Europa em crise

João José de Oliveira Negrão

Os números são assustadores. A taxa de desemprego na zona do euro (os 17 países europeus que usam a moeda comum) chegou a 12,2% e não dá sinais de arrefecimento. O mais grave, no entanto, é que a falta de trabalho atinge particularmente os jovens: cerca de um quarto (ou 25%) das pessoas até 25 anos está desempregada. Os números indicam uma acentuada fratura social em países como Grécia, Espanha e Portugal. A primeira, com uma taxa geral de desemprego de 27%, tem 62,5% de seus jovens sem trabalho; na Espanha, o desemprego geral chega a 26,8%, mas atinge 56,4% dos jovens; Portugal tem 18% de sua população desempregada.

A própria Suécia, um dos exemplos mais bem sucedidos de Welfare State (Estado de Bem Estar Social), ao optar pela introdução de mecanismos neoliberais (ou de austeridade) em sua economia, está vendo crescerem as manifestações de rua, dos crescentemente excluídos. O primeiro ministro Fredrik Reinfeldt, do Partido dos Moderados (ex-Partido da Direita), já está há sete anos no governo, reduzindo subsídios ao bem-estar popular e baixando os impostos para os mais ricos. Ele conseguiu que a Suécia seja o país da OCDE onde ocorreu o maior crescimento da desigualdade. Reinfeldt chama os manifestantes desempregados de vândalos.

Na contramão da crise mundial, o Brasil – assim como outras nações que resolveram romper com o modelo neoliberal das grandes instituições econômicas mundiais – vive um momento singular em sua história, com pleno emprego e redistribuição de renda. Estes países são a prova viva de que as políticas de austeridade monetária e fiscal, aquelas que o Banco Central Europeu insiste em aplicar mesmo levando determinados países à bancarrota social, aumentam a distância entre ricos e pobres e cindem a sociedade, no interesse de poucos muito ricos.

João José de Oliveira Negrão é jornalista, doutor em Ciências Sociais e professor no CEUNSP

(Publicado no Bom Dia Sorocaba de 04/06/13)

Crise dos jornais e revistas

João José de Oliveira Negrão

Na última década, a economia brasileira cresceu. Talvez menos do que o esperado, mas cresceu. O consumo de pessoas e famílias, alavancado pelo crescimento do emprego e da massa salarial, chegou a níveis jamais alcançados anteriormente. Centenas de produtos, de eletroeletrônicos a iogurtes, de veículos a roupas, de computadores e tablets a frango e carne bovina, passaram a ser comprados no mercado interno brasileiro. Economistas afirmam que foi o mercado interno quem evitou que o Brasil fosse assolado pela grave crise financeira que abala boa parte da economia capitalista mundial.

Há um produto, no entanto, que não teve crescimento: jornais e revistas, especialmente os títulos da chamada grande imprensa, têm hoje tiragens menores que há uma ou duas décadas. Ou seja, vendem menos numa situação na qual a capacidade de consumo do brasileiro médio se elevou.

Os sinais de crise são evidentes: reestruturação, fechamento de revistas e demissões na Editora Abril; extinção de cadernos, jornal menor e demissões na Folha de S. Paulo; fim do Jornal da Tarde, reestruturação e demissões no Estadão; demissões no Valor, jornal cuja propriedade é dos grupos Folha e Globo. Mesmo a rede Bom Dia se reestruturou e cortou seu quadro de jornalistas e outros funcionários.

A raiz desta crise é dupla. De um lado, a mídia tradicional é acossada pelas novas plataformas de dados e informações. Menos gente parece disposta a comprar notícias que pode ter gratuitamente pela internet. De outro, a maior parte dos jornais e revistas mostra-se pouco criativa em relação às pautas, insiste num discurso conservador, envelhecido e panfletário contra os avanços sociais no Brasil e em outros países da América Latina e não se mostra capaz de agregar ao seu universo de leitores a massa de jovens com maior grau de instrução que o Brasil produziu nos últimos anos.

João José de Oliveira Negrão é jornalista, doutor em Ciências Sociais e professor no CEUNSP

(Publicado no Bom Dia Sorocaba de 11/06/13)

Jornalismo e protestos

João José Negrão

Não deixou de ser impressionante a fúria com que a PM investiu contra jornalistas nos protestos da semana que passou. Não que baixar o cacete nos outros pode, desde que se preservem os jornalistas. Não vai aqui nenhuma defesa corporativa. Mas profissionais foram presos, detidos e vítimas de agressões e balas de borracha que, ao que tudo indica, cegaram um repórter-fotográfico e quase deixaram sem visão uma repórter. Ao todo, foram 15 os jornalistas que, de alguma maneira, sofreram violências.

Muitos falaram em falta de preparo da PM para lidar com protestos na democracia. Mas eu temo que ela venha sendo preparada para agir, durante manifestações, exatamente desta forma, comportando-se mais como uma guarda pretoriana do governador Geraldo Alckmin do que um braço do Estado voltado à defesa da segurança dos cidadãos. A polícia – que tem cadeia de comando, no topo colocando-se o governador de estado –, não agiu de forma truculenta e excessiva apenas nos protestos recentes. A mesma prática foi adotada na desocupação do Pinheirinho, em assembleias e manifestações de professores, etc. Não dá para esquecer que, há poucos anos, quase tivemos um conflito armado de proporções incalculáveis, quando a PM foi deslocada para reprimir uma manifestação de policiais civis em greve.

Mas qual terá sido o interesse em agredir os jornalistas? Se não podemos entrar em paranoicas teorias da conspiração, também não dá para achar que foi mera coincidência. Houve atos deliberados, como a tentativa de atropelamento de um fotógrafo do Estadão. A fotografia de um policial quebrando vidros de uma viatura teve uma explicação pueril por parte do comando. Vamos torcer para que o aparelho de Estado não esteja se utilizando de agentes provocadores para justificar repressão e mostrar “pulso forte”.

João José Negrão é jornalista, doutor em Ciências Sociais e professor no CEUNSP

(Publicado no Bom Dia Sorocaba de 18/06/13)

Voto distrital é opção ruim

João José Negrão

No sistema de voto distrital, o Brasil seria dividido em diferentes distritos e cada um elegeria apenas um representante. Para os defensores, a principal vantagem do voto distrital é o maior controle do representado sobre o representante. Mas há problemas: como dividir o país em distritos. Quantos seriam? Hoje, temos 513 deputados federais e, se adotarmos uma aritmética simples, o Brasil seria dividido em igual número de distritos. Como temos perto de 150 milhões de eleitores, cada um teria cerca de 292 mil eleitores. Quantos distritos teria a cidade de São Paulo? E os estados de Roraima ou Amapá?

Outro problema é a paroquialização das eleições nacionais. Por este sistema, cada distrito elege apenas um representante. Por isso, o candidato e, depois, o eleito, tende a preocupar-se quase exclusivamente com os assuntos específicos de seu distrito (pode ser um conjunto de pequenas cidades ou um conjunto de bairros, nas maiores). Deste ponto de vista, ele seria quase um vereador federal. Num país com as dimensões do Brasil, as grandes questões nacionais, como a política externa, os blocos regionais, a universidade pública, entre outras, correriam o risco de ser secundarizadas.

O voto distrital também tende a excluir a representação de forças políticas. No sistema proporcional – como o que temos hoje – um partido que tenha 20% dos votos distribuídos nacionalmente, terá mais ou menos essa representação na Câmara dos Deputados; no sistema distrital, provavelmente não teria representação alguma. Nesse sentido, o voto distrital é menos democrático que o voto proporcional. Se tivéssemos este sistema no passado recente, grandes nomes da política, como Ulysses Guimarães e Florestan Fernandes – que tinham votos espalhados no estado inteiro, não apenas em uma região determinada – teriam ficado de fora da constituinte de 1988.

João José Negrão é jornalista, doutor em Ciências Sociais e professor no CEUNSP

(Publicado no Bom Dia Sorocaba de 09/07/13)

Movimento em disputa

João José Negrão

O atual movimento que tomou conta das ruas no Brasil é interessante sob vários aspectos. É um movimento com características novas, especialmente no que diz respeito ao seu processo de mobilização, fortemente centrada nas redes sociais. Há vários elementos sociológicos que se entrecruzam na tentativa de compreensão do que, afinal, ele significa. Evidentemente, uma análise assim, a quente, enquanto tudo está acontecendo, é cercada de riscos e possibilidades de engano, pois ainda não temos o distanciamento necessário para uma avaliação mais segura. No entanto, alguns pontos podem ser destacados:
1. Há claramente um elemento de catarse. Parcela da juventude parece que se cansou das cobranças das gerações anteriores sobre sua despolitização, falta de participação, e resolveu mostrar que também vai às ruas protestar
2. Várias das reivindicações e palavras de ordem são contraditórias entre si. Ao lado de proposições justas e progressistas, como a redução dos preços das tarifas e a melhoria da qualidade dos transportes públicos, surgem outras, meio de contrabando, que mostram uma tentativa das forças conservadoras e de Direita de surfar na onda do movimento, uma vez que, pelas suas próprias capacidades e bandeiras, elas não conseguem mobilizar a população. Esta contradição é típica de movimentos que abarcam muitos setores médios. Caso se fortaleça, dentro do movimento, a ideia de que ele é “contra tudo que está aí”, sem objetivos específicos e reivindicações mais concretas, ele corre o risco de ser a versão brasileira do movimento dos indignados da Europa, que, justamente por estas características, acabou levando de volta aos governos os partidos conservadores e de Direita, como o PP espanhol, que aplicou medidas antipopulares e antidemocráticas, de arrocho, de desemprego e de redução de gastos sociais na tentativa de debelar a crise econômica causada justamente pelas políticas conservadoras e neoliberais.
3. Uma das principais forças, o Movimento do Passe Livre, não é conservador nem de Direita. Vi diferentes entrevistas de algumas de suas lideranças e elas me pareceram ter bastante clareza. Mas será preciso afastar do movimento tendências antidemocráticas e que beiram o fascismo, como a tentativa de proibir e expulsar das manifestações as bandeiras dos partidos, quaisquer que sejam eles. Além disso, se afastar, de forma clara, dos provocadores (inclusive grupúsculos neonazistas), que querem o retrocesso, não o avanço da democracia tão duramente conquistada.
4. Penso que as forças democráticas e progressistas não devem temer nem repudiar o movimento, mas sim interagir com ele. Há nele um núcleo que quer aprofundar a democracia e ampliar as conquistas populares. Ficar de fora, de longe, simplesmente criticando porque há tendências contraditórias e forças de Direita querendo tirar proveito pode, justamente, jogar parcelas do movimento no colo da reação.

João José de Oliveira Negrão é jornalista, doutor em Ciências Sociais e professor no CEUNSP

(Publicado em duas partes no Bom Dia Sorocaba de 25/06 e 02/07/13)

Mulheres e mudanças nas cidades

Por João José de Oliveira Negrão

Em 1988, a cidade de São Paulo rompeu seu tradicional conservadorismo e elegeu como Prefeita a então deputada estadual Luíza Erundina, na época no Partido dos Trabalhadores. Foi uma vitória surpreendente: uma mulher, migrante nordestina, oriunda e ligada aos movimentos populares, assumiria os destinos da maior cidade da América Latina. Agora, Luíza, hoje no PSB, comporá, como vice, a chapa do candidato do PT, Fernando Haddad.

As elites paulistanas e sua imprensa oligopólica foram à loucura. Embora Luíza fosse uma professora universitária, o preconceito de origem e de classe falaram mais alto. Antes mesmo de assumir a Prefeitura, começou o bombardeio midiático e o cerco ao futuro governo progressista. As insinuações sobre a incapacidade de gerir São Paulo – como eram claramente ideológicas, portanto independentes da realidade concreta – não amainaram nem após o anúncio do secretariado, formado por especialistas e intelectuais do mais alto gabarito. Se compararmos um a um, veremos que era um secretariado muito mais brilhante e sofisticado que o ministério do então presidente José Sarney.

Não foi fácil, mas o governo de Luíza Erundina mudou São Paulo, com projetos ousados e focados no interesse da maioria da população. Ela revolucionou a educação, enfrentou o oligopólio dos transportes públicos, disseminou a cultura. E isso sob o fogo cerrado da mídia conservadora, que fez letra morta de todos os princípios jornalísticos. Eu, como assessor de imprensa da então CMTC (Companhia Municipal de Transportes Coletivos), tive a honra de participar daquela gestão.

Sorocaba também deve experimentar o novo. Estamos, há décadas, sob administrações de uma mesma elite. Em alguns momentos da história da cidade – como agora -- há conflitos internos neste grupo, mas ele sempre se recompõe quando vê seus interesses hegemônicos em risco. O país mudou muito – para melhor – nos últimos anos. É hora de Sorocaba mudar junto. E também aqui uma mulher pode simbolizar esta mudança.

João José de Oliveira Negrão é jornalista,

doutor em Ciências Sociais e professor no Ceunsp

(Publicado no Bom Dia Sorocaba de 18/06/2012)

Liberalismo e democracia

Por João José de Oliveira Negrão

Bobbio afirma que as relações do indivíduo com a sociedade são vistas pelo liberalismo e pela democracia de modo diverso. Diz o pensador italiano: “Do indivíduo, o [liberalismo] põe em evidência sobretudo a capacidade de autoformar-se; a [democracia] exalta sobretudo a capacidade de superar o isolamento com vários expedientes que permitam a instituição de um poder finalmente não tirânico. Trata-se no fundo de dois indivíduos potencialmente diversos: como microcosmo ou totalidade em si perfeita, ou como partícula indivisível mas componível e re-componível com outras partículas semelhantes numa unidade superior”.

 

Por seu lado, o neoliberalismo – que Bobbio identifica com o liberismo, a absolutização do mercado como o único elemento organizador da sociedade – é negador da política, entendida como “mal necessário”. Para Milton Friedman, economista norteamericano, representante do pensamento neoliberal, o mercado é a efetiva representação proporcional, enquanto a política é uma representação limitada.

 

Essa negação à política, conforme o francês Bruno Théret, “constitui um discurso sobre o político baseado no econômico. Essa retórica pode ser qualificada de reacionária, pois ela remete à filosofia liberal pré-democrática dos direitos naturais e reata com o velho tema das desigualdades criadoras e o darwinismo social [...] Ela se opõe às ideias de regulação voluntária, quer dizer, resultante de uma ação política, considerando que a ordem social é muito mais bem assegurada pelo funcionamento de um mercado autorregulador e pelos efeitos mecânicos dos comportamentos mercantis dos indivíduos atomizados e concorrenciais[...] Pura ideologia negativa em sua forma doutrinária e simples prática de desestruturação em sua forma gestionária, [o neoliberalismo] não permite conceber, e menos ainda instituir, um espaço cognitivo comum e instituições coerentes”. 

João José de Oliveira Negrão é jornalista,

doutor em Ciências Sociais e professor no Ceunsp 

(Publicado no Bom Dia Sorocaba de 21/05/2012)

 

Financiamento de campanhas

Por João José de Oliveira Negrão

Mais um esquema de corrupção pesada veio à tona. Desta vez, o flagrado foi o senador Demóstenes Torres (DEM-GO), que até então era um dos vestais a distribuir acusações e sentenças definitivas contra todos os outros, especialmente se apoiassem o governo. O centro da nova embrulhada é o bicheiro e explorador de máquinas caça-níqueis Carlinhos Cachoeira. No rolo, estão ainda o governo de Goiás, comandado por Marconi Perilo (PSDB), e o chefe da sucursal em Brasília da Veja, o jornalista Policarpo Júnior.

E como tem acontecido em outros escândalos, um dos motes – não o único, que fique claro – a explicar o malfeito é o financiamento de campanhas. Como cada candidato tem de buscar recursos para viabilizar os custos de sua campanha eleitoral, seja um concorrente ao Senado ou a uma câmara municipal, está aberta a porta para práticas pouco recomendáveis, mas reais, da política brasileira. Os esquemas de caixa 2 – doação “por fora”, sem declaração à justiça eleitoral –, pelos mais diferentes motivos, estão presentes em cada uma de nossas seguidas eleições.

Esta porta tem de ser fechada. Para isso, é fundamental que o Congresso, ao debater e votar a reforma política, aprove o financiamento público exclusivo das campanhas eleitorais, sem a participação financeira de pessoas jurídicas e limitando drasticamente a de pessoas físicas. Para isso, no entanto, precisaremos abandonar as candidaturas individuais e o voto nominal, assumindo o sistema de voto em lista fechada.

Tal medida, é claro, não consegue por si só eliminar de vez a corrupção. Mas fecha um caminho importante por meio do qual ela se insere nos canais institucionais do País.

João José de Oliveira Negrão é jornalista,

doutor em Ciências Sociais e professor no Ceunsp

(Publicado no Bom Dia Sorocaba de 09/04/2012)

Apolonio de Carvalho

Por João José de Oliveira Negrão

No próximo sábado, dia 31, começa a exposição Apolonio de Carvalho, a trajetória de um libertário, no Memorial da Resistência de São Paulo, que fica no Largo General Osório, 66, na Luz, antiga sede do temido DOPS, centro de tortura da época da ditadura militar. Com fotos, documentos, cartazes e textos – além da apresentação do documentário Vale a Pena Sonhar – a exposição conta a história de Apolonio, um brasileiro que esteve presente nos principais acontecimentos da história do Brasil e do mundo no século XX.

Internacionalista, Apolonio foi um militar brasileiro e é herói nacional francês, pela participação na Resistência contra o nazismo na França ocupada; herói nacional espanhol, pela participação na Guerra Civil Espanhola, nas Brigadas Internacionais, em defesa do governo republicano contra as hordas fascistas do general Francisco Franco. Também participou da Insurreição de 1935, enfrentou a ditadura Vargas e a ditadura miliar brasileira instalada em 1964.

Exilado mais de uma vez, Apolonio militou no Partido Comunista Brasileiro, com o qual rompeu nos anos 60 para fundar o PCBR (Partido Comunista Brasileiro Revolucionário). Com a redemocratização e a anistia, Apolonio voltou ao Brasil e foi um dos primeiros filiados ao Partido dos Trabalhadores, quando de sua fundação, nos anos 80. Apolonio morreu de pneumonia, aos 93 anos, em 2005.

Concebida originalmente para integrar a programação oficial do Ano do Brasil na França (2005), a exposição foi montada, pela primeira vez no Museu da Resistência e Deportação de Toulouse, cidade no sul da França libertada do domínio nazista sob o comando de Apolonio, em 1949. No Brasil, foi apresentada nas cidades do Rio de Janeiro (2007) e Recife (2008) com o apoio da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.

João José de Oliveira Negrão é jornalista,

doutor em Ciências Sociais e professor no Ceunsp

(Publicado no Bom Dia Sorocaba de 26/03/2012)

Greve armada

Por João José de Oliveira Negrão

A greve dos soldados da Polícia Militar da Bahia, que chegou ao Rio de Janeiro, ali envolvendo também policiais civis e bombeiros, levanta uma questão delicada, mas que precisa ser democraticamente enfrentada: o direito destes trabalhadores de fazer ou não movimentos paredistas, como estabelecido para outras categorias.

A coisa toda não é simples. Policiais, como o braço armado do Estado, logicamente portam armas. Quando de um conflito com as instituições deste mesmo Estado que os emprega e que é o dono das armas, podem estes trabalhadores continuar armados? Me parece que não, sob o risco de se abrir espaços para estratégias muito perigosas, seja no convencimento aos fura-greves, seja nos confrontos que eventualmente ocorrem nas paralisações de qualquer categoria.

A divulgação de conversas, gravadas com autorização da Justiça, com líderes da greve na Bahia combinando queimar carros para fechar uma rodovia, confirma o grau de periculosidade das greves de policiais caso estes permaneçam armados.

Mas outro ponto que a democracia brasileira deste século 21 precisa voltar a discutir com serenidade é a desmilitarização das polícias. A polícia militar é estruturada hierarquicamente e tem seus soldados e oficiais formados, ainda, sob forte influência da Doutrina de Segurança Nacional da ditadura militar. Tradicionalmente, o militar visa a defesa do Estado, é para isso que ele existe, e seu oponente é “inimigo” a ser destruído. A polícia, por sua vez, não tem por função precípua a defesa do Estado, mas da população. O seu combate não é contra um inimigo a ser dizimado, mas contra um cidadão, portador de direitos constitucionais, ainda que delinquindo.

Uma polícia treinada para lidar com cidadãos, com foco maior na inteligência do que na repressão (para a qual ela, evidentemente, precisa estar preparada, mas que estrategicamente deve ser o último recurso) é mais adequada à democracia. A sociedade e os próprios policiais teriam muito a ganhar com isso.

João José de Oliveira Negrão é jornalista,

doutor em Ciências Sociais e professor no Ceunsp

(Publicado no Bom Dia Sorocaba de 13/02/2012)