticas públicas para o setor – historicamente, as políticas de comunicação no Brasil foram pautadas exclusivamente pelos interesses privados.


Após diversas reuniões, agendas desfeitas, atraso no cronograma para a realização das etapas regionais e a desistência de seis entidades representantes do setor empresarial de participarem da Comissão Organizadora Nacional (CON), a proposta que ficou acertada nesta semana foi a designação de 1.500 delegados, na seguinte proporção: 40% escolhidos pelos movimentos sociais, 40% pelos empresários e 20% pelo governo – e quorum qualificado de 60% para votar os temas mais sensíveis, com pelo menos um representante de cada um dos três segmentos envolvidos.


“O formato, obviamente, não é o que nós queríamos. A representação empresarial está além da realidade do setor. Mas isso demonstra também a dimensão política que esse setor adquiriu no país. Não podemos ignorar que eles fizeram e depuseram presidentes nos últimos 20 anos, assumindo muito mais do que seu papel comercial”, destaca o coordenador-geral do FNDC, Celso Schröder.


Rosane Bertotti, representante da CUT na Coordenação Executiva do FNDC, pondera: “Não é a conferência que a gente quer, mas é uma conferência possível. Acho que garantiu o amadurecimento das pessoas, o processo do debate. Demonstrou a capacidade de articulação, negociação dos diversos setores. Definiu que a Confecom vai acontecer”, analisa.


Nascimento Silva, representante da Federação Interestadual dos Trabalhadores em Radiodifusão e Televisão (Fitert) na Coordenação Executiva do FNDC, membro da CON, destaca que os radialistas representados pela sua entidade têm restrições quanto à participação dos empresários na comissão e se posicionaram contrários aos percentuais de representatividade acordados. Entretanto, afirma Nascimento, como todo o movimento que faz parte da organização aceitou, a Fitert reafirma sua participação na CON – e na Confecom. “Inclusive, vamos mobilizar mais ainda. Tentar cooptar parcelas da sociedade civil que ainda não se engajaram. E vamos levar o maior número possível de radialistas para esta Conferência”, promete Nascimento.


Para José Luiz Sóter, coordenador nacional da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (Abraço) e secretário geral do FNDC, a reunião da última terça-feira foi muito difícil de ser conduzida, porque estava no limiar da ruptura a todo o momento. “Mas saímos, no final do dia, com a negociação possível para dar inicio a todo o processo nos estados e municípios, que estão se organizando”, considera Sóter.


“Consideramos que dentre as proposições para uma conferência com a possibilidade de marco regulatório, essa é uma proposta vencedora, porque legitima uma democracia participativa e traz para o campo do diálogo quem nunca precisou dialogar”, avalia Roseli Goffman, representante do Conselho Federal de Psicologia (CFP) na Coordenação Executiva do FNDC. Ela reflete que os empresários nunca precisaram dialogar com os movimentos sociais, afora as negociações sindicais, e agora deverão construir juntos um plano de comunicação para o país.

Schröder considera a permanência do empresariado extremamente importante para sinalizar uma possibilidade de mudanças concretas, de reorganizar o marco regulatório, atendendo às necessidades da contemporaneidade como a convergência. Por isso, destaca que esta é uma vitória de quem quer o debate da comunicação no Brasil, uma agenda efetivamente popular. E que isso contraria interesses os mais diversos. “Interesses que compartilham a ideia de sabotagem da Conferência, de apropriação para seus interesses, negando essa dimensão pública que ela deve ter. Então, é uma vitória da democracia e uma derrota daqueles que quiseram se apropriar da Conferência de uma maneira privada”, finaliza o coordenador geral.


Para o FNDC, agora é hora da sociedade se organizar, mobilizar e ir à luta.

A Conferência vem aí

Por João José de Oliveira Negrão

Depois de tantas idas e vindas – por conta da tentativa de grande parte do setor patronal de inviabilizar o encontro – agora a I Conferência Nacional de Comunicação vai sair. Na semana passada, os representantes do governo federal, dos movimentos sociais e dos setores empresariais que permaneceram na Comissão Organizadora Nacional chegaram a um denominador comum para que o processo continue. Provavelmente amanhã (01/09) tenhamos, finalmente, o regimento interno da Conferência e a readequação do calendário para os encontros regionais e estaduais.

O acordo definiu que a I Confecom será composta por 1500 delegados. Deste contingente, 40% serão representantes de movimentos sociais, 40% do empresariado e 20% do Estado. A data nacional está mantida: será em Brasília, nos dias 1, 2 e 3 de dezembro.
 
Aqui em Sorocaba, representantes de vários movimentos sociais, interessados na realização de uma etapa regional da conferência, reuniram-se no último sábado, no Sindicato dos Rodoviários. Na oportunidade, puderam trocar informações com a jornalista Renata Mielli, integrante do Comitê Paulista Pró-Conferência de Comunicação. Entre outros, estiveram presentes o Deputado Estadual Hamilton Pereira e o Prefeito de Porto Feliz, Cláudio Maffei.
 
O Comitê Regional já manteve contatos com algumas prefeituras da região, que demonstraram interesse em sediar o encontro. Mas provavelmente, a Conferência Regional ocorrerá em Sorocaba, reunindo representantes das várias cidades vizinhas.

(Publicado no Bom Dia Sorocaba de 31/09/09)


sexta-feira, 28 de agosto de 2009

Gilmar Mendes não comparece à audiência sobre diploma de Jornalismo

Da Redação do Comunique-se

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, não compareceu à audiência pública que discute a regulamentação de profissão de jornalista. Apesar de convidado para o debate, a agenda do ministro indica um encontro com o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão.

Na audiência, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto, defendeu a regulamentação da profissão para garantir a qualidade técnica e ética na profissão.

Em seu entendimento, a liberdade de expressão é um princípio da Constituição, mas ela mesma cria restrições para aperfeiçoar o exercício dessa liberdade, como a proibição do anonimato, a preservação da imagem e o direito de resposta.

Congresso deve legislar sobre o tema, diz deputada
 

A presidente da Comissão de Educação e Cultura da Câmara, deputada Maria do Rosário (PT-RS), também se mostrou favorável à exigência do diploma. Em sua opinião, a decisão do STF deve ser questionada e cabe ao Congresso legislar sobre o tema.

O presidente da Federação Nacional dos Jornalistas, Sérgio Murillo de Andrade, defendeu que o decreto que instituiu a obrigatoriedade do diploma não “foi feito por causa da ditadura, mas apesar da ditadura”. Ele lembrou ainda que, mesmo com a exigência da graduação, os veículos de comunicação não estão restritos aos formados.

"Não pode ser feita confusão entre opinião e o exercício do jornalismo", afirmou, lembrando que cerca de 40% dos profissionais das redações não são jornalistas.

Deputados defendem aprovação de propostas
 

Vários deputados também estiveram presentes à audiência e defenderam o retorno da obrigatoriedade do diploma. Jô Moraes (PCdoB-MG) defendeu a aprovação pelo Congresso das propostas que tratam sobre o tema. Fernando Ferro (PT-PE), afirmou que o tema é sensível porque parte dos parlamentares é comprometida por possuírem vínculos de propriedade com veículos de comunicação.

A audiência foi convocada pelas comissões de Ciência e Tecnologia e de Educação e Cultura da Câmara. A iniciativa é da deputada Raquel Teixeira (PSDB-GO). Para o debate foram convidadas entidades representativas do setor. Ontem, o Senado aprovou a realização de uma outra audiência sobre o tema, ainda sem data definida.

Com informações da Agência Câmara.

quinta-feira, 27 de agosto de 2009

À OPINIÃO PÚBLICA

Por Lúcio Flávio F. Pinto

Em solenidade na qual comemorou seus 30 anos de fundação, na semana passada, no Rio de Janeiro, a Associação Nacional de Jornais apresentou uma relação com 31 casos de censura à imprensa praticados nos últimos 12 meses no Brasil, sendo 16 decorrentes de decisão judicial. O levantamento podia ser considerado completo ou, pelo menos, satisfatório, se não tivesse omitido a censura judicial imposta ao “Jornal Pessoal”, quinzenário que edito em Belém do Pará há 22 anos, pelo juiz da 4ª vara cível do fórum de Belém, Raimundo das Chagas Filho, no dia 6 de julho.
 
O juiz Raimundo das Chagas deferiu a ação de indenização por dano moral proposta em setembro de 2005 por Ronaldo Maiorana e Romulo Maiorana Júnior, donos do grupo Liberal, a maior corporação de comunicações do norte do país, afiliada à rede Globo de Televisão. O juiz condenou o “Jornal Pessoal” a indenizar os dois empresários, por pretensa ofensa à memória de seu pai, em 30 mil reais, mais honorários advocatícios arbitrados pelo máximo legal (20% do valor da causa) e custas judiciais. O valor corresponde a um ano e meio de faturamento bruto do “Jornal Pessoal”. Recorde-se que pena semelhante aplicada a “O Estado de S. Paulo” por magistrado do Distrito Federal foi de 150 mil reais, em iniciativa que provocou o justo protesto da ANJ.

Para estabelecer o valor, o juiz disse que meu jornal, que circula com tiragem de 2.000 exemplares, 12 páginas em formato ofício e não aceita publicidade, vendendo apenas em bancas e livrarias, tem alto lucro, sobretudo por vender muito entre estudantes. Não há qualquer base de cálculo nos autos nem o juiz requereu perícia que fundamentasse sua decisão. Como tudo na sentença, ela é arbitrária.

O titular da 4ª vara cível também impôs ao “Jornal Pessoal” publicar carta dos autores da ação, em respeito ao direito de resposta. Só que nenhuma carta foi juntada aos autos, o que, evidentemente, torna inexeqüível a determinação, nem ela pode ser ainda suprida, já que o processo foi encerrado pela sentença de mérito.

Em outra tutela inibitória, o juiz impôs ao “Jornal Pessoal” a proibição de qualquer tipo de referência aos autores da ação, embora, na petição inicial, eles tivessem requerido o acautelamento apenas para a memória do pai, o que caracteriza a violação à regra processual de que o julgador não pode conceder o que não foi pedido.

Já suscitei a suspeição do magistrado através do devido recurso, além de ter-lhe embargado a sentença. Representarei contra ele ao Conselho Nacional de Justiça na próxima semana.
Diante da gravidade desse caso de censura, qualquer levantamento sobre a violação do princípio constitucional que proíbe a censura de periódicos no Brasil deixará de ser sério se excluir a violência praticada no dia 6 de julho pelo juiz Raimundo das Chagas Filho. Poderá sugerir uma moral de má inspiração: de que a ANJ coloca o espírito corporativo acima da defesa de um dos princípios constitucionais que sustenta o edifício democrático, que é a liberdade de imprensa. Atenta para combater a insidiosa censura que se espraia pelo país em pleno regime democrático, fecha os olhos para a violação patrocinada por um associado, como o jornal “O Liberal”.

No dia 20 escrevi uma carta ao vice-presidente da ANJ e responsável pelo Comitê de Liberdade de Expressão entidade, Júlio César Mesquita, pedindo-lhe para rever a lista dos 31 casos de censura à imprensa divulgada pela associação e nela incluir, por ser de direito e de verdade, o caso do “Jornal Pessoal”. Aguardo sua manifestação.

Quase aos 60 anos de idade, sou jornalista profissional há 43 anos, 18 dos quais em “O Estado de S. Paulo” (1971-1989), minha mais longa e mais importante experiência na grande imprensa.

Há 22 anos edito, sozinho, o “Jornal Pessoal”, quinzenário que coloquei em circulação em setembro de 1987, em Belém do Pará. É a mais duradoura das publicações da imprensa alternativa brasileira, com a singularidade de ser feita por uma única pessoa, viver exclusivamente da venda avulsa e ter formato pobre, quase artesanal. Mesmo assim, recebeu prêmios internacionais por sua qualidade e é considerada uma fonte de referência sobre temas amazônicos. Tudo em função da sua seriedade, da sua devoção quase missionária à rigorosa e exata apuração dos fatos, o que possibilita ao meu jornal um título que muito o honra: o de jamais ter sido desmentido. Mesmo os que divergem do jornal reconhecem sua seriedade e sua competência no trato dos temas da sua pauta.

Justamente por isso, o “Jornal Pessoal” tem sido muito perseguido, por aqueles que não aceitam a divulgação dos seus desvios, como disse o sr. Roberto Irineu Marinho, ao discursar na solenidade comemorativa aos 30 anos da Associação Nacional dos Jornais. Meu jornal incomoda não por mentir ou ofender as pessoas, mas por dizer a verdade. O texto bíblico assegura, com razão, que a verdade liberta. Mas há pessoas no nosso país que não toleram a liberdade. Daí porque, desde 1992 até hoje, fui processado 33 vezes no fórum de Belém e condenado cinco vezes, sem que, entretanto, tenha perdido minha condição de réu primário porque as sentenças não foram executadas.

Desses 33 processos, 19 são de autoria de três irmãos, filhos de Romulo Maiorana, fundador do grupo Liberal, que é associado da ANJ, 14 dos quais propostos em juízo depois que um deles, Ronaldo Maiorana, diretor editor-corporativo do jornal “O Liberal”, me agrediu fisicamente, em 21 de janeiro de 2005. A agressão, perpetrada pelas costas, com a cobertura de dois Policiais Militares, que funcionavam como seguranças particulares do agressor, teria sido uma reação do referido cidadão a um artigo publicado no “Jornal Pessoal”, por ele considerado ofensivo.

Apesar dessa alegação, observa-se que os autores das ações (cinco delas cíveis e 14 penais, com base na extinta Lei de Imprensa) jamais contestaram as matérias do “Jornal Pessoal” em seus próprios veículos de comunicação, de audiência incomparavelmente maior, e nunca exerceram o direito de resposta. Preferiram propor de imediato as ações na justiça, confinando as questões controversas aos autos dos processos. Mesmo nesses processos, porém, nunca demonstraram a intenção de apurar os fatos, já que não comparecem às audiências designadas, embora sendo seus autores, o que é fato inédito. Em dois dos processos, recorrendo à exceção da verdade, demonstrei cabalmente que todos os fatos por eles contestados eram procedentes, apresentando as provas deferidas, acolhidas e reconhecidas pelo juiz do feito. Todos fatos de interesse público, relacionados à imprensa. Nada com a vida privada dos cidadãos.

A intenção, sobretudo após a agressão covarde, tanto mais grave porque o agressor é advogado e preside a comissão em defesa da liberdade de imprensa da OAB do Pará, é nítida: acabar com o “Jornal Pessoal”. Os donos do grupo Liberal, associado da ANJ, usam plenamente seu direito de informação e opinião em relação a tudo e a todos, mas não aceitam serem incluídos na agenda dos cidadãos, como se constituíssem categoria especial. Nem se preocupam com o debate público, em esclarecer a sociedade, apresentando suas razões em contraposição aos relatos do meu jornal. Simplesmente querem punir o jornalista que ousou não se submeter às suas vontades e caprichos.

A perseguição judicial ao “Jornal Pessoal” completará, no próximo mês, 19 anos. Não sei de jornalista que já tenha sido tão processado por uma empresa jornalística, como eu tenho sido pelo grupo Liberal. Inusitadamente, essa corporação jornalística abre mão da sua competência específica, que é a informação, partindo diretamente para o litígio judicial, nada dizendo em seus próprios veículos sobre as supostas ofensas recebidas, através da imprensa, nem se defendendo no âmbito do veículo tido como ofensor.

Belém (PA), 26 de agosto de 2009


quarta-feira, 26 de agosto de 2009

Campanha em defesa do diploma cresce no Congresso e nas ruas

Por www.fenaj.org.br
 
A movimentação pela restituição da exigência do diploma para o exercício profissional do Jornalismo tem, no mês de agosto, grande impulso. Nesta segunda-feira (24/8), houve audiência pública na Universidade Federal do Ceará, com as presenças do autor e do relator da PEC 33/09, senadores Antônio Carlos Valadares (PSB/SE) e Inácio Arruda (PCdoB/CE). E na quinta-feira (27), haverá audiência pública sobre a PEC 386/09 na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. A campanha ganha força, também, com a ampliação das assinaturas para a criação da Frente Parlamentar em Defesa do De com atividades públicas em vários Estados.

Segundo o senador Inácio Arruda, a PEC 33/09 deve ser votada na CCJ dentro de 20 dias. Ele e o senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), o autor da matéria, estiveram presentes na audiência pública realizada no Auditório Castelo Branco da Universidade Federal do Ceará (UFC) para discutir o assunto. Também estiveram presentes Valci Zuculoto, diretora da FENAJ, Ivonete Maia, presidente da Associação Cearense de Imprensa (ACI), e Deborah Lima, presidente do Sindicato dos Jornalistas do Ceará (Sindjorce).

Inácio Arruda informou que são necessários 3/5 dos votos dos senadores para a aprovação da matéria. Posteriormente, elea vai à Camara dos Deputados, onde passa por nova votação, até chegar ao Presidente da República para que seja sancionada.

E na Câmara dos Deputados a Proposta de Emenda à Constituição 386/09, que também busca restabelecer a exigência do diploma de jornalismo, está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O deputado Maurício Rands (PT-PE) foi indicado como relator da matéria. No dia 19 de agosto diretores da FENAJ e o deputado Paulo Pimenta (PT/RS), autor da PEC que tramita na Câmara, tiveram reunião com o relator. A FENAJ entregou a Rands um dossiê para subsidiar seu parecer.

Paulo Pimenta adiantou que há o compromisso do presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB/SP), de que após a aprovação da matéria na CCJ ser criada uma Comissão Especial para acelerar a tramitação da PEC dos Jornalistas, até a chegada da proposta para votação em plenário. A expectativa é que isso ocorra ainda no segundo semestre de 2009.

Nesta quinta-feira (27/8), às 9h30, a Comissão de Ciência e Tecnologia e a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realizam audiência pública sobre a obrigatoriedade do diploma de jornalismo para o exercício da profissão. No dia 17 de setembro, o debate será na Comissão de Desenvolvimento Econômico.

Mobilização
A campanha em defesa da restituição do diploma teve ampla divulgação no 7º Congresso de História da Mídia, da Rede Alcar, realizado de 19 a 21 de agosto, em Fortaleza. Além da exposição de banners da campanha durante todo o evento, representantes da FENAJ, do GT Coordenação da Campanha e do Sindicato dos Jornalistas do Ceará realizaram panfletagem e distribuição de adesivos na abertura do Congresso.

O Núcleo de Pesquisa em Jornalismo e Interesse Público da ECA-USP promove nesta quinta-feira (27/8), às 20 horas, no Auditório Freitas Nobre (Campus Butantã), reunião sobre a luta pelo restabelecimento da necessidade do diploma superior em jornalismo para o exercício da profissão.

Também na Bahia, esta quinta-feira promete ser agitada na luta pela restituição do diploma. Uma manifestação está programada para as 16 horas, na Praça da Piedade (Centro Histórico de Salvador). Depois, haverá uma passeata até a Câmara de Vereadores, onde está prevista uma audiência sobre o diploma, às 18 horas.

Representantes dos Sindicatos dos Jornalistas do Município e do Estado do Rio de Janeiro programaram para a próxima segunda-feira (31/8), às 9h30, um café da manhã com a bancada federal fluminense. A atividade visa ampliar o apoio dos deputados federais à constituição da Frente Parlamentar em Defesa do Diploma. A checagem mais recente registra 176 assinaturas à ficha de adesão, faltando ainda o apoio de 23 parlamentares para que a criação da Frente seja oficializada no Congresso Nacional.

Acordo entre governo, movimentos sociais e empresários garante Confecom

Por www.fenaj.org.br
 
Após longas conversas nesta terça-feira (25/8), representantes do governo federal, movimentos sociais e setores do empresariado que permanecem na construção da 1ª Conferência Nacional de Comunicação chegaram a um acordo para dar continuidade ao processo. A Comissão Organizadora Nacional volta a se reunir na próxima semana para definir o Regimento Interno da Conferência e readequar seu calendário.

O acordo definiu que a 1ª Confecom será composta por 1500 delegados (300 a mais do que os representantes do governo federal pretendiam). Deste contingente, 40% serão representantes de movimentos sociais, 40% do empresariado e 20% do Estado (governo e Congresso Nacional), conforme o governo propunha.

Para contemplar os segmentos dos movimentos sociais que viam na proposta de regra para aprovação de questões referente a temas “sensíveis” um privilegiamento ao empresariado, foi também incorporado um adendo. Permanece a proposta do governo de quórum de votação de 60%, mas com a exigência de votos em todos os três setores. “Isto é positivo, pois evitará que nas questões mais polêmicas o voto fechado entre governo e empresários, por exemplo, atropele os interesses dos movimentos sociais”, explica o presidente da FENAJ, Sérgio Murillo de Andrade, que participou da reunião.

Também presente na reunião, o coordenador do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação, Celso Schröder comemorou o acordo. “Foi uma demonstração de maturidade e responsabilidade de todos os que permanecem na construção desta conferência. Este acordo garante que a 1ª Confecom vai se realizar e gestar políticas públicas mais consistentes para a comunicação no Brasil, com a participação da sociedade”, avaliou.

Com o desbloqueio do debate, a Comissão Organizadora Nacional da Confecom volta a se reunir na próxima terça-feira (01/09), às 10h, em Brasília. A reunião transcorrerá durante todo o dia, pois seu objetivo é finalizar o debate e aprovação do Regimento Interno da Conferência, além da readequação de seu calendário.

terça-feira, 25 de agosto de 2009

Comissão da Câmara debate diploma de jornalismo em audiência pública


A exigência do diploma de Jornalismo para o exercício da profissão será discutida na próxima quinta-feira (27/08), em Brasília, numa audiência pública promovida pelas Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e de Educação e Cultura da Câmara.
A reunião discutirá a necessidade ou não de se regulamentar a profissão de jornalista, e avaliará as consequências da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que derrubou a exigência do diploma de Jornalismo para a atuação na área.

A audiência, iniciativa da deputada Raquel Teixeira (PSDB-TO), reunirá jornalistas, entidades e representantes da área. Entre os convidados estão o ministro do STF, Marco Aurélio; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto; o presidente da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), Sérgio Murillo de Andrade; o Presidente do Fórum Nacional de Professores de Jornalismo (FNPJ), Edson Spenthof; a Presidente da Associação Nacional de Jornais (ANJ), Judith Brito; o presidente do Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras (Crub), Gilberto Selber; e o presidente da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), Daniel Pimentel Slaviero.

A audiência está marcada para as 9h30, no plenário 13 da Câmara dos Deputados.

segunda-feira, 24 de agosto de 2009

As faces da mentira

Por Luís Nassif

(Reproduzo abaixo texto de hoje do blog do Nassif. A discussão proposta é quente)

A esta altura, até pela leitura da Época - que pertence ao mesmo grupo - O Globo sabe que a tal reunião entre Lina e Dilma não existiu. A Folha sabe, o Estadão sabe.

Mas a intenção do jogo não era chegar à verdade. Era mentir sistematicamente até que a pecha de mentirosa pegasse na vítima. Em plena segunda, com a trama desvendada, prosseguem mentindo.

Matéria de capa de hoje de O Globo (na foto, o diretor de redação Rodolfo Fernandes):

Dilma sai de cena para evitar desgaste

Matéria interna:

Já o senador Demóstenes Torres (DEM-GO) disse que a ministra se enfraqueceu muito com o episódio de Lina Vieira e não se sustenta mais como candidata do governo à sucessão de Lula.

- Ela mentiu muito, foi mentindo, mentindo, mentindo, e agora querem tirá-la de cena para repaginar seu currículo. Por conta dela mesma, despencou, e é irreversível. Esse remendo em pneu velho não surte efeito, tem que trocar o pneu. Se o governo não trocar de candidato, vai perder por antecipação. O brasileiro não quer um presidente mitômano - avalia.

Demóstenes é o sujeito que participou da mentira com Gilmar Mendes em torno do grampo falso da Veja.

Na Folha (na foto, o diretor de redação Otávio Frias Filho), o grande pensador Fernando Rodrigues cria o conceito de “patrimonialismo da informação” para abordar exclusivamente a falta de imagens no sistema do Palácio. Dias antes, escreveu um artigo inteiro chamando a Ministra de mentirosa - com base em uma mentira. Anos atrás, passou um mês dando sobrevida a uma armação de sua fonte preferida - Gilberto Miranda - o dossiê Cayman.

Internamente, nenhuma matéria do jornal sobre o desmascaramento de Lina.

No Estadão (na foto, o diretor de redação Ricardo Gandour), também nenhuma menção ao dia 19 - dia que Lina dava como sendo da suposta reunião. A matéria fala que a base se mobiliza para evitar a convocação de Dilma.

Pergunto, em que mundo estão? Graças à Internet, esse factóide foi desmontado. Centenas de milhares de leitores de Internet - dentre os quais, os melhores leitores do Estadão, Folha e Globo - sabem que estão sendo enganados, ludibriados, sabe que mentiram para eles.

Onde se pretende chegar? O Estadão faz um drama com a decisão do desembargador em proibir a divulgação de um tema sob sigilo da notícia. Pergunto ao Gandour: qual o direito que tem um jornal de manipular a informação, de mentir e, depois de descoberta a mentira, não se corrigir?

Como se pretende alçar a liberdade de imprensa ao panteão das grandes liberdades civis, com essa desmoralização persistente? Não percebem que estão fazendo o jogo dos inimigos da democracia, que estão legitimando o chavismo? Quando irá cair a ficha desses destrambelhados?

sexta-feira, 21 de agosto de 2009

Outra “morte anunciada” do PT

(Reproduzo abaixo Nota Oficial divulgada pelo Presidente e pelo Secretário de Comunicação do PT Sorocaba em resposta ao editorial de hoje do Cruzeiro do Sul)

Hoje (21/08), segundo editorial do jornal Cruzeiro do Sul, é “o dia em que o PT acabou”. Mais uma das sucessivas “mortes anunciadas” -- estabelecidas por editorialistas da grande mídia brasileira, especialista em distribuir lições éticas que não segue -- a que o partido é submetido desde que, rompendo a tradição histórica dos acordos por cima, foi fundado, no início dos anos 80, por sindicalistas, militantes de movimentos sociais, integrantes das comunidades eclesiais de base e intelectuais críticos.

A história real, no entanto, tem sido outra. Nestes 30 anos, o PT cresceu e enraizou-se no imaginário popular como a alternativa política adequada à necessária mudança no padrão secular de exclusão social e concentração de renda vigente no Brasil praticamente desde o descobrimento. E transformou-se, neste curto espaço de tempo, no maior partido brasileiro.

O PT está à frente, hoje, de um governo que orgulha a nação, ao provar na prática a sua tese de que é possível e necessário conciliar crescimento econômico com distribuição de renda e combate à miséria. E não são só os petistas ou os quase 70% da população brasileira que consideram o Governo Lula bom ou ótimo que afirmam isso. São intelectuais, governantes e a opinião pública internacional. O Brasil foi elevado, hoje, a global player no cenário mundial.

O editorial em tela repete, também, a velha estratégia. Quem era demonizado por seu “radicalismo”, ao abandonar o partido, passa a ser exemplo de coerência e coragem. Foi assim no colégio eleitoral, quando o PT decidiu não trair o movimento Diretas Já e recusou-se a participar; aconteceu na chamada crise do “mensalão”; e nas saídas, individuais ou em pequenos grupos, do partido. Quem fica no PT, no entanto, submeteu-se, dobrou-se, perdeu a velha capacidade de indignação.

Há, efetivamente, uma crise no Senado. Ela, no entanto, é uma crise na estrutura da democracia representativa brasileira, que não vai se resolver pela fulanização do debate. O que o país necessita, com urgência, é de uma profunda reforma política, capaz, ela sim, de romper com séculos de coronelismo, novo ou velho, e da existência de “donos da cidade”, quer manifestem-se no Maranhão ou em Sorocaba. Este é o debate que queremos fazer.



Paulo Henrique Soranz

Presidente do DM PT Sorocaba

José Carlos Trini Fernandes

Secretário de Comunicação do DM PT Sorocaba

quinta-feira, 20 de agosto de 2009

Secretário pedófilo

Por João José de Oliveira Negrão

(Reproduzo abaixo a carta do leitor que mandei para o jornal Bom Dia Sorocaba, publicada em 20/08/09)

Não concordo com as teorias da conspiração, na análise do jornalismo e de outros fenômenos sociais. Mas não deixa de chamar a atenção a submanchete da edição de 19/08: "Ex-secretário se dizia um ateu convicto". Qual a relevância disto? Serão todos os ateus pedófilos? Ou todos os pedófilos ateus? Os ateus têm aparecido, recentemente, como os novos "comunistas", ou seja, o inimigo "solerte" que quer destruir a civilização ocidental e a família. Artigos, inclusive aqui, afirmam uma falaciosa impossibilidade de uma ética humanista atéia. Estaremos construido um novo "outro", com a colaboração do Bom Dia?

PEC dos Jornalistas está na CCJ; Rands é relator

Por Dante Accioly

O deputado Maurício Rands (PT-PE) é o relator da proposta de emenda à Constituição (PEC 386/09), que restabelece a exigência do diploma de jornalismo para o exercício da profissão.

A matéria tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, que analisa a admissibilidade do texto. Se for aprovada na CCJ, a proposta segue para análise de uma comissão especial e, depois, para o plenário.

Rands participou nesta quarta-feira de um encontro com o deputado Paulo Pimenta (PT-RS), autor da PEC, e representantes da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj). A categoria criticou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que, em junho passado, aboliu a obrigatoriedade do diploma. "A discussão sobre a liberdade de informação e o exercício profissional é importante demais para ficar a cargo do Judiciário. O legislador é quem deve definir o melhor modelo legal para decidir a questão", afirmou Rands.

O deputado Paulo Pimenta pediu uma audiência pública com o presidente do STF, ministro Gilmar Mendes. O magistrado foi relator do recurso extraordinário que aboliu a obrigatoriedade do diploma para o exercício da profissão.

sábado, 15 de agosto de 2009

Globo X Record: nessa baixaria os dois lados "têm razão"

Por Fernando Borgonovi*

As escaramuças entre a Rede Globo e a TV Record produziram um acontecimento no mínimo inusitado: uma baixaria em que os dois lados, no afã de jogar a sujeira do outro no ventilador, têm rompantes de sinceridade.

Nos veículos das Organizações Globo, seguidos por outros como a Folha de S. Paulo, espocaram manchetes nos últimos dias sobre processos contra o bispo Edir Macedo, dono da Record, sobre a ligação desta com a Igreja Universal e prováveis vinculações do dinheiro dos fiéis com o império de comunicação.

O Jornal Nacional desta quarta-feira emendou de primeira. Nas palavras de Fátima Bernardes, "Edir Macedo deu outro destino ao dinheiro doado à Igreja Universal", ao que segue a matéria que busca provar, através de imagens da pregação feita em cultos, que a "religião é apenas um pretexto para arrecadação de dinheiro". De fato, é difícil não considerar a hipótese de haver ligação entre uma coisa e outra e, mais ainda, desconhecer que igrejas podem, eventualmente, fazer o diabo para arrancar dinheiro dos seguidores.

A Record contra-ataca e descasca a Globo

Mas o cúmulo da verdade veio no contragolpe da Record. O jornal desta manhã de quinta [reprise ontem, provavelmente] foi , sem rodeios, na jugular. Falou que a Globo é cria da ditadura militar, regime que apoiou entusiasticamente. "A história não apaga. A Globo nasceu de uma ação ilícita de um governo ditatorial", diz a reportagem, fazendo referência ao acordo firmado com grupo norte-americano que injetou milhões de dólares no "plim-plim", mesmo sendo ilegal a participação estrangeira em veículos de comunicação.

Discorreu ainda sobre as interferências da emissora dos Marinho na política nacional, como no escândalo Globo/Proconsult contra a candidatura de Leonel Brizola a governador do Rio de Janeiro, em 1982; a célebre edição do debate entre Collor e Lula nas eleições de 1989, lance decisivo para a vitória collorida; o boicote à cobertura das Diretas, as imagens do dinheiro do tal dossiê nas eleições de 2006....

Foi tudo, digamos, fantástico, espetacular, irretocável! Nunca houve caso de tamanha transparência, de tal sinceridade.

Racha empresarial

O "dedo no olho" público entre as duas emissoras de maior audiência do país é o retrato da divisão dos empresários da área, fratura que é vista também nas posições relativas à Conferência Nacional de Comunicação convocada pelo governo.

A disputa por maiores fatias do mercado tem provocado tais contradições, pois outras emissoras em expansão não desejam ser eternamente caudatárias da rede Globo. As divisões momentâneas devem ser exploradas habilmente por movimentos que lutam pela democratização dos meios de comunicação.

De imediato, uma coisa salta aos olhos: pelo menos na hora de falar mal, os dois lados acabam desentocando as verdades. Ótimo negócio para o respeitável público.

* Fernando Borgonovi é diretor de comunicação da UJS

sexta-feira, 14 de agosto de 2009

Convocatória

Reunião de mobilização pelo Diploma na ECA-USP - São Paulo - 27 de agosto - 20 horas

O Núcelo de Pesquisa em Jornalismo e Interesse Público da ECA-USP, que tem no professor José Coelho Sobrinho o seu idealizador, convida os interessados na luta pelo restabelecimento da necessidade do diploma superior em jornalismo para o exercício da profissão a se reunirem para definir um agenda de atividades em São Paulo.

A reunião será na quinta-feira à noite (a partir das 20 horas), no auditório Freitas Nobre, da ECA, na Universidade de São Paulo, campus Butantã.

São Paulo, 13 de agosto de 2009,

Núcleo de Pesquisa em Jornalismo e Interesse Público - ECA-USP.

quinta-feira, 13 de agosto de 2009

Parlamentares e entidades desenvolvem iniciativas em favor do diploma

Por Redação Fenaj

O movimento pela restituição do diploma vem ganhando progressivamente apoios parlamentares e sociais importantes. Além da tramitação de Propostas de Emenda Constitucional (PEC) na Câmara e Senado, novo projeto de lei tramita na Câmara dos Deputados. A mobilização pela criação da Frente Parlamentar em Defesa do Diploma também prossegue coletando assinaturas. E mais entidades manifestaram seu apoio a essa luta na semana passada.

O deputado Pedro Wilson (PT/GO) apresentou à Câmara dos Deputados, no dia 6 de agosto, projeto de lei que regulamenta o exercício da profissão de jornalista e a exigência de diploma de ensino superior em jornalismo, ou pós graduação com habilitação em Comunicação Social. Segundo o parlamentar, a proposta visa corrigir distorção provocada pela decisão do STF.

Para o presidente da FENAJ, Sérgio Murillo de Andrade, a iniciativa do parlamentar goiano contribui para o fortalecimento desta luta. “Não temos claro se o melhor instrumento para o restabelecimento legal do diploma é um projeto de lei ou Proposta de Emenda Constitucional, o mais importante é que todas essas iniciativas colaboram para ampliar o debate que as empresas de comunicação esconderam, para esclarecer a sociedade, para evidenciar ainda mais o equívoco da decisão do STF e corrigir este erro o quanto antes”, diz.

Nas articulações junto ao Congresso Nacional, a prioridade é buscar assinaturas de parlamentares – são necessárias 191 – pela criação da Frente Parlamentar em Defesa do Diploma. Balanço feito no dia 7 de agosto pelo gabinete da deputada Rebecca Garcia (PP/AM), que coordena o movimento, registrou aproximadamente 150 apoios até o momento. A lista de parlamentares que ainda não assinaram a proposta de criação da Frente pode ser acessada
no site da Fenaj (www.fenaj.org.br)

A direção da FENAJ pede que os Sindicatos de Jornalistas e apoiadores do movimento intensifiquem os contatos com as bancadas de seus Estados e regiões para que ainda em agosto seja alcançado o objetivo de criação da Frente, pois ela ajudará a acelerar a tramitação de projetos referentes ao diploma no Congresso. Prevista para o dia 20 deste mês, a audiência pública sobre o diploma na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara dos Deputados foi transferida para o dia 17 de setembro.

Novas manifestações de entidades foram registradas nos últimos dias. No dia 5, em reunião com diretores da FENAJ e com o deputado Paulo Pimenta (PT/RS), o presidente da
Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cézar Britto, reafirmou o apoio da entidade ao movimento e criticou a decisão do STF.

A Associação dos Docentes da Universidade do Estado da Paraíba (Aduepb), manifestou seu apoio e também participará do ato programado para esta quinta-feira (13/8) em Campina Grande. A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e a Associação Brasileira de Imprensa (ABI) assinaram, dia 6 de agosto, uma nota pública em defesa da exigência de curso superior para o exercício do jornalismo. O documento foi elaborado durante o 2° Encontro de Jornalistas das Associações Filiadas à AMB (Ejafa), realizado em Brasília.

Os delegados do 10º Concut, realizado na semana passada, deliberaram pela inclusão da defesa da regulamentação da profissão de jornalista no Plano de Lutas da central sindical e pela participação efetiva das entidades cutistas na 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom).


quarta-feira, 12 de agosto de 2009

Criado em Sorocaba o Comitê Regional Pró-Conferência de Comunicação

Por João José de Oliveira Negrão

Na noite de terça-feira (11/08), em reunião ocorrida no Sindicato dos Rodoviários de Sorocaba e região, foi criado o Comitê Regional Pró-Conferência Nacional de Comunicação, integrado por entidades da sociedade civil. O grupo – que poderá ser ampliado por outras entidades que queiram se integrar – terá como tarefa debater e organizar atividades preparatórias à conferência nacional, já marcada para os dias 1, 2 e 3 de dezembro.

No dia 16 de abril de 2009, o governo Lula assinou um decreto convocando a 1ª Conferência Nacional de Comunicação (CONFECOM), a ser realizada em Brasília. Segundo o decreto, o tema "Comunicação: meios para a construção de direitos e de cidadania na era digital" será debatido por delegados representantes da sociedade civil, eleitos em conferências estaduais e por representantes do poder público. Diversas organizações da sociedade civil que lidam com comunicação já estão organizando reuniões para realizarem as etapas regionais prévias à conferência nacional. De acordo com Lula, será uma oportunidade histórica de participação da sociedade civil na forma como é tratado o direito à comunicação no Brasil.

Integrantes

Inicialmente, integram o comitê o Sindicato dos Jornalistas de SP – Diretoria Regional de Sorocaba; o Sindicato dos Metalúrgicos de Sorocaba e região; o Sindicato dos Rodoviários de Sorocaba e região; o Sindicato dos Trabalhadores do Vestuário de Sorocaba e região; o Sindicato dos Psicólogos de SP – Regional Sorocaba; Sindicato dos Papeleiros de Sorocaba e região; Sindicato dos Têxteis de Sorocaba e região e a CUT – Regional Sorocaba.

Além das entidades sindicais, também integram o grupo a Aliança Internacional dos Jornalistas – Pólo Sorocaba; a ASI (Associação Sorocabana de Imprensa); a AJORI (Associação de Jornalistas e Radialistas da Região de Itapetininga); o PT de Sorocaba; a Macrorregião de Sorocaba do PT; o PT de Araçoiaba da Serra; o Centro Acadêmico de Psicologia da Unip; o Ceadec (Centro de Estudos e Apoio ao Desenvolvimento, Emprego e Cidadania); a Pastoral da Comunicação de Votorantim; a União das Associações de Amigos de Bairro de Votorantim e a Associação dos Aposentados e Pensionistas de Votorantim. Os mandatos do deputado estadual Hamilton Pereira e dos vereadores Izídio de Brito Correia e Francisco França, de Sorocaba, e Fernando de Oliveira Souza, Francisco Carlos Amorim e Marcos Antônio Alves, de Votorantim, também compõem o comitê.

O comitê tem acompanhado as discussões entre o governo federal, representantes da sociedade civil e os empresários da comunicação – que têm boicotado as reuniões – para a definição do regimento que organizará o processo de escolhas de delegados à Conferência Nacional. Definido este regimento, será convocada uma conferência preparatória – de caráter municipal ou regional – para aprofundar os debates sobre o tema.



segunda-feira, 10 de agosto de 2009

Símbolos religiosos

Por João José de Oliveira Negrão

Tem gerado profunda polêmica a intenção de setores do Ministério Público de São Paulo de retirar quaisquer símbolos religiosos das repartições públicas. Acho boa a ideia. A melhor forma da democracia republicana garantir a mais plena liberdade religiosa – um de seus pilares – é evitar qualquer chance de manifestação de tendências a algum tipo de religião oficial de Estado, mesmo que esta seja amplamente majoritária entre sua população.

Do ponto de vista formal da República, todos são cidadãos, independente de etnia, gênero, opção sexual ou credo religioso. Os que não professam religião nenhuma, agnósticos ou ateus, são igualmente cidadãos, do ponto de vista republicano, quanto os seguidores de qualquer denominação religiosa.

No mesmo sentido, não cabe, na escola pública, o ensino religioso. Uma das conquistas históricas das lutas democráticas é o estado laico. Um dos marcos da passagem da Idade Média – quando a igreja católica exercia o monopólio cultural, científico e ideológico no Ocidente – para a Idade Moderna é justamente a laicização do Estado. Esta separação Igreja-Estado sempre foi tensionada por tentativas de imposição quer de uma religião oficial, quer de um ateísmo oficial. Mas precisa ser mantida.

Seria bem-vinda, aqui em Sorocaba, ação semelhante do Ministério Público. Para começar, sugerindo a retirada daquela placa, na entrada da cidade pela Castelinho, que diz “Sorocaba é do Senhor Jesus”. Não é. A cidade é de seus cidadãos, que são católicos, protestantes, budistas, umbandistas, kardecistas, judeus, agnósticos e ateus. A cidadania é algo que aproxima e une homens e mulheres iguais em direitos, ainda que formais. Isso deve ser garantido pela democracia. Qualquer medida que implique – ainda que potencialmente – na segregação deve ser evitada.

(Publicado no Bom Dia Sorocaba de 10/08/09)


sexta-feira, 7 de agosto de 2009

AMB defende volta da exigência do diploma de Jornalismo

Por João José de Oliveira Negrão

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), junto com a Associação Brasileira de Imprensa (ABI), assinou nesta quinta-feira (06/08) uma nota pública defendendo a exigência do diploma em Jornalismo para o exercício da profissão.

Pelo documento, elaborado durante o 2º Encontro de Jornalistas das Associações Filiadas à AMB, as duas entidades “renovam o compromisso com a construção de um conjunto de normas regulamentadoras da profissão de jornalista, com a exigência de curso superior”.

Temos compromisso com o Judiciário e as prerrogativas e direitos dos magistrados, mas também com a democracia. Vivemos um momento de reflexão sobre temas como censura e dispensa do diploma de jornalismo”, afirmou o presidente da AMB, Mozart Valadares Pires.

Moção dos Conselhos de Serviço Social

Membros dos conselhos regionais de Serviço Social do NE divulgaram a seguinte moção de apoio à luta dos jornalistas:

Nós, Conselheiros/as, agentes fiscais e assessores de comunicação e assessores/as jurídicos dos Conselhos Regionais de Serviço Social do NE (MA, SE, CE, PE, PI, RN, AL, PB e BA) e Conselheiros/as do Conselho Federal de Serviço Social (CFESS) reunidos durante o 18º Encontro Descentralizado da Região NE realizado no período de 25 a 27 de junho de 2009 em São Luís/ MA manifestamos nossa solidariedade e apoio à categoria de jornalistas na luta pela manutenção do diploma como requisito para a atuação do/a Jornalista.

A decisão dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), por 8 (oito) votos a 1 (um) de que o diploma em Curso Superior de Jornalismo não é obrigatório para o exercício da profissão representa um retrocesso no processo de disseminação do direito à informação de forma crítica e de qualidade para a sociedade, uma vez que afirma a concepção que defende a arbitrária estipulação de critérios pelas empresas de Comunicação na definição de contratação dos/as jornalistas com ou sem formação. De acordo com o STF, o decreto-lei 972/69 que regulamentava a profissão de Jornalismo, instituído diante do Regime Militar tinha a única finalidade de afastar do exercício do Jornalismo, intelectuais que não compactuavam com a ideologia do regime. Hoje, derrubado o decreto, em nosso entendimento, o indiscriminado exercício do Jornalismo tem a única intenção de controlar as informações disseminadas nos meios de Comunicação, afastando das redações os/as intelectuais contrários/as ao atual regime.

Nesse sentido, acreditamos que em função da relevância pública e social o exercício da profissão de Jornalismo de forma qualificada e crítica deve exigir o diploma. Assim, registramos aqui nessa Moção nosso apoio aos/às trabalhadores/as jornalistas, diplomados/as e estudantes de jornalismo. Ao contrário do que defende o STF, a exigência do diploma não limita a liberdade de expressão de nenhum/a cidadão/cidadã. A graduação possibilita uma formação sociológica, filosófica, humanística e ética. A defesa do diploma é, fundamentalmente, a resistência às imposições de interesses econômicos no exercício profissional do/a Jornalista. Vocação não cria um/a profissional, só possibilita a continuidade da profissão escolhida.

São Luís/MA, 27 de junho de 2009.”

(Com informações do Comunique-se)



Para OAB, decisão do STF sobre diploma é insustentável


Da Redação do Comunique-se

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto, defendeu a exigência do diploma para o exercício do Jornalismo. Em reunião nesta quarta-feira (05/08) com o deputado federal Paulo Pimenta e com o presidente da Federação Nacional dos Jornalistas, Sérgio Murillo de Andrade, Britto afirmou que a decisão do Supremo Tribunal Federal é insustentável.

"Do ponto de vista do cumprimento do princípio constitucional a decisão não se sustenta. A sentença do Supremo está sinalizando que qualquer um brasileiro que se apresente como jornalista pode invocar o sigilo de fonte na Justiça em sua defesa", afirmou o presidente da OAB.

Na avaliação de Pimenta, o STF tomou uma decisão equivocada e “confundiu o conceito de liberdade de expressão”, o que pode levar a um “descrédito da profissão”. Como forma de mobilização, o deputado pretende iniciar a “Caravana do Diploma”, que no dia 17 de cada mês – a decisão do STF foi tomada no dia 17/06 - realizará atividades em um determinado estado.

quarta-feira, 5 de agosto de 2009

PEC e Frente sobre o diploma mobilizam parlamentares

Por www.fenaj.org.br

No retorno do recesso no Congresso Nacional, a movimentação para restabelecer a exigência do diploma para o exercício da profissão de jornalista é reforçada. Há expectativa de acelerar a tramitação das Propostas de Emenda Constitucional (PEC) sobre o tema, bem como da oficialização da Frente Parlamentar em Defesa do Diploma. Representantes da FENAJ e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) discutem nesta quarta-feira (b5/8), em Brasília, medidas para reforçar esta luta.

O deputado federal Fernando Nascimento (PT-PE), que integra a Frente Parlamentar em Defesa do Diploma, comprometeu-se em propor a retomada imediata das discussões da PEC nº 386/2009, do deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS), nas comissões da Câmara Federal, com o objetivo de agilizar o processo de análise da proposta na Casa, para que ainda neste semestre seja votada.

Estão sendo intensificados, também, os contatos com parlamentares para oficialização da Frente Parlamentar em defesa do Diploma. Até o início do recesso, 150 deputados e senadores de todo já haviam aderido à iniciativa. Para a instalação da Frente são necessárias ao menos 191 adesões. Até o final desta semana, a contagem das assinaturas será atualizada pelo gabinete da deputada Rebecca Garcia (PP/AM), que coordena o movimento.

As adesões já foram ampliadas com as ações dos Sindicatos de Jornalistas. Na Paraíba, por exemplo, os senadores Roberto Cavalcanti e Cícero Lucena e os deputados federais Rômulo Gouveia, Luiz Couto e Manoel Júnior assinaram o documento de adesão à Frente Parlamentar em Defesa do Diploma de Jornalista. Quatro das assinaturas foram colhidas no dia 31 de julho, antes do início de um seminário realizado Campina Grande. A assinatura do deputado Luiz Couto foi colhida anteriormente. Em Curitiba, o Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Paraná realizou na manhã desta terça-feira (4/8) uma blitz no Aeroporto Afonso Pena buscando o apoio dos parlamentares do Estado que embarcavam para Brasília.

Nesta quarta-feira, às 11 horas, os presidentes da FENAJ e da OAB, Sérgio Murillo de Andrade e Cezar Britto, reúnem-se em Brasília para definir ações comuns relativas à tramitação das PECs no Congresso Nacional. Audiência foi solicitada pelo deputado federal Paulo Pimenta (PT/RS), autor da PEC que tramita na Câmara. Serão debatidas, também, linhas de atuação com relação às audiências públicas que estão sendo propostas na Câmara e no Senado sobre o tema

terça-feira, 4 de agosto de 2009

Reajuste do Bolsa Família

Por João José de Oliveira Negrão

Como não poderia deixar de ser – graças a uma elite preconceituosa e incapaz de enxergar a realidade –, causou certa polêmica a decisão do governo Lula de aumentar o benefício do Bolsa Família em 9,68%. Cartas aos jornais, artigos e colunas – inclusive de poetas ex-comunistas ou ex-esposas de jornalistas perseguidos – disseram que o programa incentiva mulheres pobres a terem mais filhos. E chegaram a sugerir que a ajuda fosse limitada a dois filhos por mulher, uma política autoritária de controle familiar.

Outros preocupam-se com os eventuais "rombos" que a medida "certamente" trará às contas públicas. Estes mesmos aplaudiram quando o governo decidiu reduzir o IPI dos automóveis e eletrodomésticos da linha branca, medida também correta do ponto de vista do enfrentamento à crise. Isso mostra como certos críticos têm dois pesos e duas medidas: se for a favor do capital, sinal de maturidade do governo; se beneficia os setores historicamente excluídos da população, aí é populismo eleitoreiro.

A verdade é que as políticas de distribuição de renda, como o Bolsa Família e o aumento do salário-mínimo acima da inflação, são um dos maiores sustentáculos da resistência da economia brasileira à crise mundial. Por conta delas, o consumo interno elevou-se substancialmente – a participação do consumo das famílias em relação ao PIB saiu de 54%, em 2003 e chegou aos 63,8% em 2008 –, o que permitiu a passagem pela turbulência sem grandes abalos sociais ou econômicos. São elas também que estão transformando a pirâmide social brasileira, com a redução da miséria absoluta e ampliação da classe C, que hoje já integrada por 53,8% da população.

Além disso, o Bolsa Família aponta, corretamente, para as chamadas "portas de saída", ao vincular o benefício à escolaridade e ao controle de saúde das crianças, o que vai permitir que as futuras gerações das famílias pobres não mais necessitem do programa.

(Publicado no Bom Dia Sorocaba de 03/08/09)

domingo, 2 de agosto de 2009

Escrever bem


Por João José de Oliveira Negrão


Parte da argumentação de ministros do STF para extinguir a necessidade de diploma superior em Jornalismo para o exercício da profissão foi a de que, para ser jornalista, basta escrever bem. Evidentemente, isso tem sua parcela, pequena, de verdade: sem um "bom texto" ninguém vai longe na carreira. Mas não é suficiente, pois outras qualidades e outras ordens de conhecimento e de comportamento ético são igualmente importantes.

Mas escrever bem não é uma obrigação exclusiva de jornalistas. Qualquer profissional, que tenha passado por um longo período de educação formal – 12 anos de fundamental e médio, mais dois a cinco de superior – tem de saber se expressar na linguagem escrita, embora não seja incomum encontrar, entre profissionais, graduandos e mesmo alguns professores de certas carreiras pouco apreço a esta qualidade.

Escrever bem exige dedicação. Boas e variadas leituras, de jornais, revistas e literatura de qualidade, ajudam muito, mas não são suficientes. É preciso escrever e depois reescrever, se necessário mais de uma vez. É claro que a bagagem cultural é componente fundamental, uma vez que ela amplia nossos referenciais. Usar frases curtas e bem pontuadas, preferir a ordem direta (sujeito, verbo e predicado) e evitar excesso de orações intercaladas são boas dicas, pois quanto maior a frase, também maior é a possibilidade de texto sem clareza e com erros de concordância.

Um texto claro é fruto de esforço, não de dom. Claro que estou me referindo, aqui, à comunicação escrita do dia a dia, não à poesia ou ao romance. Estes, como manifestação artística, desobrigam-se de regras. Mas, se nem todos podem ser poetas ou literatos, é possível escrever corretamente, de forma a permitir uma comunicação mais clara. Mas isto não basta para formar um jornalista.

(Publicado no Bom Dia)